incendios

A Polícia Civil já tem indícios sobre os responsáveis pelos incêndios em veículos no bairro do Lobato, em Salvador, na madrugada deste sábado (26).

 

A região, que teve o policiamento reforçado após os ataques, foi alvo de uma operação e de uma vistoria feita pela delegada-geral adjunta Márcia Pereira, o chefe de Gabinete, delegado Ivo Tourinho, o assessor executivo, delegado Jorge Figueiredo, dirigentes dos departamentos operacionais e o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Osvaldo Silva, no Gabinete e o delegado-geral André Viana.

 

Durante a visita, André Viana e Márcia Pereira cobriram as pichações de siglas de grupos criminosos com tinta preta. 

 

“Com este ato deixamos clara a mensagem, de que os espaços públicos são das comunidades e do estado e é neste sentido que a Polícia Civil vai direcionar todos os seus recursos de inteligência policial e operacional”, afirmou o delegado-geral.

 

As investigações continuam, com o objetivo de localizar todos os envolvidos. A Polícia Civil conta com o apoio da SSP-BA, DPT, Polícia Militar e Seap nas ações.

 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o policiamento segue reforçado na região, e mais cedo, a busca pelos responsáveis pelos ataques contou com o auxílio do Grupamento Aéreo (GRAER) da Polícia Militar.

O anúncio dos indicados ao PGA Awards 2025 foi mais uma vez adiado pelo Sindicato dos Produtores da América devido aos incêndios florestais que acometem Los Angeles, cidade norte-americana. A divulgação das nomeações deve ser feita na próxima semana. 

O Sindicato já havia estendido o período de votação para os indicados em filmes e TV até o último sábado (11). A premiação, que está marcada para o dia 8 de fevereiro, é considerada um dos principais termômetros para o Oscar na categoria Melhor Filme. 

Essa não é a única premiação a atrasar anúncio de indicação. A Sociedade Americana de Cinematógrafos, o Sindicato dos Maquiadores e Cabeleireiros e o Sindicato dos Roteiristas também precisaram adiar a nomeação de suas indicações. O Critics Choice Awards precisou ter sua cerimônia adiada.
 

Dados consolidados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o Brasil teve em 2024 o maior número de focos de incêndios em seus principais biomas desde o ano de 2010. Neste ano, foram 278.299 focos de incêndio apurados pelo sistema BDQueimadas do Inpe, número que nos últimos 14 anos só perde para os 319,4 mil incêndios verificados em 2010. 

 

Em relação ao ano passado, houve um aumento de 46,5% na quantidade de queimadas, já que em 2023 foram registrados 189,9 mil incêndios nos biomas brasileiros. O maior índice de queimadas já registrado pelo Inpe aconteceu em 2007, quando foram contabilizados 393,3 mil focos de incêndio. 

 

A quantidade de queimadas neste ano de 2024 também superou o pior ano durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo anterior teve no ano de 2020 o seu pior momento em incêndios, com 222,7 mil focos detectados,  que, na época, havia sido o mais alto registro em dez anos. 

 

Agora em 2024, a Amazônia foi o bioma que mais registrou focos de incêndio. Foram 140.346 queimadas apuradas pelo Inpe no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, o que corresponde a 50,4% do total. 

 

Depois da Amazônia, o Cerrado aparece como o bioma com o maior número de incêndios, com 81.468 focos (29,3%). Logo depois vem a Mata Atlântica, com 21.328 focos (7,7%), a Caatinga, com 20.235 focos (7,3%), o Pantanal, com 14.498 focos (5,2%), e por último o Pampa, com 424 focos (0,2%). 

 

Os dados do Inpe mostram que o mês de setembro foi o pior em números totais de focos de incêndios registrados no ano de 2024. Ao total, foram 83.154 queimadas no mês de setembro, contra 68.635 incêndios apurados em agosto, o segundo pior mês do ano. Esses dois meses juntos representaram cerca de 55% do total de focos de incêndio nos biomas brasileiros em 2024.

 

O aumento significativo das queimadas a partir de agosto alimentou intenso debate no Congresso e entre autoridades do governo federal no segundo semestre do ano passado. O foco dado pelos parlamentares a esse tema dos incêndios pode ser atestado pela quantidade de projetos que deram entrada no protocolo da Câmara desde o início do mês de agosto, e que continuaram sendo protocolados pelos deputados até o final do ano. 

 

Segundo levantamento do Bahia Notícias, até o final de 2024, nada menos que 82 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. A maioria das proposições deram entrada nos meses de agosto e setembro. Em outubro, com a redução das queimadas após o início mais intenso das chuvas, o volume de propostas já teve forte baixa, que acabou sendo ainda maior em novembro e dezembro.

 

A maioria dos projetos apresentados pelos parlamentares busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

 

As propostas dos deputados federais também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto. 

 

No auge dos incêndios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu que as propostas teriam tramitação acelerada. Lira defendeu também na ocasião outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. O presidente da Câmara participou de uma reunião no dia 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto das queimadas. 

 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. 

 

"Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

 

Apesar dos discursos sobre a necessidade de respostas do Poder Legislativo, principalmente em relação aos incêndios criminosos, nenhum dos projetos chegou a ser debatido ou mesmo votado em 2024 pela Câmara dos Deputados. Apenas duas propostas em meio aos 82 projetos protocolados no segundo semestre avançaram de alguma forma no ano passado.

 

O PL 3339/2024, do deputado Gervasio Maia (PSB-PB), que altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Florestal para, entre outros assuntos, aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza, chegou a ser levado ao plenário. No mês de outubro, os deputados aprovaram no plenário requerimento para apreciação urgente deste projeto, mas depois disso a proposta não foi mais colocada em pauta. 

 

Outro projeto, o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), também foi objetivo de requerimento de urgência aprovado no plenário, no mês de novembro. O projeto tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais, mas também não teve o mérito apreciado pelos deputados até o final do ano.
 

O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. 

 

Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. 

 

Já em relação às bets, o assunto gerou forte reação de parlamentares, de autoridades do governo, de ministros de tribunais superiores e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu reunião ministerial para buscar soluções ao crescimento descontrolado das apostas online. Dados divulgados pelo Banco Central sobre registros deixados por beneficiários de programas sociais, que teriam gastado cerca de R$ 3 bilhões em jogos somente no mês de agosto, e um estudo da Confederação Nacional do Comércio, de que em um ano a população brasileira despendeu quase R$ 70 bilhões com as bets, levaram deputados e senadores a afirmar que vão priorizar a votação de projetos que restrinjam a atuação das bets.

 

Com a volta dos trabalhos do Congresso Nacional após o primeiro turno das eleições municipais, a partir da próxima semana, esses dois temas deverão dominar os debates e provavelmente a pauta de votações nas comissões permanentes e no plenário. Proposições que abordam esses dois temas podem acabar "furando a fila" nas prioridades de deputados e senadores, apesar de uma pauta extensa de projetos e temas em discussão já aguardar desde agosto o retorno das atividades. 

