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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

horta solidaria

Horta solidária é inaugurada na sede do TJ-BA; alimentos serão doados a instituições filantrópicas
Foto: TJ-BA

O Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou a quinta horta do judiciário baiano, desta vez no estacionamento do edifício-sede da Corte, em Salvador. No espaço de 3.000 m² serão cultivadas mais de dez hortaliças, que serão doadas a instituições filantrópicas. 

 

“Isso engrandece e vai além das portas do Tribunal”, disse a coordenadora do NSA, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na cerimônia de inauguração realizada na terça-feira (17). 

  

“Fico muito feliz em ver a beleza desta horta. Desejo que a senhora tenha ainda mais saúde para continuar com esse trabalho lindo”, disse a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

 

Entre os itens plantados estão coentro, couve, alface, quiabo, jiló, mandioca, abóbora e banana. Desde o início do projeto de doações no ano de 2021, mais de duas toneladas de alimentos já foram colhidas e entregues ao Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (Lar Vida), ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI) e à Organização de Auxílio Fraterno (OAF), todas na capital baiana.

 

Das cinco hortas do tribunal, duas estão no edifício-sede, uma no  Fórum Regional do Imbuí; outra no Almoxarifado-Geral, em Mussurunga; e mais uma localizada nas dependências da Casa e Colégio de Órfãos de São Joaquim, no bairro do Comércio. Nessa última, primeira horta fora da Corte, as hortaliças e os legumes cultivados e colhidos no local garantem as refeições das 195 crianças que estudam em caráter integral na instituição. 

TJ-BA inaugura primeira horta solidária fora das instalações da Corte
Foto: TJ-BA

Agricultura sustentável e qualidade de vida. Essa é a ideia principal do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ao inaugurar, nesta quarta-feira (31), a quarta horta solidária, sendo a primeira fora da Corte, em parceria com a Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim. A ação foi firmada no início do ano, mediante a assinatura de termo de cooperação entre as instituições.

 

O presidente da Corte baiana, desembargador Nilson Castelo Branco, esteve representado pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental, e pelo juiz titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador e integrante do Núcleo, Raimundo Nonato Braga.

 

“Nosso trabalho vai continuar cada vez melhor, porque sustentabilidade é uma ação de todos. Ninguém consegue fazer nada sozinho, mas juntos podemos fazer muito mais”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

 

A plantação nas dependências da Casa Pia, no bairro do Comércio, vai servir para o consumo dos alunos da instituição e dos membros da comunidade em seu entorno. “A horta nos ajudará a promover refeições ainda mais nutritivas”, destacou a gerente da Casa Pia, Paula Martins.

 

O Núcleo Socioambiental ainda realizou uma entrega de alimentos para a horta da Organização de Auxílio Fraterno (OAF). A ação foi realizada pelos membros da unidade Matheus Honorato e Robson Clarindo, na terça-feira (30).

 

As ações estão alinhadas à missão e valores do Núcleo Socioambiental do TJ-BA, que visa a promoção da solidariedade, da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental, baseadas na Resolução CNJ nº 400/2021 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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