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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

hepatite a

Bahia é o estado do Nordeste com mais casos de hepatites virais entre 2000 a 2024; saiba mais
Foto: Arquivo Agência Brasil

A Bahia registrou o maior número de casos de hepatites virais da região Nordeste nos últimos 24 anos. Com um total de 30.159 casos, o estado possui o maior número de notificações das doenças entre 2000 a 2024. No boletim acessado pela reportagem do Bahia Notícias, a hepatite A e B lideraram a lista das enfermidades com maiores registros, sendo 9.463 casos e 10.635 casos respectivamente. 

 

Em sequência, foram obtidos em unidades de saúde baianas 9.908 episódios de hepatite C, 83 casos de hepatite E e 70 casos de hepatite D. Já as taxas de detecção para o ano de 2024, ficaram em 0,4 casos por 100 mil habitantes em hepatite A; 3,6 casos por 100 mil habitantes para hepatite B; e 4,6 casos por 100 mil habitantes para hepatite C. 

 

O levantamento apresentou também taxas de mortalidade por hepatites no estado. A hepatite C apresentou um coeficiente de mortalidade como causa básica na Bahia de 0,2 óbito por 100 mil habitantes em 2024; seguido pela hepatite B com 0,1 mortes por 100 mil habitantes. Já a hepatite A foi listada por região, sendo no Nordeste, um coeficiente de mortalidade como causa básica foi de 0,02 óbito por 100 mil habitantes em 2024. 

 

A hepatite D obteve, no período de 2000 a 2024, 18 óbitos associados na Bahia, sendo 8 como causa básica e 10 como causa associada. Salvador ocupa a 2ª posição entre as capitais do Nordeste com as maiores taxas de detecção de hepatite B em 2024. Salvador ocupa a 2ª posição entre as capitais do Nordeste com as maiores taxas de detecção de hepatite B no ano passado. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o hepatologista membro da Sociedade Brasileiro de Hepatologia, Allan Rêgo analisou o cenário da doença no estado e alertou sobre a predominância da hepatite A na capital baiana, entre o público adulto. 

 

“Vem havendo em Salvador um predomínio das notificações, na verdade, de hepatite A entre os adultos, principalmente depois da vacinação disponibilizada para hepatite A nas crianças a partir de 2014. A partir de 2014 a vacina da hepatite A passou a ser disponibilizada para a população pediátrica e isso fez com que a doença se concentrasse obviamente no paciente adulto. Então as notificações de hepatite A vêm crescendo nos últimos anos”, observou. 

 

O especialista avaliou ainda e atualizou o panorama, ao indicar um controle maior das notificações de hepatite B e C. “A hepatite B, apesar de na década de 80 ser uma condição muito mais temida, considerando ser uma doença sexualmente transmissível, atualmente já não mais é, do ponto de vista do uso de preservativo muito puxado pelo HIV. No passado o HIV matava, as pessoas se preocupavam muito mais com o uso de preservativo nas relações sexuais, o que hoje acontece menos, aumentando aí as notificações da hepatite B. No que diz respeito à hepatite C, isso vem caindo progressivamente. Hoje praticamente não há casos novos de infecções por hepatite C, exceto em pequenos casos isolados. Eu até digo mundialmente e se estendendo para o Brasil e para a Bahia. Hoje os pacientes são detectados, tratados e o vírus é erradicado. Não vemos mais novos casos de hepatite C, inclusive em consonância com a estratégia global do setor de saúde. Temos a meta de acabar com a hepatite C até 2030”, explicou Rêgo. 

São Paulo registra surto de hepatite A entre gays e vacinação é ampliada para conter avanço
Foto: Tomaz Silva / EBC

A cidade de São Paulo já contabilizou 353 casos de hepatite A entre janeiro e 15 de maio de 2025, com três mortes confirmadas. Diante do surto, a prefeitura ampliou a vacinação contra a doença para homens que fazem sexo com homens e para usuários da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamento usado na prevenção ao HIV.

 

Os dados constam no Boletim Epidemiológico da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) e apontam que a maior parte dos casos está concentrada em homens (71,7%) com idades entre 18 e 39 anos (67,5%). Em todo o ano de 2024, foram registrados 618 casos e um óbito.