 

A urgência em torno desses dois temas pode ser atestada pela quantidade de projetos que tratam sobre incêndios e apostas e que deram entrada no protocolo da Câmara dos Deputados somente no mês de setembro. Segundo levantamento do Bahia Notícias, até a última segunda (30), nada menos que 37 projetos foram protocolados para legislar sobre o assunto dos incêndios. Outros 34 projetos foram apresentados no mesmo período a respeito do tema das bets. 

 

Em relação aos incêndios, a maioria dos projetos busca alterar artigos da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, ou mesmo o Código Penal, para modificar as penas do crime de provocar queimadas em áreas de mata ou florestas. As proposições têm como objetivo o aumento das penas, tanto para a forma dolosa quanto para a culposa do crime de incêndio, com propósito de, por um lado, desencorajar essa prática, e por outro, punir de forma mais severa aqueles que, intencionalmente ou por negligência, contribuem para a degradação do meio ambiente.

 

As propostas dos deputados também objetivam a mudança na lei para o aumento das penas nos casos em que o crime é cometido com o intuito de obtenção de vantagem econômica, ou quando gera perigo à vida e à saúde das pessoas. Os deputados defendem que esse aumento de pena responde à necessidade de as autoridades diferenciarem a gravidade de cada conduta, para com isso garantir que crimes com maior potencial lesivo recebam punições proporcionais ao seu impacto.

 

Um dos projetos apresentados com essa previsão de aumento de pena foi o PL 3424/2024, de autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), esposa do senador Sérgio Moro (União-PR). A deputada quer modificar o art. 250 do Código Penal, para aumentar a pena atribuída ao crime de incêndio, assim como elevar a pena da majorante, quando o incêndio atinge lavoura, pastagem, mata ou floresta. 

 

Ronsagela Moro afirma, em sua proposta, que atualmente o Código Penal impõe pena de três a seis anos de reclusão para aqueles que dolosamente praticarem incêndios, com uma causa de aumento de pena de um terço, para algumas situações, como a do incêndio causado em lavoura, pastagem, mata ou floresta, entre outras. Nesse caso, em havendo  condenação, as penas aplicadas podem permitir que o réu inicie o cumprimento da pena em regime aberto, "o que não é compatível com a gravidade da conduta e com a magnitude dos danos provocados", diz a deputada.

 

Existem propostas também, como o PL 3469/2024, do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tem o objetivo de promover um aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais. Outras, entre elas o PL 3485/2024, do deputado Welington Prado (Solidariedade-MG), que cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal, para que haja a devida valorização e estímulo a esses profissionais. 

 

Além dos projetos que devem ter tramitação acelerada, o próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu outras ações, como a destinação de mais recursos para combater os incêndios criminosos. Lira participou de uma reunião em 17 de setembro convocada pelo presidente Lula com autoridades dos três poderes, para tratar do assunto. 

 

Ao falar na reunião, Lira afirmou que há um sentimento forte de preocupação na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo aos incêndios criminosos. "Se tiver uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente para o enfraquecimento, monitoramento dessas organizações, é muito fácil construir textos e aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", disse o presidente da Câmara na ocasião.

 

O presidente da Câmara também quer tornar mais célere a apreciação de projetos sobre as apostas esportivas ou em cassinos online. Arthur Lira já agendou uma sessão deliberativa para a próxima terça (8), no plenário, e pediu para a assessoria da Mesa Diretora fazer um levantamento das propostas sobre o tema.

 

Lira, que não aparece no plenário desde meados de agosto, tem falado nos bastidores que pode pautar já nos próximos dias alguns dos projetos já protocolados que, por exemplo, proíbem beneficiários de programas sociais de utilizarem os recursos em apostas esportivas on-line. Outras proposições que obrigam as empresas a moverem ações contra o vício no jogo também estão na mira para entrar na pauta das votações.

 

A proibição do uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para apostas online está presente em diversos projetos apresentados no mês de setembro. Um dos primeiros a propor, no mês passado, a restrição do uso de cartões de créditos e de contas do Bolsa Família para apostas, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que as bets estão "endividando famílias e comprometendo o consumo". Ele também avalia que o Congresso errou ao não regulamentar as regras para as restrições de publicidade das apostas online. 

 

Parte dos projetos apresentados na Câmara proíbe publicidade de casas de apostas e impõe regras para que influenciadores digitais façam propagandas de plataformas do setor. Quem apresentou proposta nessa direção foi a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Em declaração recente ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano, e que façam "avaliação crítica" do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto, no final do ano passado.

 

"Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar", disse a presidente do PT. 

 

Em setembro, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou na Câmara o PL 3518/2024, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. A proposta de Gleisi objetiva alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma. 

 

Ainda sobre a questão da propaganda das bets, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou o PL 3738/2024, para regular a publicidade das empresas de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors em todo o território nacional. O projeto do deputado modifica artigos das leis aprovadas em 2018 e 2023 pelo Congresso Nacional para regulamentar as apostas.

 

Segundo Leo Prates, o Brasil é o país em todo o mundo em que a incidência de pessoas que usam bets cresceu mais vertiginosamente nos últimos anos. Para o parlamentar baiano, o crescimento das apostas online vem assumindo proporções gigantescas e alarmantes no Brasil, não só pelos dados de movimentação financeira dessas empresas, muitas delas atuando de maneira irregular, mas também pela maneira como elas têm afetado a vida dos cidadãos. 

 

"Em vista do crescimento abusivo das propagandas e uso indiscriminado de casas de apostas eletrônicas, as chamadas bets, torna-se mister regulamentar as propagandas dessas instituições de apostas em todo território nacional. É pacífico que a sociedade precisa adotar medidas legais em prol da saúde pública", argumenta Leo Prates. 

 

Há também propostas apresentadas por deputados relacionadas à prevenção à ludopatia, que é o vício em jogos. É o que abrange o PL 3745/2024, do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A proposição do deputado baiano tem como objetivo reduzir o impacto negativo do mercado de apostas online na saúde e renda dos brasileiros, atenuar a dependência dos apostadores e os transtornos associados ao jogo. 

 

Segundo Elmar Nascimento, sua intenção central ao apresentar o projeto foi a de estabelecer mecanismos de proteção ao apostador contra a dependência e os distúrbios relacionados ao jogo online, atividade que vem crescendo de forma desenfreada no Brasil nos últimos meses.

 

"A legislação vigente foi fundamental para criar um ambiente favorável à entrada de novas empresas interessadas em explorar o mercado brasileiro. Ademais, o acesso simples e facilitado ao mercado de apostas, notadamente, os jogos online, tem levado ao aumento nos casos de dependência, transtorno do jogo patológico e problemas financeiros graves, atingindo principalmente os jovens, que são mais adeptos à tecnologia representando grande parte dos consumidores de apostas online", argumenta o líder do União Brasil em sua proposição.

 

Entre as propostas sugeridas por Elmar Nascimento também está a de proibir apostas nas bets entre 21h e 6h. Elmar incluiu ainda no texto uma regra determinando que a operadora de apostas suspenda imediatamente a conta do usuário nos casos "em que se identifique risco alto de dependência e transtornos do jogo patológico". 

