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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que "impreterivelmente" vai instalar na próxima semana a Comissão Parlamentar Mista do INSS, para investigar fraudes no órgão e descontos indevidos nos benefícios de aposentados. Alcolulmbre fez o anúncio durante a sessão plenário desta quarta-feira (13).
Davi Alcolumbre relatou aos senadores que acertou a instalação da CPMI com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Alcolumbre disse que Motta deve anunciar ainda nesta semana quem será o relator da comissão.
Pelas regras do Congresso, em comissões mistas de inquérito, cabe ao Senado a indicação do presidente e à Câmara, a do relator. Alcolumbre já indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para presidir o colegiado.
Patrocinada pela oposição, a comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares e igual número de suplentes. O colegiado será composto por 15 deputados e 15 senadores, e igual número de suplentes.
O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) com as assinaturas de 223 deputados e de 36 senadores, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão, que é de 171 deputados e 27 senadores.
No pedido de criação da CPMI, as parlamentares lembram que as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização.
Os desvios, que estão sendo investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), referentes aos anos de 2019 e 2024, são estimados em R$ 6,3 bilhões.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ronaldo Caiado
"Vocês que têm essa capacidade toda e sensibilidade de serem mães, criar os filhos, os nossos lares, estruturar as nossas famílias. Esta é a verdade, o verdadeiro poder da mulher. A nossa formação no dia a dia é a cultura brasileira. Nós somos muito mais uma criação matriarcal, como a grande protetora é o nosso lar".
Disse o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (União), ao afirmar que as mulheres exercem um papel central na proteção das famílias e possuem mais influência do que os homens nas decisões tomadas dentro do lar. As declarações foram feitas durante sua participação no Congresso da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (Cibem), realizado no Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.