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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

independencia do brasil na bahia

Te Deum celebra os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia
Foto: Bruno Concha/Secom PMS

A comemoração pelos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia foi marcada pela cerimônia do Te Deum, realizada na manhã desta terça-feira (1º), na Catedral Basílica, no Centro Histórico. Presidido pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal Dom Sergio da Rocha, o ato religioso integra o calendário oficial das homenagens à data magna, que este ano traz o tema “Eu sou o 2 de Julho”.

 

Com origem no latim, “Te Deum” significa “A Ti, ó Deus” e define um hino de louvor entoado em momentos solenes, como forma de agradecimento. A cerimônia foi prestigiada por autoridades civis, militares das Forças Armadas e contou com a presença maciça da população.

 

Ao iniciar a homilia, o cardeal Dom Sergio da Rocha reforçou que a presença da Igreja Católica neste momento simboliza a junção entre fé e história. “É uma data muito especial, de rara beleza artística e religiosa, mas é claro, de reforçarmos as nossas memórias, valorizamos a nossa história. O Te Deum é um louvor a Deus. Nós louvamos a Deus pela Independência da Bahia, pela Independência do Brasil na Bahia, mas, ao mesmo tempo, queremos contribuir para que a liberdade, a paz, a justiça e a fraternidade se façam presentes entre nós”, disse.

 

O religioso fez questão de agradecer a todos que lutaram e contribuíram pela independência do Brasil. “Temos a presença aqui dos Caboclos de Itaparica e representantes das Forças Armadas. Nos alegramos com a presença daqueles que representam tantos, que se engajaram nas lutas pela independência no Recôncavo Baiano. Nós queremos também lembrar de tantas pessoas anônimas que no passado e no presente contribuíram e contribuem para edificar a sociedade. Os caboclos representam aqueles que, no anonimato, ajudaram e muito para que nós hoje pudéssemos estar celebrando o aniversário da Independência do Brasil na Bahia”, destacou o cardeal.

 

Para o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, que participou da cerimônia representando a Prefeitura de Salvador, o Te Deum é uma solenidade tradicional, festiva e que marca a abertura da homenagem ao 2 de Julho.

 

“O civismo e o religioso comemorando essa grande batalha, essa grande conquista da Independência do Brasil na Bahia. Esse ano, temos a catedral lotada, com a presença maior das Forças Armadas, dos povos originários de Itaparica e da população. Momento importante para atrair as novas gerações, fortalecer o trabalho com as escolas, para que elas venham, assistam a essa missa e possam aprender mais sobre o 2 de Julho”, considerou o gestor.

 

Há mais de seis décadas, Hildo Peixoto, caboclo mestre da tribo Guaranis de Itaparica, grupo cultural da Ilha de Itaparica que celebra a resistência local contra as tropas portuguesas em 1823, participa do Te Deum. “Estamos mais um ano aqui para lembrar que toda essa luta teve a presença massiva dos povos indígenas. Enquanto Deus me der vida e saúde, eu estou aqui na luta, resistindo”, disse.

 

Ao som do Coral da Irmandade do Senhor do Bonfim, regido pelo maestro Francisco Rufino, o hino composto por Santo Ambrósio e Santo Agostinho, no ano de 387 em Milão, foi entoado, emocionando quem assistia à celebração.

 

Além do Te Deum, a programação pela Independência do Brasil na Bahia nesta terça (1º) contará, a partir das 16h, com a cerimônia cívica de chegada do Fogo Simbólico no Largo de Pirajá, onde autoridades hastearão as bandeiras, acenderão a pira e depositarão flores no túmulo do General Labatut. O Hino Nacional será executado pela Banda de Música da Polícia Militar da Bahia e o encerramento do dia contará com um show do grupo Cortejo Afro.

Lula confirma vinda à Bahia para participar das celebrações do 2 de Julho
Foto: Dinaldo Silva / Bahia Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou sua presença nas celebrações de 202 anos da Independência da Bahia nesta quarta-feira (2 de Julho), em Salvador. É o quarto ano consecutivo que o chefe do Executivo federal vem ao estado para participar da cerimônia. A presença de Lula foi confirmada pela assessoria de imprensa do presidente.

 

O petista deve se juntar as celebrações por volta das 9h30, durante a caminhada na altura do Convento da Soledade, após a passagem dos carros da Cabocla e do Caboclo pelo local.

 

A programação do 2 de Julho será iniciada às 8h, com o tradicional hasteamento das bandeiras, seguido da deposição de flores no monumento ao General Labatut.

 

Em seguida, será realizada a entrega simbólica dos carros emblemáticos da Cabocla e do Caboclo, além do pronunciamento do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), professor Joaci Góes.  

 

Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá acompanhar o movimento até o Pelourinho.

Secretário de Cultura de Irará defende nacionalização do 2 de Julho como feriado
Foto: Rafael Caribé / Bahia Notícias

O secretário de Cultura de Irará, Roberto Martins, participou da cerimônia em celebração ao 2 de Julho no Largo da Lapinha, em Salvador, nesta terça-feira (2) e falou sobre a importância da data tanto para a capital quanto para o interior da Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias, Martins defendeu a proposta de tornar a Independência do Brasil na Bahia um feriado nacional.