 

Muitas das propostas que tratam sobre incêndios e bets deverão figurar na pauta das próximas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Para a sessão já agendada para a próxima terça, o deputado Arthur Lira deve reunir os líderes dos partidos para definir o que já entrará em pauta na próxima semana. 
 

Agentes do corpo de bombeiros militares de diversas equipes pela Bahia atuaram em focos de incêndio nesta quarta-feira (02), as ações fazem parte da Operação Florestal 2024. Foram extintos incêndios nas cidades de Barreiras, Pilão Arcado e Érico Cardoso. No total a Operação já abarcou 79 municípios do estado.

 

Outras guarnições também seguem combatendo incêndios florestais no extremo oeste baiano nos municípios de Pilão Arcado, Sobradinho e Cocos.

 

Bombeiros realizando procedimento de conter o espalhamento dos focos de incêndio | Foto: Divulgação / CBMBA

Segundo o comandante de Operações dos Bombeiros, coronel Jadson Almeida, no mês de setembro apresenta um risco elevado para incêndios florestais, com mais de 90% das ocorrências causadas por ações humanas, como queimadas de lixo e descarte inadequado de cigarros. O coronel destacou que autores de crimes ambientais podem ser responsabilizados conforme a Lei 9.605/98.

 

Informações divulgadas pelo batalhão do corpo de bombeiros militar ao Bahia Notícias alegam que estão empregados cerca de 215 bombeiros militares dedicados exclusivamente ao serviço desempenhado nas bases florestais, 621 incêndios foram combatidos, também foram realizadas 1400 orientações preventivas e 79 municípios atendidos.

 

Dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o mês de setembro bateu todos os recordes neste ano em relação à quantidade de focos de incêndios em todo o país. Segundo boletim do Inpe, em setembro foram 83.157 queimadas, número bem superior ao que havia sido registrado em agosto (68.635 focos).

 

Em todo o ano de 2024, foram 210.208 focos de incêndios apurados pelo Inpe, principalmente nos biomas do Cerrado e da Amazônia. O pior ano em queimadas desde que foram iniciadas as medições, em 1998, foi 2007, com 393,9 mil focos de incêndios registrados. 

 

No ano passado, a quantidade de queimadas havia caído em relação ao ano anterior. Segundo o Inpe, 2023 teve 189,9 mil focos de incêndio, contra 197,6 mil registrados em 2022, último ano do governo Bolsonaro. Neste ano, com a forte seca e as altas temperaturas, a quantidade de incêndios voltou a subir e o número total ainda pode se aproximar da marca de 250 mil queimadas.

 

O mês de setembro, que costuma registrar o pico de queimadas no Brasil, teve o maior número de focos de incêndios desde 2010. Naquele ano foram contabilizados 109.030 focos, contra as 83.157 queimadas deste ano. O número de 2024 já mostra um aumento de 78% em relação ao ano passado, quando o país registrou 46.498 pontos de fogo em setembro. 

 

Nesta segunda (30), a Bahia seguia como o estado com o segundo maior índice de focos de incêndio, com 133 queimadas, só perdendo do Pará, com 134 focos. Em todo o país, os números atualizados mostravam no fechamento do mês de setembro 966 focos de incêndio que ainda permaneciam ativos. 
 

Olhando pela janela se vê um céu estranhamente amarelado, parecendo até mesmo película de cinema. Saindo de casa, ao respirar o ar, se percebe um estranho cheiro de fumaça e uma certa dificuldade para respirar. Caminhando pelas ruas, se olha ao redor e se repara algo peculiar, as pessoas retornando a usar máscara, será o retorno da pandemia da Covid-19? Ou a gravação nos estúdios de Mad Max? 

 

Assim como no Brasil, o norte de Portugal enfrenta uma pandemia, mas, desta vez, se trata de uma “pandemia das chamas”. O país europeu enfrenta mais de 100 focos de incêndio ativos nas florestas, sendo que 28 deles são considerados graves. Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), mais de 5 mil bombeiros estão atuando no combate ao fogo. Um brasileiro, inclusive, já foi uma das fatalidades das queimadas ao morrer carbonizado tentando salvar aparelhos de seu trabalho.

 

Um dos locais de incêndio grave foi no município de Gondomar, na Região Metropolitana do Porto. A estimativa é de que já foram queimados 96 km². Baianos que residem na segunda maior cidade de Portugal relataram que a cidade foi tomada pela fumaça nesta semana, principalmente na última terça-feira (17), quando chegaram a usar máscara para poder se locomover.

 

Situação dos incêndios florestais no entorno da cidade do Porto | Imagem: Reprodução / Google Maps

 

Natural de Salvador, o fotógrafo e jornalista Caíque Bouzas, contou que as mudanças nos céus do Porto começaram a partir desta segunda-feira (16). Segundo ele, s a sensação é de estar “abafado”, sentindo “cheiro de fogo”. Bouzas também afirmou é “normal” aparecer neblinas na cidade, mas que geralmente elas aparecem com uma brisa fria, mas, desta vez, o nevoeiro veio com uma sensação de calor.

 

“Estamos passando por uma fase parecida com a do Brasil, com incêndios nas florestas, muitos deles criminosos. Aqui em Porto o céu está com bastante fumaça. É estranho porque você sente o abafado com aquele cheiro de fogo. Chegou um momento que foi surpreendente na tarde de terça. Já estava tudo com neblina, aqui é comum ter essa neblina geralmente fria, mas nesse caso foi abafado. É estranho ver as paisagens totalmente ofuscadas pela fumaça. Na terça o Sol estava completamente tomado, com uma luz de pôr do sol, mas durante todo o dia, com a luz amarelada. Na terça ficou tudo completamente amarelado, como se fosse uma película de filme. Foi assustador, parecia o apocalipse”, contou Bouzas.

 

Imagens da situação do Porto sem utilização de filtros | Fotos: Caíque Bouzas

 

O jornalista baiano afirmou que voltou a usar as máscaras faciais, aquelas mesmo que eram usadas na época da pandemia, e falou sobre o sentimento de estranheza. Ele relatou que a diferença na qualidade no ar é notável, dificultando em atividades do dia-dia.

 

“Muita gente usando máscara hoje, inclusive eu voltei a usar. Não achei que fosse voltar a usar tão cedo. Realmente você fazer um esforço físico a mais você sente a diferença na qualidade do ar. Subir ladeira é mais difícil, já se fica mais ofegante. Situação difícil. Espero que a chuva volte. Em casa as janelas estão fechadas o tempo todo para dar uma amenizada no cheiro forte”, disse Bouzas.

 

Imagens da situação do Porto sem utilização de filtros | Fotos: Caíque Bouzas

 

Em intercâmbio no Porto desde o início deste ano, o estudante baiano Guthemberg Ferreira, afirmou que as imagens que tem visto pelas ruas da cidade o relembrou cenas do filme “Mad Max”, por conta do céu amarelado. Ele também relatou que se tornou comum novamente ver pessoas com máscaras na rua, buscando evitar respirar o ar tomado pela fumaça proveniente das queimadas no entorno do município.

