icms bahia

Dados do Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF) apontam que o estado perdeu no primeiro semestre deste ano 7,02% na arrecadação de seu principal imposto, o ainda em vigor ICMS. A avaliação foi feita tomando como base o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo]. Em relação ao mesmo período entre 2021 e 2022, houve alta de 4,22%.

Com a aprovação da reforma tributária, o ICMS vai deixar de existir e passará a compor, junto com o imposto municipal ISS, o chamado IBS [Imposto sobre bens e serviços. A transição para o novo impsto deve ocorrer entre 2029 e 2032.

Segundo informou ao Bahia Notícias o presidente do IAF, Marcos Carneiro, a redução do ICMS está associada à medida imposta pelo governo federal, durante a gestão Bolsonaro (PL), em 2022.

Os segmentos do estado com maior perda de arrecadação do ICMS foram a indústria de álcool e açúcar [-74,34%] e Petróleo [35,97%], este último reduzindo de R$ 4,79 bilhões para R$ 3,07 bilhões em valor obtido, com maior decréscimo na extração e refino (-35,33%), na distribuição do GLP (-65,33%) e em outros derivados (-44,94%).  

O IAF informou ainda que mesmo com as baixas, o resultado está dentro do previsto pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA). A pasta informou que atingiu “114,13 % da meta ideal prevista”.  O órgão declarou ainda que aguarda estabilidade na arrecadação do ICMS no segundo semestre deste ano. A aposta é que a inflação diminua assim como a taxa de juros Selic, esta última atualmente em 13,75%.

“Esses fatores poderão impulsionar o consumo e novos investimentos, ampliando as perspectivas da renda e do crescimento econômico, com reflexos na arrecadação e consequentemente na prestação de serviços pelo Estado à população”, diz o IAF.