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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

igor domingues

Sinal amarelo no grupo de ACM Neto: Movimentações de alguns pode fazer ruir a unidade do grupo inteiro
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

As recentes movimentações do grupo político liderado por ACM Neto estariam expondo uma realidade incômoda: falta comando e há excesso disputas internas. À medida que se aproximam as eleições estaduais do próximo ano, em vez de apresentar coesão e estratégia, o grupo estaria dando demonstrações de desorganização e fragilidade, consequência direta da ausência de liderança firme.

 

Acordos políticos firmados por aliados vêm sendo desrespeitados de forma aberta, evidenciando que a palavra empenhada deixou de ter valor dentro da própria base. Essa postura não só alimenta rivalidades internas, como começa a projetar a imagem de um grupo dividido, mais preocupado em disputar cargos do que em construir um projeto sólido para a Bahia.

 

São constantes as reclamações sobre investidas de integrantes de peso sobre bases eleitorais de colegas, principalmente de Elmar Nascimento, Elinaldo Araújo e Igor Dominguez, que tem incomodado bastante os colegas. Recentes movimentações tem funcionado como rastro de pólvora, prestes a incendiar o grupo inteiro.

 

Nesse contexto, salta aos olhos o silêncio de ACM Neto, que se mantém distante das quebras de compromissos e da disputa desenfreada por espaços. Um deputado ouvido, que preferiu o anonimato, desabafou “o que se espera de um líder é a capacidade de arbitrar conflitos e impor disciplina política. No entanto, Neto tem se esquivado do papel de comando, permitindo que o desgaste cresça e fragilize ainda mais o grupo”.

 

Por outro lado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, tem adotado uma postura que agrava ainda mais a instabilidade. Ao tentar emplacar a candidatura de Igor Dominguez, seu chefe de Gabinete por mais justificável que seja, tem sido percebido por alguns como falta de compromisso com a coletividade da base.

 

Se não houver uma intervenção imediata e firme, o grupo corre o risco de chegar às próximas eleições dividido e enfraquecido, incapaz de competir em condições de vitória. O momento exige um freio de arrumação urgente. Sem isso, o que deveria ser um projeto político consistente pode se transformar em palco de disputas pessoais e, inevitavelmente, em derrota.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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