 

“Os incêndios são ao redor do Porto, como se fosse Lauro de Freitas para Salvador. Não tem incêndio aqui teoricamente, mas está parecendo São João, estamos respirando fumaça. Moro no terceiro andar e meu apartamento está tomado por poeira. Está parecendo Mad Max, tá tudo amarelo”, contou.

 

 

Imagens da situação do Porto sem utilização de filtros | Fotos: Guthemberg Ferreira

Uma verdadeira "estrutura de guerra" foi mobilizada nos últimos dias e continua em ação para combater dezenas de focos de incêndios em diversas regiões do país, e indígenas e quilombolas formam a maioria dos brigadistas que lutam para debelar o fogo que neste ano já causou perdas 33 vezes maiores que as computadas entre janeiro e setembro do ano passado. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Ibama, Rodrigo Agostinho, em entrevista ao Bahia Notícias. 

 

Agostinho destacou que mais de 3,2 mil brigadistas ligados ao Ibama e ICMBio, atuam junto a bombeiros dos estados para o combate aos incêndios. Desse corpo de brigadistas, 50% são indígenas contratados pelo governo federal, e 20% são quilombolas, que são convocados a esse trabalho por conhecerem melhor as áreas de matas e florestas.

 

"A gente está com um número recorde, 3245 brigadistas, entre Ibama e ICMBio. São brigadistas federais, que pela legislação, devem atuar em áreas federais. O governo tem um entendimento de que os incêndios não têm dono, então nós estamos atuando inclusive em áreas que deveriam ser cobertas pelos órgãos estaduais e pelos órgãos municipais. Dessas brigadas, 50% são indígenas contratados pelo governo federal, 20% são quilombolas, são pessoas que sabem andar nas matas, são pessoas que estão combatendo os incêndios no Brasil todo. É uma estrutura de guerra, e em muitos estados estamos trabalhando junto com os bombeiros dos governos locais, que têm efetivo muito maior", disse ao BN.

 

A criação de brigadas com a presença de indígenas e quilombolas é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é aliar técnicas de combate ao fogo e o conhecimento ancestral de manejo do fogo dos representantes de comunidades tradicionais.  

 

Além da participação das comunidades indígenas na contenção dos incêndios, o presidente do Ibama destacou a importância da criação das chamadas brigadas comunitárias voluntárias. Segundo um levantamento realizado pelo IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), já foram identificadas mais de 200 brigadas voluntárias criadas desde o ano passado e que são voltadas para a prevenção e combate de incêndios florestais. Agostinho disse que o Ibama apoia e estimula essas iniciativas. 

 

"Estamos vendo uma tendência nos últimos anos de algumas fazendas criarem as suas brigadas, assim como as associações, principalmente de áreas onde temos cobertura vegetal maior, também criando as suas brigadas voluntárias ou brigadas comunitárias. A gente está vendo alguns municípios, independente da estrutura de bombeiros, também criando as suas brigadas, e isso é muito importante, porque, com as mudanças climáticas, eventos como esse tendem a se tornar cada vez mais frequentes, e eu acho que é muito importante que a gente possa endereçar soluções para isso, ter uma estrutura de pronta reposta", afirmou Rodrigo Agostinho.

 

O presidente do Ibama disse ainda que essas brigadas comunitárias são capazes de responder de forma mais rápida e efetiva a um incêndio florestal ou de mata nativa. "Não faz sentido sair com um brigadista de Brasília para apagar um incêndio no Piauí, por exemplo, se tiver uma brigada próxima que pode fazer rapidamente o primeiro combate, e aí já controlar e não deixar virar um grande incêndio", concluiu Agostinho.
 

O Governo Federal anunciou a verba de R$ 514.474.666,00 para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal. 

 

Os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios, em especial no monitoramento das queimadas. 

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem adquirir materiais e equipamentos e contratar novos serviços especializados de combate ao fogo, como brigadistas, locação de viaturas e aeronaves.

Nos últimos dois meses, bombeiros da Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais na Bahia, cobrindo 59 municípios. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) estão divididas em cinco bases estratégicas, localizadas em regiões de maior risco de queimadas para preservar a fauna e a flora.

 

Além do combate direto ao fogo, os bombeiros realizaram 720 ações preventivas para orientar a população sobre os riscos. 

 

As bases estão operando nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras (Base Oeste); Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes (Base Norte); Lençóis (Base Chapada); Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos, Bom Jesus da Lapa (Base Lapa); e Vitória da Conquista (Base Sudoeste).

 

 

17º Batalhão de Bombeiros Militar em Barreiras. | Foto: Divulgação / 17º BBM

 

O monitoramento é feito através da plataforma Painel do Fogo, do Governo Federal, que auxilia na identificação das áreas com maior risco de incêndio. Aeronaves remotamente tripuladas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) também são usados para transporte de equipes e monitoramento aéreo.

 

Segundo o comandante de Operações dos Bombeiros, coronel Jadson Almeida, o mês de setembro apresenta um risco elevado para incêndios florestais, com mais de 90% das ocorrências causadas por ações humanas, como queimadas de lixo e descarte inadequado de cigarros. O coronel destacou que autores de crimes ambientais podem ser responsabilizados conforme a Lei 9.605/98.
 

A semana que se inicia terá o esvaziamento do Congresso Nacional, que entra em período de "recesso branco" até as eleições municipais de 6 de outubro, mas na área política, o governo federal viverá dias agitados. Desde o fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ser mais efetivo no combate a um dos principais problemas que o Brasil vem atravessando neste ano, que é a combinação da longa estiagem com incêndios que acontecem em diversos estados, afetando milhões de pessoas com a fumaça constante. 

 

Depois de ter sobrevoado, junto com a primeira-dama Janja, as áreas atingidas por um enorme incêndio florestal no Parque Nacional de Brasília, que deixou a capital envolta em espessa nuvem de fumaça, Lula abre a semana em reuniões com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em busca de soluções para enfrentamento da emergência climática no Brasil. Uma das medidas recentes foi a liberação de R$ 7,7 bilhões para operações de crédito voltadas à recuperação de área atingindas por incêndios e financiamento de diversas culturas. 

 

E com o Congresso esvaziado devido à campanha eleitoral nos municípios, as atenções na semana se voltam também para a pauta econômica. O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para decidir sobre a taxa básica de juros, e os analistas do mercado se dividem entre uma alta de 0,25% ou de 0,50% na Selic. 

 

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes em Brasília.

 

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula iniciou a semana em reunião logo cedo nesta segunda-feira (16) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente deve analisar junto com a ministra e membros de sua equipe formas de intensificar a punição a pessoas que provocam fogo.

 

Nesta segunda Lula também vai ao Palácio Itamaraty, para a cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco. Lula participa ainda de homenagem ao Dia do Diplomata. 

 

Ainda nesta segunda-feira, o presidente Lula terá uma reunião com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e depois, às 16h30, participará da cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, do Cartão MEI, um produto exclusivo para o Microempreendedor Individual. O produto vai servir como cartão de crédito e débito exclusivo para MEIs, com vantagens como anuidade zero, plataformas de engajamento e capacitação.

