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O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) contou que recebeu com surpresa o comunicado, divulgado no Diário Oficial, desta quinta-feira (21), que informava que a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) foi novamente contratada em caráter emergencial para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia.

No documento compartilhado pelo instituto, eles apontam que também se surpreenderam com “ a ausência de um chamamento público para este contrato emergencial, ao contrário do ocorrido na vez anterior”.

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Suas críticas são devido a ATCA ter sido considerada “ inabilitada para a tarefa pela própria Secretaria Estadual de Cultura em processo licitatório recente”.

“Em fevereiro deste ano foi feito um chamamento para que as organizações interessadas participassem da disputa, também em caráter emergencial. Embora o prazo para a apresentação das propostas fosse exíguo e em período inadequado (durante o Carnaval), não podemos deixar de reconhecer a tentativa de democratizar minimamente o processo de escolha, o que não aconteceu agora.”

A IDSM ainda alegou que mesmo que a ATCA não tivesse sido desclassificada no edital o IDSM sairia vencedor da disputa, por ter alcançado uma maior pontuação no certame. “Nossa proposta, além de mais robusta, era também mais econômica para o Estado, que pouparia mais de R$ 1,1 milhão em recursos públicos (precisamente, R$1.151.627,50).”

“Neste momento em que diversos eventos culturais estão sendo cancelados por falta de verbas, o IDSM manifesta mais uma vez incompreensão e desacordo na escolha sem chamamento público de uma instituição recém-desclassificada pela própria Secretaria para uma contratação emergencial”, prosseguiu o instituto.

A associação rebateu  o argumento apresentado para sua desclassificação no processo licitatório. “Quanto ao argumento apresentado para a desclassificação do IDSM no processo licitatório, o Instituto esclarece que a carga horária de 40 horas, indicada para o corpo dirigente, refere-se à dedicação à Organização Social a que os diretores estão vinculados, e não a cada contrato vigente. Diversas organizações sociais na Bahia e no Brasil mantêm múltiplos contratos com um mesmo corpo diretor. O próprio edital da Secretaria, assim como o contrato de gestão, permitem que os cargos de Diretor Artístico e Regente Titular da OSBA, com 40h e 30h, respectivamente, sejam assumidos pela mesma pessoa, que, no caso do contrato atual, é também regente da Orquestra Municipal de Campinas, atividades que, somadas, superam também as horas estabelecidas nas normas da CLT.”

“Por fim, o IDSM lamenta que o processo de escolha para a gestão da OSBA, um equipamento cultural de fundamental importância para o povo baiano, tenha sido tumultuado pela divulgação de informações falsas e tendenciosas sobre a nossa instituição e os profissionais que nela atuam, com comprometimento e excelência, há mais de 16 ano”, finalizou.

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) decidiu manter a Associação de Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, como gestora da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

De acordo com a medida publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, a ATCA foi contratada para atuar na gestão da Osba pelo período de até seis meses ou até a conclusão do processo de Seleção Pública Ordinária. O valor do contrato é de R$ 6.617.990,26, quantia que dividida pelo tempo determinado no documento, estabelece um custo médio de cerca de R$ 1,1 milhão por mês.

A opção feita pela Secult busca solucionar o imbróglio que a pasta se viu envolvida após idas e vindas na escolha da organizaçã social que vai gerir a orquestra até 2025.

Em julho, a secretaria anunciou que o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), ligado ao maestro Ricardo Castro, havia vencido o Edital de Seleção nº 01/2023. Na época a Secult informou que ATCA não atingiu a Nota Técnica mínima para chegar à fase seguinte do processo de seleção, sendo, portanto, desclassificada.

Porém, no último dia 6 de setembro, a secretaria decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela ATCA, desclassificando também o IDSM, medida que, na prática, anulou o edital.

Em nota, a IDSM afirmou que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que encaminhou para a Secult uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.

Ao Bahia Notícias, a pasta chefiada por Bruno Monteiro informou que “o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023”.

“A proposta de trabalho apresentada pelo IDSM contemplou o compartilhamento dos mesmos profissionais que atuam no Neojiba e na Osba em posições de níveis superiores, como os de Diretoria, tornando o desempenho das funções indicadas inexequível simultaneamente. O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, justificou a pasta.

Em nota à imprensa, a IDSM rebateu a Secult, afirmando que a justificativa diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural e que a que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições".

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) enviou uma nota à imprensa afirmando que a explicação fornecida pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) para justificar a desclassificação da empresa, na licitação de gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), diverge de práticas estabelecidas na relação do poder público de vários estados da federação com as Organizações Sociais da área cultural. 

O IDSM ainda disse que a explicação pode “criar um cenário de insegurança jurídica com impactos negativos na gestão de várias instituições". 

Em entrevista dada ao Bahia Notícias, a SecultBa informou que o critério técnico para desclassificação foi devido à IDSM ter descumprido o item 8 da Seção C do Edital de Seleção nº 01/2023.

