icms alcool

O Governo da Bahia publicou nesta semana um decreto que altera o cronograma de mudanças tributárias sobre o álcool etílico hidratado combustível (AEHC), o etanol. A medida adia a revogação de uma alíquota específica que estava prevista para entrar em vigor nesta semana.

Antes, um outro decreto de dezembro de 2025 havia estabelecido que a revogação da alíquota de 12,86% sobre as operações internas com o biocombustível ocorreria 90 dias após a sua publicação. Com isso, o prazo original para o fim dessa regra seria esta terça-feira, dia 24 de março de 2026.

Com a nova atualização, a gestão do governador Jerônimo Rodrigues determinou que os efeitos dessa revogação passem a valer apenas a partir de 1º de junho de 2026. Até essa data, permanece vigente a fixação do imposto em 12,86% como forma de manter o diferencial competitivo dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, a exemplo da gasolina e do diesel que são derivados do petróleo.

Embora o cronograma do ICMS sobre o combustível tenha sido alterado, outras disposições do decreto anterior permanecem inalteradas. Desde 1º de janeiro de 2026, os valores de diversas taxas no âmbito do Executivo estadual já sofreram um ajuste de 4,46%, conforme previsto.

A decisão ocorre em meio ao clima de tensão no Oriente Médio, que tem causado consequências no setor energético com alguns países em escassez de petróleo, e impactos diretos na aviação global. Além disso, o preço dos combustíveis disparou nas últimas semanas e o consumidor baiano viu o litro da gasolina sendo vendido a R$ 8.

QUANDO O ETANOL COMPENSA
Diante da alta da gasolina, os consumidores voltaram suas atenções para a utilização do etanol em veículos flex. No entanto, é importante saber quando a escolha por esse combustível compensa no bolso.

Entre as regras mais conhecidas está a dos 70%. O etanol se torna mais vantajoso quando custa até 70% do valor da gasolina. Isso acontece porque os carros flex consomem mais combustível quando abastecidos com etanol.

Para efeito de comparação, se a gasolina custa R$ 7,60, o etanol deve estar abaixo de R$ 5,32 para ser mais vantajoso.