 

Na terça (17), Lula participará de solenidade com atletas paralímpicos, no Palácio do Planalto. O presidente também participa de cerimônia para assinatura de convênios da ApexBrasil.

 

Na quarta (18), o presidente Lula participará da cerimônia de lançamento do Plano de Ação para redução dos impactos da dengue e de outras arboviroses.

 

Já no sábado (21), o presidente embarca para Nova York, onde vai para participar da Assembleia-Geral da ONU. A Assembleia começa no domingo (22), e Lula fará o discurso inicial.

 

No calendário econômico, a semana tem como principal atração a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que na quarta (18) vai anunciar a sua decisão a respeito da taxa básica de juros. A maior parte do mercado espera que o Banco Central eleve a Selic em 0,25%, embora esteja crescendo a quantidade de analistas que projetam uma alta de 0,5 ponto percentual. A se concretizar, esse seria o primeiro aumento na taxa Selic desde agosto de 2022. 

 

PODER LEGISLATIVO

 

A Câmara dos Deputados diminui o ritmo de trabalho nessa semana para que os parlamentares possam se dedicar à reta final das atividade de campanha nos municípios. A semana que se inicia será semipresencial, e os deputados poderão registrar presença e participar das poucas atividades legislativas previstas na agenda online.

 

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também estabeleceu o regime remoto de presença, sem que os parlamentares precisem vir a Brasília. No Plenário, estão agendadas sessões para votação de projetos não polêmicos e que já possuem acordo de aprovação, como o PL 1754/2024, que trata da condição de segurado especial dos associados em cooperativas, e o PL 2123/2019, que institui a Política Nacional do Livro.

 

Já na sessão de quarta, está prevista a votação do projeto que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, e o PL 5021/2019, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

 

A maoria das comissões do Senado não deve ter reuniões nesta semana. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá debates sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária.

 

PODER JUDICIÁRIO

A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda (16) uma cerimônia para assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais e programas de verificação das urnas e dos votos.

 

No decorrer desta semana estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) julgamentos sobre ao menos dois temas relevantes, além de uma audiência pública para tratar do cumprimento de medidas emergências para o combate de incêndios pelo país.

 

No plenário físico, os ministros do STF vão discutir se é possível que decisões judiciais decretem quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas. O recurso foi proposto pelo Google contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco e a sua agenda nos quatro dias anteriores ao atentado que ela sofreu.

 

Na quinta (19), o ministro do STF Flávio Dino comandará uma audiência pública sobre determinações que fez ao governo federal a respeito do combate aos incêndios no país. O encontro envolve representantes dos dez Estados da Amazônia e do Pantanal, afetados pelos incêndios florestais.

 

Já no plenário virtual, na sexta (20) será retomado um julgamento que pode afetar o destino dos inquéritos abertos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão trata do alcance do foro privilegiado. Os ministros terão até o dia 27 de setembro para se manifestar. 

 

O debate foi suspenso em abril, por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Antes da interrupção, no entanto, a maioria dos ministros já havia se manifestado para que as investigações envolvendo autoridades, como ministros de Estado e parlamentares, permanecessem na corte mesmo após o fim do mandato. 

 

Esse também seria o caso de Bolsonaro, que se tornou alvo de uma série de inquéritos ao longo do seu mandato. Inicialmente, com a saída dele da Presidência, a expectativa era que os processos fossem enviados para a primeira instância, mas isso ainda não ocorreu.

 

Até agora, seis ministros já votaram: Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre Moraes, Luís Roberto Barroso, Flavio Dino e Cristiano Zanin. Cinco ministros ainda precisam votar para que se tenha a conclusão do caso: Mendonça, autor do pedido de vista, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
 

O Brasil enviou 62 bombeiros para uma missão humanitária para combater incêndios florestais na faixa de fronteira com a Bolívia. Cerca de 37 agentes militares da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), e 25 agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal participam da iniciativa. 

 

A coordenação é do Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e os trabalhos são comandados por especialista em desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

 

Em nota, o MRE explicou que os incêndios ao longo da faixa da fronteira ameaçam atingir o Pantanal brasileiro. A missão tem o objetivo de ajudar a Bolívia a combater o fogo em seu território e também evitar que novos focos atinjam o Brasil.

 

A liderança da missão atua com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Estão projetados também sobrevoos e análises de mapas satelitais para identificar focos de incêndio na fronteira da Bolívia com os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

O Distrito Federal vem enfrentando o seu pior período de estiagem e seca dos últimos 44 anos, com a menor incidência de chuvas desde a década de 1980. Além do clima árido e cada vez mais quente, Brasília está desde o último final de semana sofrendo com a incidência da fumaça dos incêndios registrados em diversos estados, como São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e o próprio DF.

 

Entre os deputados que vieram a Brasília participar das votações e discussões da semana de esforço concentrado no Congresso, o tema dos incêndios e da fumaça que tomou os céus da capital foi um dos mais comentados nos corredores e no plenário da Câmara. A maioria cobrou que haja minuciosa investigação sobre as causas dos incêndios e os responsáveis por eventuais ações criminosas. 

 

Foi o caso do deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, que conversou com o Bahia Notícias sobre o tema dos incêndios. Para o deputado, não pode ser visto como mera coincidência o surgimento de diversos focos de incêndios ao mesmo tempo e em locais diferentes. 

 

“É preocupante alguém achar que é mera coincidência essa quantidade de fogos ao mesmo tempo em vários locais. Eu não tenho como analisar a situação, mas eu ouvi uma entrevista com o responsável da Defesa Civil do governo do Estado de São Paulo, e ele dizia que mais de 90 % dos focos tinham, comprovadamente, a ação humana como a origem do incêndio. E já foram quatro pessoas presas. Então cabe a polícia federal investigar, cabe aos órgãos de policiamento fazer essa apuração. Eu não vou fazer nenhum pré-julgamento, mas é muito estranho acontecer uma situação dessa natureza”, disse o deputado baiano.

 

Jorge Solla disse ainda que apesar de os incêndios estarem se intensificando também por conta das mudanças climáticas, é preciso descobrir as motivações de quem está provocando queimadas, como verificado, por exemplo, em São Paulo. Naquele estado, a Polícia Civil iniciou investigações sobre as ocorrências de incêndio criminoso, e três prisões de suspeitos foram efetuadas em São José do Rio Preto, Batatais e Guaraci.

 

“Apesar da gente saber do efeito provocado pelas mudanças climáticas, que têm ampliado a seca em vários locais, que têm reduzido os índices fluviométricos e a presença de chuva, é muita coincidência a quantidade de incêndios. É difícil acreditar que isso não seja provocado. E quem está dizendo é a Defesa Civil do estado de São Paulo, que afirmou que a origem de mais de 90 % dos focos de incêndios teve a ação humana direta para que eles acontecessem”, concluiu o deputado Jorge Solla.
 

Com o objetivo de promover a segurança contra incêndio em estabelecimentos comerciais de todo o estado, o Corpo de Bombeiros Militar Bahia (CM-BA) deu início, nesta segunda-feira (20), à Operação Bombeiro Total. A ação, promovida pelo Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI), conta com 300 bombeiros em Salvador e 400 militares no interior do estado.

