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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

if baiano de santa ines

Estudante do Vale do Jiquiriçá concorre em etapa nacional de Olimpíada de Zootecnia
Foto: Divulgação

Uma estudante do Instituto Federal Baiano [IF Baiano], em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, foi classificada para a etapa nacional [a última] da Olimpíada Brasileira de Zootecnia. Luana Stephanie da Silva concorrerá na categoria individual veterana, que ocorre no próximo dia 2 de abril.

 

A Olimpíada de Zootecnia tem entre outros objetivos descobrir jovens com talento e aptidões para o estudo da matéria e incentivar o interesse pela profissão, permitindo aos estudantes aplicar conhecimentos e habilidades no desenvolvimento científico, tecnológico e inovador, em contribuição com a sociedade.

 

“Estou me preparando respondendo provas das edições anteriores, dou ênfase aos temas em que já vi durante a graduação para acertar o máximo de questões de temas que já conheço. Além disso, busco temas ligados a atualidades do mercado e faço leituras e quiz de assuntos que tenho dificuldade ou não vi em sala de aula” declarou Luana. A competição é promovida pela Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ).

 

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santa de Oliveira, o feito de Luana da Silva ressalta a importância da mulher na construção de uma sociedade mais qualificada.

 

“Tenho dito sempre que nossas profissionais vão alcançar tudo que almejarem. A nossa presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, está aí para comprovar e essa jovem Luana da Silva, com sua dedicação à Zootecnia pode ir muito longe também. Estou torcendo para que ela traga o prêmio para nosso estado”, disse.

 

Na edição deste ano, foram aplicadas as provas da etapa estadual (dias 27 e 28 de fevereiro) e no dia 12 de março houve a divulgação dos resultados da etapa estadual. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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