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A Fifa divulgou na manhã desta quinta-feira (28) a nova versão do seu Código Disciplinar, que passa a ter regras mais rígidas no combate ao racismo no futebol. O documento, aprovado durante a reunião do Conselho da entidade neste mês, traz mudanças significativas nas punições e amplia os poderes dos árbitros e participantes em campo.

Pela nova redação do Artigo 15, qualquer atleta, membro da comissão técnica ou participante do evento pode comunicar ao árbitro um ato de racismo. A partir da denúncia, o juiz deve aplicar o protocolo de três etapas, já adotado desde 2023: paralisar o jogo, suspender temporariamente e, em caso de reincidência, encerrar a partida.

Além de interromper as partidas, a Fifa endureceu as penalidades financeiras. Clubes e federações podem ser multados em no mínimo 20 mil francos suíços (cerca de R$ 137 mil). A punição máxima pode chegar a 5 milhões de francos suíços (aproximadamente R$ 34 milhões) — valor que excede o teto estabelecido para outros tipos de sanções, que é de 1 milhão de francos suíços (R$ 6,8 milhões).

O Código também prevê medidas mais severas em casos de reincidência, que podem incluir:

• Elaboração de um plano de prevenção obrigatório,
• Realização de partidas sem público,
• Dedução de pontos,
• Expulsão de competições,
• Rebaixamento de divisão.

As federações nacionais têm até o dia 31 de dezembro para incorporar as novas regras aos seus próprios regulamentos. Caso isso não aconteça, a Fifa poderá intervir diretamente nessas entidades e até recorrer ao CAS (Corte Arbitral do Esporte) caso entenda que as decisões locais não estejam alinhadas ao combate efetivo contra o racismo.

Durante o Congresso da Fifa, realizado em Assunção, no Paraguai, o presidente da entidade, Gianni Infantino, reforçou que o combate ao racismo é uma das prioridades da federação. Segundo ele, a Fifa tem atuado, inclusive, fora do campo, para garantir que a luta contra a discriminação se torne uma questão de justiça criminal.

“Racismo não é só um problema para atacar no futebol, racismo é simplesmente um crime. E por isso estamos trabalhando com diferentes governos e com a ONU para ter certeza de que a luta contra o racismo esteja inserida na legislação criminal de cada país do mundo”, afirmou Infantino.