 

De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, até o momento, 1.300 fiscalizações já foram realizadas em toda Bahia. Inicialmente, as abordagens são de caráter educativo e preventivo, com explicações aos comerciantes e funcionários sobre a importância da regularização dos estabelecimentos.  

 

“O principal objetivo é regularizar as edificações, as estruturas e as áreas de risco do nosso estado. São 700 bombeiros promovendo uma campanha educativa para que as empresas possam se regularizar com projetos e com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. É uma medida para orientar e tirar dúvidas dos proprietários para que tenhamos locais seguros para freqüentar”, explicou o tenente-coronel Valdir Ferreira, subcomandante do CSCI.

 

Ele destacou que alguns processos são simplificados, como as edificações abaixo de 750 metros quadrados, e abaixo de 200 metros quadrados. “O próprio proprietário pode realizar o cadastro e recebe a licença do Corpo de Bombeiros, de maneira automática, com medidas simples como a instalação de extintor, a sinalização de saída para a rua, informações que o próprio site do CBM orienta”, explicou o subcomandante do Comando de Segurança Contra Incêndio.

 

Os empresários podem consultar o site do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (www.cbm.ba.gov.br) e buscar orientações de como regularizar seus estabelecimentos comerciais.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a qualidade do ar.

 

LEIA TAMBÉM

• Em meio a agravamento de estiagem no Amazonas, Rio Negro registra nova mínima histórica

 

Na ação, a instituição pede que o governo apresente documentos e provas demonstrando que não houve omissão e que as medidas adotadas foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos.

 

“No presente caso, o MPF busca a obtenção de documentos que estão em poder do ente público, cujo conhecimento é necessário para o exercício de suas funções institucionais, especificamente na defesa do meio ambiente, a revelar a finalidade da prova, imprescindível para justificar ou evitar o ajuizamento de futura ação”, diz o pedido, apresentado na terça-feira (7), e que dá o prazo de cinco dias úteis, após a citação, para o governo estadual apresentar os documentos ou contestação.

 

O MPF informou que acompanha, há dois anos, as políticas estaduais relacionadas ao desmatamento e às queimadas no Amazonas. Segundo o órgão, cabe ao governo demonstrar que essas políticas não devem levar à responsabilização do Estado “pelos danos ambientais e climáticos derivados da poluição atmosférica que atingiu níveis alarmantes a partir do mês de outubro de 2023.” Isso inclui o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas.

 

No pedido, o MPF afirma que o governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de PPCDQ 2020-2022 foi de apenas 43% e que menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas e que não há evidências de que as medidas adotadas para a prevenção, controle e combate às queimadas no estado foram suficientes e adequadas.

CONSEQUÊNCIAS
O MPF diz ainda que um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou e que o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.

 

O MPF afirmou ainda que a população de Manaus também sofre com sintomas causados pela fumaça como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.

 

“Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do plano, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça”, diz o MPF.

 

No pedido, o MPF reconhece que o cenário de mudança climática foi agravado com o fenômeno do El Niño, que têm potencializado seus efeitos com a ocorrência de eventos climáticos extremos e também citou uma fala do governador atribuindo a causa da nuvem de fumaça à queimadas em outros estados, especialmente no Pará.

 

“Apesar do fenômeno natural, segundo os especialistas, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia. Ou seja, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento”, finaliza o MPF.

 

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Comunicação do Amazonas, mas, até o momento, não obteve retorno.
 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) contabilizou 16 municípios baianos com focos de incêndio no último final de semana, em especial o domingo (08). O CBMBA enviou cerca de 200 bombeiros e 40 viaturas para as regiões oeste, norte e Chapada Diamantina.

 

Segundo o blog do Marcos Frahm, drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também atuaram no combate ao fogo.

 

Os municípios atendidos foram Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém do São Francisco, Barra,  Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. Além dos combates, os bombeiros também fazem ações preventivas com a população local.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como a executar projetos de segurança contra incêndio e pânico.

A ação, ajuizada nesta terça-feira (5), se dirige às unidade da Le Biscuit nos Shoppings Salvador, Salvador Norte, Barra, Bella Vista, Paralela, da Bahia, Piedade e Cajazeiras, além das unidades localizadas nos bairros da Pituba, Comércio, Bonocô, Liberdade e Águas Claras. O MP também acionou a Lacta, por ter vendido produtos estragados em uma das unidades da Le Biscuit investigadas.

A investigação do MP começou após a denúncia de um consumidor de que havia adquirido produtos estragados da marca Lacta em uma das unidades da Le Biscuit. Após aberta a investigação, a promotora Joseane Suzart relata na ação que o MP constatou que 13 estabelecimentos integrantes das Lojas Le Biscuit situadas em Salvador “têm colocado em risco a vida, saúde e segurança de uma quantidade incomensurável de consumidores”.

De acordo com o Ministério Público estadual, a ação levou em consideração relatórios técnicos de inspeção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBMBA) e da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) que demonstraram que as 13 filiais apresentam problemas referentes à falta de salubridade, limpeza e higiene durante o armazenamento e comércio de gêneros alimentícios; e/ou dispõem de estruturas indevidamente desprotegidas contra situações de incêndio e pânico.

 

Nesse ponto específico, além das unidades que não possuem o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, o Corpo de Bombeiros detectou uma série de outros estabelecimentos que, ainda que já tenham elaborado o referido documento, que foi aprovado pela Órgão Fiscalizador, não iniciaram a sua execução.

O Ministério Público do Estado da Bahia informou que já elaborou propostas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para cada uma das 13 unidades das Lojas Le Biscuit com irregularidades, buscando a solução extrajudicial das demandas.

 

Porém, de acordo com Joseane Suzart, as unidades se recusaram a assinar os termos alegando que “vêm cumprindo as regras jurídicas vigentes e que já sanaram as irregularidades encontradas pelos órgãos fiscalizadores”.

 

Como os acordos não foram assinados e as lojas não apresentaram qualquer evidência de que vinham cumprindo as normas, não restou ao MP outra alternativa além da proposição da ação civil pública. 
 

OUTRO LADO

Após a publicação da nota, o grupo Le Biscuit se pronunciou e indicou que os fatos relatados na ação são antigos e que já buscou a adequação às recomendações feitas pelo MP-BA. Confira a nota na íntegra:

 

A Le biscuit ressalta que a situação relatada ocorreu há um ano, e desde então, vem tomando todas as ações para devida adequação. A empresa leva a sério sua responsabilidade com a segurança e bem-estar de seus clientes e colaboradores, e as medidas necessárias estão sendo adotadas para garantir o pleno cumprimento das normas em vigor.

 

A ocorrência trata-se de um evento pontual que, assim que identificado, foi gerenciado com a urgência e seriedade que o caso exigia. Investimos tempo, recursos e esforço para solucionar todas as questões levantadas pelas autoridades competentes, visando aprimorar ainda mais a segurança e qualidade das operações, por meio de treinamento e capacitação de nossos funcionários. A segurança e o conforto de nossos clientes e colaboradores são prioridades fundamentais para a Le biscuit. A empresa segue à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária. (Atualizada às 11h42 de 11/09/2023 para adicionar o posicionamento da empresa)

O ator Arnold Schwarzenegger precisou abandonar sua casa na Califórnia, nos Estados Unidos, em decorrência dos incêndios no região. O ator está entre as cerca de 180 mil pessoas que evacuaram a área.

