henry borel

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, Henry Borel.

O parecer, encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, foi apresentado na quarta-feira (16) e reforça a reclamação feita por Leniel Borel, pai do menino e assistente de acusação no caso.

Segundo a PGR, a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que relaxou a prisão de Monique em março sob o argumento de excesso de prazo, contraria entendimentos já firmados pelo próprio STF no processo.

O órgão destaca que a Corte já havia considerado a prisão preventiva necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Assim, a revogação da medida em primeira instância teria desrespeitado decisões anteriores do Supremo.

A PGR também rejeitou a alegação de demora excessiva. De acordo com o parecer, o adiamento do julgamento não foi causado pelo Judiciário, mas por fatores como a complexidade do caso e ações da defesa, incluindo o abandono do plenário por advogados do corréu Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.

O documento ainda ressalta que a análise sobre o tempo de prisão deve considerar critérios como razoabilidade, número de envolvidos e a conduta das partes ao longo do processo, e não apenas a contagem de dias.

Diante disso, a Procuradoria conclui que houve violação à autoridade do STF e defende que a prisão preventiva de Monique Medeiros seja restabelecida.

Leniel Borel (PP-RJ), pai do menino Henry Borel, falecido em 2021, foi eleito vereador pela cidade do Rio de Janeiro com 34.359 votos.

Henry, filho de Leniel, faleceu em 2021, aos quatro anos, por hemorragia e laceração hepática causadas por ação contundente. A perícia indicou 23 lesões no corpo da criança. Os suspeitos são a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho.

À época da morte de Henry, Jairo era vereador pelo Rio de Janeiro. Agora, o pai de Henry ocupa a mesma cadeira que antes ocupou o acusado pela morte de seu filho. Tanto Jairo quando Monique seguem aguardando julgamento pela morte de Henry

Com mais de 800 mil seguidores no Instagram, Leniel prometeu combater a violência doméstica contra crianças. Segundo O Globo, durante a sua campanha, ele chegou a escrever uma carta aberta ao filho morto, em que prometeu lutar por justiça até o fim.

Além de Leniel, Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, também foi eleita vereadora, no entanto, pela cidade de São Paulo, sendo a segunda mais votada no pleito, com mais de 130 mil votos. 

Isabella faleceu aos 5 anos, em 2008, após ter sido arremessada pelo pai, Alexandre Nardoni e pela madrasta, Anna Carolina Jatobá, do apartamento onde moravam, em São Paulo.

Durante uma audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7) a Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Monique Medeiros, acusada de participar da morte do seu filho, Henry Borel, junto ao seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior.

Ela estava em liberdade desde agosto de 2022, mas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ela voltou a ser presa nesta quinta-feira (6).

Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, mesma unidade onde ela ficou presa anteriormente.

O “Linha Direta" sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em 2021, vai ao ar esta noite (18) na Globo. O programa havia sido cancelado após uma liminar da defesa de “Jairinho”, acusado de ter matado o menino, ser aceita.

A decisão de liberar a exibição foi do ministro Gilmar Mendes, do STF, na noite desta quarta-feira (17). A informação foi dada pela colunista Patrícia Kogut.

LEIA TAMBÉM:

• Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular sob acusação de homicídio

De acordo com a publicação, a TV Globo recorreu da liminar obtida pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.

O texto da decisão de Gilmar diz que a medida da defesa de Jairinho teve "o claro propósito de censurar a exibição da matéria jornalística de evidente interesse público". E se refere assim à decisão da véspera, da juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio: "A eminente magistrada extrapola os limites de suas funções judicantes para se arvorar à condição de fiscal da qualidade da produção jornalística de emissoras de televisão".

O programa ouviu todos os advogados envolvidos, inclusive Cláudio Dalledone, de Jairinho, e o promotor Fábio Vieira. O caso não está em segredo de Justiça e as audiências são transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio, pela internet. O julgamento ainda não tem data para acontecer.

A exibição de uma edição do Linha Direta que estava programada para ir ao ar nesta quinta (18), foi proibida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A informação é da jornalista Patrícia Kogut.

O programa abordaria o assassinato do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, em 2021. Jairinho é acusado de ter matado o garoto, e a mãe de Henry, Monique Medeiros, foi denunciada como cúmplice.

Na liminar, a que o site Notícias da TV teve acesso, a juíza alega que a exibição do Linha Direta pode influenciar a opinião pública sobre o caso, que será submetido a júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida. 

“O processo ainda pende de julgamento, e a exibição em canal aberto e por emissora de grande alcance não parece servir aos propósitos informativos que possam ser alegados", afirmou a magistrada. "O réu deverá ser julgado por um corpo de juízes leigos, e tal exposição poderá colocar em risco a imparcialidade dos julgadores”, concluiu a juíza na decisão.

O Notícias da TV também informou que a Globo já recorreu da decisão e que, por enquanto, suspendeu as chamadas do Linha Direta na programação.

Além dos acusados e seus advogados, o programa entrevistou o pai de Henry Borel, Leniel Borel.