igreja da lagoinha

Em ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a imediata remoção de conteúdos que contenham discursos de ódio proferidos pelo pastor André Valadão no YouTube e Instagram. O MPF destaca que, utilizando as redes sociais, o líder religioso fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+, inclusive incitando a violência física.

O MPF também pede a condenação de Valadão para que arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

Durante o mês de junho deste ano, o pastor André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha “Orgulho não” ou “No Pride”. O MPF destaca que as postagens fazem clara referência discriminatória à população LGBTQIA+, uma vez que a palavra orgulho aparece nas cores da bandeira símbolo do movimento. 

Em culto da Igreja Batista Lagoinha transmitido ao vivo pelo YouTube, em 4 de junho, André Valadão associa, em vários momentos, as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento desviante, pecaminoso, imoral e, portanto, algo a ser odiado e rechaçado. Durante a pregação, o pastor ofende a honra e a dignidade dos LGBTQIA+ com expressões como amaldiçoados, nojentos, antinaturais e dignos de ódio.

Já em 2 de julho, também em transmissão ao vivo da unidade da igreja em Orlando, nos Estados Unidos, o MPF afirma que “Valadão subiu mais um degrau na escalada de ódio e violência”, incitando os fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. Em trecho do culto, após mencionar “que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo”, o pastor diz: “Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!”. 

Para o Ministério Público, a fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Na ação, o MPF ressalta que o que se vê na pregação divulgada em várias redes sociais ultrapassa em muito a liberdade religiosa e de expressão. A entidade destaca o tom agressivo e permeado de ataques à população LGBTQIA+, com a intenção de estimular os fiéis a estigmatizar, isolar e ir pra cima para matar tais pessoas. “Inclusive, outros pastores criticaram a propagação de discurso de ódio de Valadão, condenando o uso descontextualizado de trechos da Bíblia para justificar as falas transhomofóbicas”, endossou o MPF.

A procuradora da República Ludmila Oliveira, que assina a peça, cita que “a liberdade religiosa deve ser preservada e, decerto, pastores podem continuar a citar a Bíblia em seus cultos. Todavia, não pode ser admitido o discurso que vai além e prega a discriminação e incita a violência física contra a população LGBTQI+ que não está acobertado pelo manto da liberdade religiosa e de expressão”.

REDES SOCIAIS

O MPF encaminhou ofício às empresas Meta Plataform (responsável pelo Instagram) e Google Brasil (responsável pelo YouTube) para analisarem o vídeo e as postagens de André Valadão e submetê-los à moderação de conteúdo, diante da possível violação à política de combate ao discurso de ódio dessas plataformas. 

Segundo o Ministério, apenas o Google respondeu ao pedido, afirmando que o vídeo foi revisado e não foi removido por violação das Diretrizes da Comunidade, sem apresentar outras justificativas.

Porém, conforme destacado no curso do procedimento que instrui a ação, não apenas o MPF aponta ofensa às políticas de combate ao discurso de ódio das plataformas, mas também vários comentários de usuários das redes sociais destacam o caráter discriminatório e homofóbico das postagens do pastor. 

“Esse reiterado comportamento de André Valadão de divulgar vídeos com falas agressivas e verniz bíblico, tem a intenção de chamar a atenção, garantir exposição, visualizações e comentários em seus posts, que geram, inclusive, pagamento de remuneração pelas plataformas”, defende o Ministério Público Federal.

Sendo assim, o MPF sinaliza que lhe coube a medida judicial para pedir a remoção do conteúdo discriminatório e ilícito identificado, “considerando que as plataformas nada fizeram, mesmo expressamente solicitadas a moderarem o conteúdo de acordo com suas próprias políticas”. 

“Vale frisar que a inércia das plataformas gera um ambiente de anomia, que cria a sensação de que existe um direito absoluto à liberdade de expressão que permite às pessoas humilhar, ofender a dignidade, incitar o ódio e a exclusão de grupos vulneráveis, inclusive em uma escalada violenta, como se viu no presente caso”, destaca trecho da ação.

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o pastor André Valadão por possível prática de homofobia. O procedimento foi instaurado após fala agressiva do líder religioso durante um culto, transmitido ao vivo pelo YouTube. O procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre Lucas Costa Almeida Dias, é o responsável pelo procedimento.

No último domingo (2), no culto na Igreja Batista Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos, Valadão incitou os fiéis a perseguirem pessoas LGBTQIA+. "Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais", afirmou o pastor. "Ele diz: 'Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso'. Agora está com vocês".
 

"Não entendeu o que eu disse? Agora, tá com vocês! Deus deixou o trabalho sujo para nós", insistiu André Valadão.

Após a apuração dos fatos, o MPF encaminhará as medidas cabíveis para o caso.

O pastor assumiu a liderança da Lagoinha Global, no fim de 2022. A igreja tem mais de 700 templos no Brasil e no mundo. André foi promovido na hierarquia, após seu pai, Márcio Valadão, se aposentar.

O líder religioso foi um dos apoiadores evangélicos mais entusiasmados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral do ano passado. 

OUTRO INQUÉRITO

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) também abriu inquérito contra André Valadão, por falas agressivas contra pessoas LGBTQIA+. O MP-MG atendeu a uma apresentação protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Conforme a denúncia, no mês de junho, período em que é celebrado o Orgulho LGBTQIA+, o pastor e a Igreja da Lagoinha realizaram um culto chamado “Deus odeia o orgulho”. 

"Considero que hoje é o mês que Deus mais repugna na humanidade", disse Valadão durante o culto. A parlamentar fez uma denúncia complementar desta fala mais recente, para ser anexada ao processo.