 

We evacuated safely at 3:30 this morning. If you are in an evacuation zone, don’t screw around. Get out. Right now I am grateful for the best firefighters in the world, the true action heroes who charge into the danger to protect their fellow Californians. #GettyFire

— Arnold (@Schwarzenegger) 28 de outubro de 2019

 

No Twitter, ele explicou a situação. “Nós evacuamos em segurança às 3h30 da manhã. Se você estiver em uma zona de evacuação, não estrague tudo. Saia”, compartilhou Schwarzenegger, que é também ex-governador da Califórnia. Na mesma mensagem, o ator elogiou o trabalho dos bombeiros.

 

Segundo o portal F5, da Folha de S. Paulo, as queimadas atingem cerca de 12 mil hectares da região.

Presente na coletiva de imprensa da peça “Incêndios”, o secretário de Cultura, Jorge Portugal, quis saber o impacto do muro erguido na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sobre o diretor Aderbal Freire-Filho e a atriz Marieta Severo. O muro é uma representação física da divisão entre a população pró-impeachment e a população contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Aquele muro sempre existiu na realidade brasileira pra que pessoas que defendem uma ideia de estado fiquem de um lado e pessoas que defendem outra ideia de estado fiquem do outro lado”, comentou, antes de passar a palavra aos entrevistados.

Marieta resumiu a sensação em espanto. “Choque! É uma imagem chocante, eu acho que define muito o movimento que a gente está vivendo, mas não precisava ter sido colocado pra gente de uma forma tão clara como foi”, comentou a atriz. Já Aderbal usou como referência o livro “Utopia”, do autor britânico Thomas More, um clássico da literatura publicado em 1516. “Isso me lembrou os 500 anos de ‘Utopia’, que passou a designar o desejo de uma sociedade ideal, a verdade é que ao mesmo tempo que isso é perigoso, que nas sociedades gerou um pensamento de distopia, que é o oposto, a arte é um lugar de utopias. Por construir mundos novos, por refazer mundos e mostrar caminhos como essa peça, que começa com um nó que se desata, a relação entre arte e utopia é muito forte”, analisa o diretor.  Além deste sábado (16), às 20h, “Incêndios” tem uma segunda apresentação no domingo (17), às 19h, também no Teatro Castro Alves (saiba mais).

Contrário à saída da presidente do cargo, o secretário de Cultura garante que estará presente na manifestação contra o impeachment, que acontecerá no Farol da Barra, neste domingo (17). "Eu estou aqui com uma gota [no pé], sofrendo dores horríveis, mas estou me concentrando pra estar lá sem dúvidas", ressaltou. Diante do quadro incerto na luta por votos, tanto em defesa quanto contra o processo na Câmara dos Deputados, Portugal é confiante: "A minha expectativa é a de que não vai ter golpe".

Apesar de reconhecerem o crescimento e a qualidade da produção teatral feita em todo Brasil atualmente, o diretor Aderbal-Freire Filho e a atriz Marieta Severo lamentam a menor presença de público nos teatros. “Nossos incentivos estão muito voltados pra um certo tipo de teatro, está indo quase todo pra o teatro de musical, que é isso que está consumindo quase 90% da lei [Rouanet], então eu acho que tem um facha toda de teatro, que é o teatro experimental, do celeiro das ideias, das coisas novas, que está muito pouco assistido” avalia a atriz. ´Marieta e Aderbal deram uma coletiva de imprensa, nessa sexta (15), para falar da peça Incêndios, que apresentam em Salvador neste sábado (16) e domingo (17), no Teatro Castro Alves (leia mais aqui).

Responsável pela direção do espetáculo, Freire Filho faz coro à queixa de Marieta e defende a reformulação da lei de fomento. “Se você vai num teatro na França, ele é lotado sempre e o que é financiado é o teatro de arte. O musical não precisa ser financiado porque ele é uma empresa lucrativa, então não tem sentido financiar – isso é uma opinião minha, particular – o que dá lucro. Então, curiosamente, no Brasil, as pessoas que defendem, por exemplo, quando os artistas defendem o momento político, como hoje, são ditas nas suas redes sociais como ‘petralhas’ que defendem a Lei Rouanet”, lamenta o diretor. Categórica, Marieta ressalta a gravidade dessa acusação. “Isso é muito grave e isso é uma tristeza e uma injustiça profunda. A gente tenta explicar, desesperadamente, mas as pessoas não querem ouvir, elas fazem questão de não entender porque a situação é muito clara”, enfatiza. A fim de esclarecer a relação dos produtores com o financiamento, Freire-Filho explica o funcionamento básico da lei de incentivo. “A Rouanet não dá dinheiro pra o governo, a Rouanet dá o direito de captar, então quando você encontra aquela empresa com sensibilidade artística e que quer patrocinar espetáculos com qualidade artística, é ótimo, mas essas empresas são minoria. A maioria das empresas quer patrocinar o marketing. Ao invés de ela pagar com o dinheiro dela o marketing, ela quer contratar as estrelas, o musical pra fazer marketing”, defende.

Como forma de evitar uma distribuição de recursos desigual entre os segmentos artísticos, o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, ressaltou as duas linhas de fomento vigentes no Estado.  “Aqui na Bahia, na verdade, a gente resolve com o Faz Cultura, que é uma linha mais para o mercado, semelhante à Rouanet e você tem o Fundo de Cultura, que é muito mais republicano e democrático e chega aonde a Rouanet não vai chegar nunca”, afirma Portugal, que aponta a Bahia como um exemplo em termos de fomento cultural para o Brasil.

Embora retrate uma tragédia situada no cenário de guerra civil instaurado no Oriente Médio, a peça "Incêndios” é classificada como um “clássico contemporâneo” muito próximo da realidade social brasileira. “A gente tem 60 mil mortos – inclusive jovens, negros, pobres – por ano, isso é um número de guerra civil. A gente tem isso e isso não é declarado”, compara Marieta Severo, que interpreta a protagonista da trama, dirigida por Aderbal Freire-Filho. Juntos, os dois concederam uma entrevista coletiva à imprensa, na noite da última sexta-feira (15), na sede da Air Europa. “Pra mim, é muito fácil eu criar uma ponte de ligação com a minha geração, com a Nawal. Eu vivo com mulheres, eu cresci com mulheres, que foram presas, torturadas, inclusive eu dedico meu trabalho a Zuzu Angel (1921-1976) [estilista brasileira, mãe do militante político Stuart Angel Jones], que é uma mulher que eu conheci, que foi nossa amiga e que o seu filho Stuart foi torturado, morto pela ditadura e ela queria só resgatar o corpo dele pra poder enterrá-lo, então nós não estamos distantes. Eu me sinto contando essa história muito próxima da realidade brasileira”, avalia. Usando como exemplo uma fala da própria personagem durante a peça, Marieta declara: “Eu quero que através de mim esses fantasmas todos da minha geração falem”.