 

"Participo do 2 de Julho há mais ou menos 20 anos, desde que vim para Salvador em 2003. Sempre estive presente nessa data, que é magna para o Brasil. No interior, especialmente em Irará, essa consciência foi crescendo com o tempo. Irará tem uma forte representatividade, já que de lá saíram os encourados de Pedrão para lutar na independência da Bahia," explicou o secretário.

 

Roberto Martins destacou que, inicialmente, o movimento no interior era mais tímido, mas que com o tempo e o aumento da conscientização, a participação se tornou mais significativa. "Pedrão, que era parte de Irará até a década de 60, teve papel importante na luta pela independência da Bahia em 1823."

 

Sobre a ideia de transformar o 2 de Julho em um feriado nacional, Martins expressou seu apoio. "Apoiamos a iniciativa da deputada Alice Portugal de nacionalizar essa data. O Brasil deve olhar para a Bahia nessa data, porque a independência na base da resistência e da força popular aconteceu aqui."

Secretário de Cultura defende federalização do 2 de Julho com apoio de Lula
Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

O secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, destacou a importância da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na comemoração e defendeu a federalização da data durante a cerimônia em celebração ao 2 de Julho, no Largo da Lapinha, em Salvador, nesta terça-feira (2).

 

“A presença da mais alta autoridade do país na celebração do 2 de Julho, para além do simbolismo e do caráter popular, mostra que Lula tem essa sintonia com o povo baiano. É um reconhecimento da história da luta do povo baiano como parte da história oficial do Brasil”, afirmou Bruno Monteiro. Ele ressaltou que este é o terceiro ano consecutivo que Lula participa do evento, sendo o segundo como presidente da República, o que reforça a importância dessa história para o país.

 

Bruno Monteiro também comentou sobre os esforços para incluir a história do 2 de Julho nos currículos escolares em todo o país. “Nós que estamos nesse trabalho para o reconhecimento da história do 2 de Julho temos uma força com isso. A presença do presidente nos dá mais visibilidade e apoio para essa causa”, disse.

 

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O secretário de Cultura mencionou que a federalização da data é uma prioridade e que a Secretaria de Cultura está pronta para colaborar com o governo federal nesse processo. “Nós temos feito um trabalho de resgate dessa história para que as atuais gerações se empoderem e conheçam as lutas de hoje em dia. Queremos fortalecer isso e vamos estar à disposição, junto ao Ministério da Cultura, ao Ministério da Educação e às instâncias necessárias, para que essa data seja federalizada. Acho que é uma dívida do país com a história do 2 de Julho”, concluiu Bruno Monteiro.

 

A presença de Lula no evento e a defesa da federalização do 2 de Julho marcam um esforço contínuo para destacar a importância histórica da luta do povo baiano pela independência e a necessidade de seu reconhecimento em âmbito nacional.

Cacá Leão avalia que o 2 de julho é o pontapé inicial para as eleições
Foto: Gabriel Lopes

O secretário de Governo da prefeitura e presidente do PP em Salvador, Cacá Leão, comentou sobre a importância da data e os desafios políticos enfrentados em um ano eleitoral em entrevista ao Bahia Notícias durante a cerimônia de celebração ao 2 de Julho, no Largo da Lapinha, em Salvador, nesta terça-feira (2).

 

Cacá Leão ressaltou a relevância histórica do 2 de Julho, destacando-o como a data mais importante do estado, representando a luta do povo baiano pela independência. Este ano, a celebração ganha um contorno especial devido à proximidade das eleições e à presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento. "Apesar da campanha eleitoral começar oficialmente em 15 de agosto, todos tratam o 2 de Julho como um pontapé inicial, um primeiro termômetro importante", afirmou Leão.

 

O secretário de Governo enfatizou que o prefeito Bruno Reis e a vice-prefeita Ana Paula chegam ao evento com a sensação de que ainda há muito a ser feito por Salvador. "Nós sentimos que podemos continuar contribuindo, trabalhando e cuidando do povo de Salvador. Vamos mostrar tudo o que já fizemos e o que ainda queremos fazer", disse.

 

Ao ser questionado sobre a organização do PP para as eleições de vereadores, Leão destacou que o partido, que tradicionalmente não tem conseguido eleger vereadores em Salvador, agora possui uma bancada forte com quatro cadeiras na Câmara. "Nossa meta é eleger cinco vereadores nas eleições de 2024. O partido está muito forte, ao lado do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita Ana Paula, construindo a Salvador que todos nós desejamos", comentou.

 

Leão também abordou a questão da polarização política e a possível nacionalização das eleições municipais de Salvador. "Não acredito na nacionalização da eleição municipal. Acho que é uma escolha do cidadão local, preocupado com quem tem as melhores condições de gerir a nossa cidade e tomar conta do dia a dia do cidadão", concluiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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