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horta solidaria
O Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou a quinta horta do judiciário baiano, desta vez no estacionamento do edifício-sede da Corte, em Salvador. No espaço de 3.000 m² serão cultivadas mais de dez hortaliças, que serão doadas a instituições filantrópicas.
“Isso engrandece e vai além das portas do Tribunal”, disse a coordenadora do NSA, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na cerimônia de inauguração realizada na terça-feira (17).
“Fico muito feliz em ver a beleza desta horta. Desejo que a senhora tenha ainda mais saúde para continuar com esse trabalho lindo”, disse a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Entre os itens plantados estão coentro, couve, alface, quiabo, jiló, mandioca, abóbora e banana. Desde o início do projeto de doações no ano de 2021, mais de duas toneladas de alimentos já foram colhidas e entregues ao Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (Lar Vida), ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI) e à Organização de Auxílio Fraterno (OAF), todas na capital baiana.
Das cinco hortas do tribunal, duas estão no edifício-sede, uma no Fórum Regional do Imbuí; outra no Almoxarifado-Geral, em Mussurunga; e mais uma localizada nas dependências da Casa e Colégio de Órfãos de São Joaquim, no bairro do Comércio. Nessa última, primeira horta fora da Corte, as hortaliças e os legumes cultivados e colhidos no local garantem as refeições das 195 crianças que estudam em caráter integral na instituição.
Agricultura sustentável e qualidade de vida. Essa é a ideia principal do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ao inaugurar, nesta quarta-feira (31), a quarta horta solidária, sendo a primeira fora da Corte, em parceria com a Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim. A ação foi firmada no início do ano, mediante a assinatura de termo de cooperação entre as instituições.
O presidente da Corte baiana, desembargador Nilson Castelo Branco, esteve representado pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental, e pelo juiz titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador e integrante do Núcleo, Raimundo Nonato Braga.
“Nosso trabalho vai continuar cada vez melhor, porque sustentabilidade é uma ação de todos. Ninguém consegue fazer nada sozinho, mas juntos podemos fazer muito mais”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
A plantação nas dependências da Casa Pia, no bairro do Comércio, vai servir para o consumo dos alunos da instituição e dos membros da comunidade em seu entorno. “A horta nos ajudará a promover refeições ainda mais nutritivas”, destacou a gerente da Casa Pia, Paula Martins.
O Núcleo Socioambiental ainda realizou uma entrega de alimentos para a horta da Organização de Auxílio Fraterno (OAF). A ação foi realizada pelos membros da unidade Matheus Honorato e Robson Clarindo, na terça-feira (30).
As ações estão alinhadas à missão e valores do Núcleo Socioambiental do TJ-BA, que visa a promoção da solidariedade, da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental, baseadas na Resolução CNJ nº 400/2021 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.