“O Instituto propôs dividir a carga horária de alguns cargos de direção entre diferentes projetos, o que não é possível considerando as exigências do edital, além de não atender às normas da CLT, previstas na Constituição Federal”, disse a pasta.

O Instituto, ligado ao maestro Ricardo Castro, ganhou a disputa em oposição a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, da licitação para gerir a orquestra até 2025. Após o resultado divulgado pela SecultBa, a ATCA, atual gestora da OSBA, entrou com um recurso sobre a seleção pública. 

Em nota, a IDSM ressaltou que é deseja um posicionamento da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) sobre o assunto. 

“Inclusive porque, pelo que soubemos, o processo estaria, desde sua origem, sob sigilo, e isso também nos causa surpresa em se tratando de uma seleção pública”, diz o instituto.

O IDSM também anunciou que, inicialmente, considerou pedir a impugnação do edital por entender que o certame tinha falhas importantes, além de não se alinhar com o que eles acreditam ser “as melhores práticas de gestão para uma orquestra sinfônica pública.” 

“No entanto, entendemos que o pedido, naquele momento, poderia ser mal-interpretado. Optamos, então, por participar do edital com uma proposta robusta capaz de possibilitar um diálogo mais mplo  com o Governo e a sociedade para aprimorar as práticas existentes. Neste sentido, o IDSM considera que um novo edital oferecerá uma excelente oportunidade para o  Estado da Bahia implementar ferramentas que permitam de fato um melhor controle e melhores práticas de gestão, desta vez mais comprometidas com a realidade local e quem sabe até inspiradas  por nossa própria proposta, que já é conhecida da concorrente, desclassificada por incapacidade técnica. Pretendemos também publicar nossa proposta na íntegra em nosso site para que o debate continue sendo o mais transparente possível”, conclui a nota. 

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) informou que tomou conhecimento da decisão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que estabeleceu a desclassificação das duas organizações que participaram da disputa para gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), com surpresa.

O Instituto, ligado ao maestro Ricardo Castro, ganhou a disputa em oposição a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), ligada ao maestro Carlos Prazeres, da licitação para gerir a Orquestra até 2025. 

Após o resultado divulgado pela SecultBa, a ATCA, atual gestora da OSBA, entrou com um recurso sobre a seleção pública. 

Em nota, a IDSM afirma que cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital e que já encaminhou para a SecultBa uma solicitação de detalhamento dos motivos que levaram a essa decisão.

“Até que possamos receber e avaliar os argumentos da Secretaria, reservamo-nos o direito de não emitir um posicionamento sobre o assunto. Contudo, o IDSM reforça seu compromisso com a excelência na gestão de instituições culturais e  com a promoção do desenvolvimento social pela música no Estado da Bahia e no Brasil. Enquanto respeitosamente aguardamos a resposta, continuamos com nossa  missão de contribuir para o desenvolvimento cultural de nossa sociedade,  sempre pautados pela transparência, responsabilidade e respeito aos processos  democráticos e às leis vigentes”, conclui a nota. 

O Bahia Notícias entrou em contato com a OSBA, que respondeu estar no aguardo dos próximos anúncios da SecultBa para emitir uma nota sobre o assunto.

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) emitiu um documento detalhando o futuro da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), sob sua gestão até 2025, caso assine o contrato com a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). 

Uma onda de tensão tomou conta do público e dos músicos da Osba com a vitória da IDSM no edital. De acordo com eles, isso se deve a gestão de Ricardo Castro entre 2007 e 2010. O maestro é responsável pelo IDSM.

Em entrevista ao Bahia Notícias, músicos revelaram o medo do futuro na Orquestra, visto que o maestro Carlos Prazeres, há 12 anos na Osba, afirmou que não permanecerá caso o IDSM se concretize como gestor. 

Em nota, a IDSM ressaltou que reconhece a importância dos músicos que compõem a OSBA e respeita suas opiniões e contribuições.

“Garantimos que todos os músicos da gestão anterior tenham a oportunidade de serem entrevistados, caso desejem continuar na orquestra. Este é um passo crucial para garantir que a transição para a nova gestão seja suave e respeitosa para todos os envolvidos”, diz o comunicado.

O  Instituto também comunicou que, diferente do que se pensa, Ricardo Castro não será o regente da filarmônica. A função ficará com o maestro Cláudio Cruz. 

O maestro e violinista, é filho de João Pereira Cruz, fabricante baiano de violinos, nascido em Andaraí, na Chapada Diamantina. Cruz iniciou seus estudos musicais ainda na infância, com seu pai. Atualmente o maestro cursa Doutorado em Música na UNESP (Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho).

Quanto aos projetos e séries da OSBA que foram criadas na Gestão de Carlos Prazeres, o IDSM diz que ficaram a cargo do Conselho Curador da Osba. 

“Todas as decisões da direção artística serão tomadas após a consulta ao Conselho Curador da OSBA, que poderá ser empossado já na primeira semana da nova gestão.”

Confira mais propostas da IDSM para a Osba clicando aqui.