 

A medida adotada pela Secretaria Municipal da Saúde visa conter o avanço da infecção, que, embora neste momento atinja majoritariamente a população masculina que mantém relações sexuais com outros homens, pode atingir qualquer pessoa exposta ao vírus por meio do contato oral ou oroanal.

 

Ao Metrópoles, o infectologista Rico Vasconcelos, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP, esclarece que a transmissão pode ocorrer antes mesmo de surgirem os sintomas clínicos, como olhos amarelados, fezes esbranquiçadas e indisposição. “Uma pessoa já pode estar infectada e eliminando a partícula viral sem apresentar nenhum sinal visível da doença”, explica.

 

Segundo o especialista, práticas sexuais que envolvem contato da boca com a região anal, como o chamado "beijo grego", aumentam o risco de infecção. No entanto, ele alerta que a hepatite A não deve ser tratada como uma “doença de homem gay”. “Pessoas que vivem em áreas sem saneamento básico, por exemplo, também estão vulneráveis e devem ser vacinadas”, pontua.

 

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a alta de casos acompanha o cenário epidemiológico observado em outras regiões do país. “Esses surtos aparecem periodicamente, sempre que há bolsões de pessoas suscetíveis entrando em redes de transmissão”, diz Vasconcelos. Surtos anteriores já haviam sido registrados em 2018, 2022 e 2023.

Ministério da Saúde anuncia ampliação de vacina contra hepatite A para usuários de PrEP
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação contra hepatite A no Brasil para o público usuário de profilaxia pré-exposição (PrEP) – tratamento preventivo ao HIV. Em nota divulgada na última sexta-feria (2), a pasta comunicou que visa conter surtos de hepatite A na população adulta, além de atender a uma mudança no perfil epidemiológico da doença. 

 

Segundo o órgão, com a ampla vacinação de crianças, iniciada em 2014, a enfermidade foi concentrada no público adulto.

 

O ministério tem a expectativa de que com a expansão do imunizante, as internações e os óbitos por hepatite A tenham uma queda, pois os casos graves, de forma geral, são notificados entre adultos. As autoridades de saúde visam imunizar 80% de todos os usuários que utilizam PrEP. No Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 120,7 mil pessoas possuem cadastros no uso da medicação. 

 

Esses pacientes vão receber por meio de duas doses, com intervalo de seis meses entre elas. É necessário apresentar a receita médica, que indica o uso da PrEP. O local da vacinação é informado através dos serviços de referência onde os medicamentos são retirados.

Casos de hepatite A crescem no Brasil em  2023, diz Abramed
Foto: Agência Brasil

O número de diagnósticos de hepatite A no Brasil registrou um crescimento em de 56,2% no primeiro semestre de 2023. Os dados foram comparados com os registros da doença no mesmo período do ano passado. 

 

A análise realizada pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) concentrou os dados obtidos em 60% dos laboratórios particulares do Brasil. 

 

Até este mês de julho, às centrais de diagnóstico obtiveram 1.567 casos positivos da enfermidade, comparados a 1.003 no primeiro semestre de 2022. 

 

O resultado se explica parcialmente devido ao aumento da quantidade de exames realizados. Foram 382 mil testes no primeiro semestre de 2022 e 463 mil em 2023. 

 

Porém, o aumento dos exames foi de 21%, menos da metade do aumento registrado nos diagnósticos. O número de positividade também subiu de 0,26% para 0,34%. As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Segundo a hepatologista Liliana Mendes, do Hospital DF Star, em Brasília, este crescimento no número de casos se deve ao contato cada vez maior da população com o vírus, e pela falta de uma a vacinação correta. 

 

Com o fim das medidas restritivas da pandemia de Covid-19, mais pessoas têm encontrado o patógeno da hepatite A sem estar protegido.

 

“As condições de saneamento básico melhoraram muito, e as pessoas que nasceram em cidades depois dos anos 1980 não tiveram contato com o vírus. O problema é que a vacinação correta não foi feita. Esses indivíduos acabam se expondo quando viajam para algum lugar com água contaminada ou consomem um alimento que não foi bem higienizado”, disse a médica. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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