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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hotel pestana

Moura Dubeux consegue licença para implantação de complexo de luxo em terreno do antigo Hotel Pestana
Foto: Divulgação

Adquirido pela Moura Dubeux em 2022, o imóvel que abrigava o antigo Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, deve ganhar cara nova em breve. Responsável pelo espaço, a incorporadora conseguiu licença ambiental para dar seguimento à implantação de um novo empreendimento imobiliário. A ideia é que seja adotado retrofit na concretização de um complexo imobiliário.

 

De acordo com a autorização, a obra é composta pelo retrofit do antigo hotel, convertido em 438 apartamentos (fase 1) e implantação de três torres com 68 apartamentos (fase 4), totalizando 506 unidades habitacionais. Ao todo, o terreno possui 24.788,31 m² e está localizado na Rua Fonte do Boi. A licença foi concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da capital baiana nesta semana e é válida pelo prazo de quatro anos.

 

Chamado de "MD Pestana Retrofit/Residencial", o empreendimento da Moura Dubeux deve cumprir requisitos para a licença ser válida. Entre eles apresentar, no prazo de 30 dias após a finalização da obra, comprovação da ligação do empreendimento ao sistema público de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Embasa; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); Atestado de viabilidade de coleta dos resíduos sólidos, emitido pela Limpurb.

 

O retrofit na torre existente terá apartamentos estúdios, quarto e sala e dois quartos, com unidades para hospedagem. Parte de seu terreno será um residencial de alto padrão, com três suítes de 130 m² e quatro suítes de 180 m². O VGV do complexo é de R$ 485 milhões.

 

A incorporadora também pretende dar destino semelhante ao prédio do antigo Bahia Othon Palace, no bairro de Ondina. O espaço foi adquirido pela Moura Dubeux em leilão por R$ 109 milhões, incluindo impostos, taxas e dívidas.

 

A rede Othon Palace mantinha a unidade em Salvador desde 1975 e encerrou as atividades em 2018. O imóvel foi leiloado para quitar dívidas trabalhistas da empresa proprietária do empreendimento.

 

De acordo com a Moura Dubeux, em um terreno com mais de 27 mil m², o projeto prevê o retrofit da torre principal, que receberá um resort de uso misto, com estúdios, quarto e sala, dois quartos, salas comerciais, lojas e restaurantes. Uma grande parte do empreendimento estará voltada para hospedagem.

 

O projeto ainda contemplará um residencial de luxo, que receberá o nome de Mansão Othon, em homenagem ao antigo hotel, e contará com apartamentos com cinco suítes e 500 m². O Valor Geral de Vendas (VGV) do complexo é de R$ 615 milhões.

 

O QUE É RETROFIT?

Retrofit é uma técnica de revitalização de construções antigas que visa modernizar o espaço, preservando a arquitetura original, mas adaptando os espaços a novas tecnologias e atualizações estéticas.

Após reforma, Pestana deve manter perfil de hotel, mas também receber 'long stay'; entenda
Foto: Divulgação

O imóvel que abrigou o Pestana Bahia Hotel, situado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, deve manter o espaço para hospedagens, mas também abrir espaço para o chamado "long stay". A obra foi anunciada no início do mês (veja aqui), e faz parte dos projetos de retrofit da Moura Dubeux.

 

Quando for reaberto, o empreendimento passará a atender tanto os clientes de hotelaria, que buscam uma estadia mais breve - a chamada short stay -, como para atender aos que buscam uma permanência mais longa, long stay, ou até mesmo morar.

 

“O modelo de hotelaria convencional, infelizmente, perdeu muita força não só em Salvador, mas no mercado nacional e mundial. A gente está tentando remodelar isso para que a gente atenda esse público, mas também atenda o outro, de uma forma que viabilize a recuperação do hotel”, salientou Christiano Polillo, executivo de desenvolvimento imobiliário da Moura Dubeux, ao BN Hall.

 

A companhia tem estudado, inclusive, a possibilidade de acordos com plataformas de reservar online, que ganharam espaço no setor hoteleiro nos últimos anos. “A gente entende que Salvador tem uma demanda enorme para turismo convencional e turismo de negócios, um mix de convenções. A gente está tentando voltar a operar com a intenção também de atender a esse público, mas também de uma forma moderna, de uma forma que esteja em sinergia com o mercado atual, com o mercado da tecnologia, então essa é a proposta da gente para o Pestana”, destacou o executivo.

 

Quanto a adotar o retrofit em outras construções antigas presentes na capital baiana, Christiano informou que a empresa está observando essas oportunidades. “Capitais como Salvador não podem ter equipamentos de grande porte abandonados, e normalmente esses equipamentos são localizados em locais privilegiados. A gente está tentando justamente fazer aí, tirar partido de cada local desses, de forma que a gente traga a revitalização, traga a modernização para cidade e, obviamente, viabilize isso do ponto de vista imobiliário”, acrescentou.

 

 

O QUE É RETROFIT?

Retrofit é uma técnica de revitalização de construções antigas que visa modernizar o espaço, preservando a arquitetura original, mas adaptando os espaços a novas tecnologias e atualizações estéticas.

 

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Abertura da boate nova-iorquina Pink Elephant no Rio Vermelho vai parar na justiça
A abertura da boate nova-iorquina Pink Elephant em Salvador estava prevista para este mês, mas um impasse entre os sócios e a asministração do Hotel Pestana, que iria abrigar o empreendimento, atrasou os planos. A Pink Elephant funcionaria no lugar do antigo Club Ego, mas segundo a assessoria do Pestana, o hotel não tem mais interesse em ter uma boate funcionando em suas dependências. "A unidade tem sido muito procurada para eventos sociais e decidiu usar a área para atender a demanda”, declararam à coluna Vip, do Correio. Rodrigo Palhares, ex-sócio do Ego e um dos responsáveis por abrir uma franquia da casa noturna nova-iorquina em Salvador,  diz que o caso está nas mãos de seus advogados. “Estamos apenas ajustando entraves jurídicos”. Caso a Justiça embargue a abertura da casa noturna no local, o empresário já pensa em um plano B. “Temos convites de vários locais maravilhosos para instalar a boate. Em breve, daremos notícias”. Uma das mais famosas baladas da Big Apple, a  Pink Elephant pretende ter uma filial em cada cidade-sede da Copa do Mundo de 2014.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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