O secretário de Cultura, Jorge Portugal, com o diretor Aderbal-Freire Filho e a atriz Marieta Severo | Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Aderbal ressalta que essa conexão parte do texto original do escritor franco-libanês Wajdi Mouawad, que já rendeu até longa-metragem indicado ao Oscar “Melhor Filme Estrangeiro” em 2011. “O teatro tem essa capacidade de falar de questões, de situações que são de todos os tempos, que tem essa universalidade. Como disse a Marieta, a peça se passa no Oriente Médio, na guerra civil, mas ao mesmo tempo ela tem uma ligação com o Ocidente porque a personagem fugiu pra um país que, supostamente, é o Canadá”, pontual o diretor. Com a guerra como plano de fundo da trama, Aderbal acredita que “Incêndios” joga luz sobre assuntos pouco pautados no país, como a situação dos refugiados. “Tem uma coisa curiosa porque, por exemplo, tem uma questão horrível hoje do ódio alimentado e que a peça fala, mas por outro lado, ela lembra de uma questão que, por causa de interesses, estamos muito fechados no Brasil e a gente não olha, que é a questão dos refugiados, das pessoas que procuram sociedades, que tem fugido pra Europa e tudo isso faz com que a peça, portanto, tenha essa atualidade nacional e internacional que a gente está olhando pouco pra ela”, destaca o diretor. Com curta temporada na cidade, a peça terá duas apresentações no Teatro Castro Alves, neste sábado (16), às 20h, e domingo (17), às 19h (leia mais aqui).

Com cerca de 20 prêmios nacionais, dentre eles o Prêmio Shell de Teatro na categoria "Melhor Direção", "Incêndios" chega a Salvador para uma curta temporada no Teatro Castro Alves (TCA), neste sábado (16) e domingo (17). O espetáculo, que é dirigido por Aderbal Freire-Filho, retrata a guerra civil entre cristãos e muçulmanos que atingiu o Líbano nos anos 1970 e 1980. Baseado no texto original do escritor franco-libanês Wajdi Mouawad, “Incêndios” ganhou versão para o cinema, com direção do canadense Denis Villeneuve, e chegou a concorrer ao Oscar de "Melhor Filme Estrangeiro" em 2011. Na peça, em que Nawal Maruan (Marieta Severo) deixa um pedido em seu testamento para que seus filhos encontrem o pai e o irmão desconhecidos, o ator Flávio Tolezani dá vida a um jovem sniper do Oriente Médio. "Meu personagem é um sniper, um desses jovens que vivem nesses países em guerra civil e são acolhidos por algum grupo extremista. É o tipo de pessoa que invade o território que não é permitido, mas, no caso dele, ele não é ligado a nenhum grupo, ele é só mais um resultado dessa guerra. É um cara sozinho, não tem família, não tem ninguém, então ele se acha se 'divertindo', claro que entre aspas, atirando, mostrando como ele é bom. É um cara que é famoso pela mira que ele tem", explica Tolezani. Com Kelly Freitas, Thiago Marinho e outros nomes, “Incêndios” aborda ainda a intolerância, o rompimento de laços familiares, o papel da mulher em uma cultura machista e o exílio.

Como ingressou o elenco após a primeira temporada no Rio de Janeiro, a preparação de Tolezani foi diferente. O ator tinha em mãos o desafio de substituir Júlio Machado. "É claro que eu passei pelos testes do ensaio, mas eu já tinha um resultado a minha frente, eu já sabia o que eu ia falar, qual era a estética, qual era a linguagem, então eu tive que me preparar praquela coisa que já estava em andamento, é um outro processo. Por outro lado, eu não posso criar livremente se eu tenho que me encaixar naquilo que já existe, fazendo do meu jeito. Mas esse processo de substituição também tem um lado muito gostoso, que é justamente como eu posso criar dentro de um jogo que já acontece", defende o ator. Diante de um contexto tão distante da realidade brasileira, Tolezani recorreu a muitas pesquisas a fim de fugir de uma interpretação superficial. "São valores completamente diferentes dos nossos, como a questão de matar de uma forma gratuita. Isso acontece no dia a dia das pessoas, elas crescem com isso, de um parente, de um amigo, uma pessoa próxima de uma hora pra outra não existir mais. E também como lidar com isso de uma forma real, porque se for lidar com o nosso sentimento, com os nossos valores, vai ser um olhar penoso, uma olhar de culpa, o que seria superficial, seria um olhar nosso, da América Latina", acrescenta.

'Incêndios' marca o retorno de Marieta ao teatro | Foto: Leo Aversa

Contracenando com nomes experientes, como Marieta Severo, que marca seu retorno aos teatros nesta peça, Tolezani resume o trabalho à admiração. "É bom demais! São ídolos que eu acompanhava, admirava e continuo admirando, então quando vem uma possibilidade ou um convite pra trabalhar com uma pessoa dessas, dá um medo, um nervoso, depois dá uma satisfação que aquela pessoa que você admira é, de fato, admirável', elogia. O trabalho ao lado da atriz também se repetiu na novela Verdades Secretas, em 2015, quando Tolezani interpretava Roy, um modelo viciado em crack. "Na sociedade, a gente tinha uma coisa de respeitar os mais velhos, os mais experientes, isso acontecia lá atrás. Na nossa geração, isso já não existe mais, é tudo misturado, não existe mais respeito, 'senhor', 'senhora', não existe mais essa reverência. Mas na nossa profissão tem, a gente admira e a gente se espelha nos mais velhos, nos mais experientes, nos que têm uma estrada", ressalta. Além de viajar com “Incêndios”, Tolezani está no ar como o advogado Araújo de “Êta mundo bão!”, trama das 18h da Globo.

Protagonizado pela atriz Marieta Severo, o espetáculo teatral “Incêndios” faz curtíssima temporada nos dias 16 e 17 de abril, no Teatro Castro Alves. Dirigida por Aderbal Freire-Filho e baseada no texto do escritor libanês radicado no Canadá Wajdi Mouawad, a peça aborda temas como rompimento de laços familiares, intolerância, o papel da mulher em uma cultura machista, exílio e injustiça. No enredo, Nawal Maruan (Marieta Severo) deixa um testamento pedindo que os filhos gêmeos Jeanne (Keli Freitas) e Simon (Felipe de Carolis) encontrem o pai e um irmão que desconhecem. O elenco traz ainda Márcio Vito, Flávio Tolezani, Kelzy Ecard, Fabianna de Mello e Souza, Isaac Bernat e Julio Machado. Os ingressos custam entre R$ 60 e R$ 160.
 
Serviço
O QUÊ: Espetáculo “Incêndios”
QUANDO: 16 e 17 de abril, sábado às 20h e domingo às 19h
ONDE: Teatro Castro Alves
QUANTO: R$ 160/R$ 80 (filas A a W), R$ 140/R$ 70 (X a Z8) e R$ 120/R$ 60 (Z9 a Z11)