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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

humberto sturaro

Com novo desafio na GCM, Sturaro defende valorização da tropa, prevenção da violência e integração com Polícia Militar
Foto: Bahia Notícias

Após atuar como prefeito-bairro do Centro Histórico, o coronel da Polícia Militar da Bahia, Humberto Sturaro, passou a ocupar desde o último dia 2 o posto de diretor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele detalhou as atribuições de sua nova função e apresentou as diretrizes que pretende adotar em sua gestão. Segundo Sturaro, os pilares serão focados na valorização da tropa, prevenção da violência e integração com outras forças de segurança.

 

"Desde o princípio da criação da Guarda Municipal eu sempre fui um defensor dessa categoria. Eu nunca enxerguei a Guarda Municipal com usurpação de função de segurança pública ou da Polícia Militar. Eu sempre vi a guarda municipal como um parceiro. Eu sempre achei necessário que a Guarda Municipal tivesse um espaço na mesa da Secretaria de Segurança Pública", disse.

 

Durante o bate-papo, o diretor da GCM defendeu a utilização da Guarda em policiamento ostensivo na cidade, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o coronel propõe que os Guardas Municipais passem a atuar de forma mais direta em eventos do calendário soteropolitano.

 

Por fim, ao ser questionado sobre seu futuro na vida pública, ele garantiu que apesar de já ter se candidatado a cargos políticos, não pretende disputar as próximas eleições, e comenta como se deu sua indicação ao cargo na prefeitura, com apoio do deputado federal Capitão Alden.

 

Confira a entrevista na íntegra.

VÍDEO: Coronel Sturaro reage a insinuações de homossexualidade do Vereador Kel Torres
Foto: Bahia Notícias

O Coronel da Polícia Militar e ex-Coordenador da Prefeitura-Bairro do Centro Histórico de Salvador, Humberto Sturaro, fez um vídeo endereçado ao Vereador Kel Torres (Republicanos) reagindo as declarações de cunho sexual atribuídas ao parlamentar. 

 

Segundo Sturaro, em vídeo, o vereador Kel Torres teria falado a um amigo do Coronel, que ele é homossexual e teria dado uma motocicleta a um jovem. O parlamentar também teria dito que o militar tem duas famílias. 

 

“Nunca lhe destratei, nunca falei no seu nome. Confesso que iria na sua casa do senhor ontem, na segunda-feira (4), tirar essa história a limpo.  Meu sangue é quente, mas hoje em dia estou mais experiente, pois se fosse em outros tempos iria ao seu encontro fazer você fabricar essa moto. Nós (Sturaro e Kel Torres) estamos apoiando a gestão de Bruno Reis, contudo não posso aceitar este tipo de situação”, disse o oficial.

 

O Coronel concluiu a mensagem direcionada ao Vereador com um pedido incisivo. “Se você me vir na rua, siga seu caminho. Fale para sua esposa para não falar da minha vida pessoal. O pior é que uma história dessa ninguém acredita. Eu sustentando ‘garotão’? Então, peço que você tenha juízo, Kel Torres”.

Sturaro faz balanço à frente de prefeitura-bairro do Pelourinho: “Vendo outro lado”
Foto: Waltemy Brandão/ Bahia Notícias

Há cerca de dois meses comandando a prefeitura-bairro do Pelourinho, o coronel da reserva da PM Humberto Sturaro avaliou estar “vendo o outro lado” com a “missão dada pelo prefeito Bruno Reis”. Durante a saída do cortejo do Dois de Julho, que corta a área de atuação de Sturaro, ele fez um balanço do “ordenamento” da região.

 

“Eu tinha uma missão no estado que era combater o crime independente de qualquer preço, hoje tenho uma missão diferente, trazendo as bases para mais perto da gente, ouvindo acolhendo e isso reflete no sucesso da segurança pública”, explicou nesta domingo (2).

 

O policial reservista ressaltou o papel de “ouvir muito e sempre as pessoas que ali nasceram, que ali trabalham, porque são elas que fazem o sucesso da gente, nos ensinando como fazer um trabalho cada vez melhor em harmonia e segurança”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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