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Heloísa Brito, que deixou o cargo de delegada-geral da Polícia Civil da Bahia em março deste ano, foi nomeada para uma nova função dentro da instituição. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, ela passou a chefiar a Ouvidoria da Polícia Civil no dia 29 de abril.

Na nova função, Heloísa será responsável por coordenar o recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias, reclamações, sugestões e elogios relacionados aos serviços prestados pela polícia judiciária. A Ouvidoria também desempenha papel essencial na apuração de possíveis infrações cometidas por servidores da própria corporação.

Primeira mulher a liderar a Polícia Civil da Bahia, Heloísa deixou o comando da instituição em 24 de março, sendo substituída por André Viana. A mudança ocorreu como parte da reformulação na segurança pública estadual promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Nomeada delegada-geral em dezembro de 2020 pelo então governador Rui Costa (PT), Heloísa permaneceu quase cinco anos no comando da Polícia Civil. Desde maio de 2024, ela também exerce a presidência do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), com mandato até janeiro de 2026.
 

A reforma da Central de Flagrantes, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, na região do Iguatemi, em Salvador, pode ser entregue apenas no ano que vem. A informação foi confirmada por Heloísa Brito, Delegada-Geral da Polícia Civil, durante a Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (16).

"Aquela obra é uma das maiores que nós temos nesse processo de requalificação das estruturas físicas da Polícia Civil. Nós já entregamos mais de 80 unidades desde que o projeto começou. E aquela unidade é mais complexa. Como vocês lembram, ali era uma antiga ótica, estava muito tempo abandonada. Nós funcionamos, mas ela precisa de mudanças estruturais. A nossa previsão é de que ela fique pronta no final desde ano ou no início de 2026", explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

Em outubro de 2023, Brito alegou que, durante a execução da obra, houve intercorrências que “não estavam previstas no escopo”, mas que os trabalhos poderiam ser retomados no local até o fim daquele ano.

A chefe da Polícia Civil na Bahia, Heloísa Brito, falou sobre o andamento das operações de inteligência que visam desarticular quadrilhas de tráfico de drogas no estado. Em entrevista ao Bahia Notícias na Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16), a gestora afirma que o ponto-chave do trabalho de inteligência é o mapeamento de lideranças criminosas. 

"Ontem nós tivemos a primeira fase da Operação Proteger, feita com os departamentos de Narcóticos e de Polícia Metropolitana, em que estamos trabalhando em bairros em que foi constatado o tráfico de drogas mais intenso. [...] Estamos fazendo um trabalho de, para além de saber quem são as lideranças criminosas, mapear os locais que essas pessoas utilizam como laboratórios ou ponto de venda de drogas. Nós entendemos que, com isso, nós vamos fortalecer as investigações e, inclusive, impedir que eles ajam".

SINAIS PROIBIDOS

Questionada sobre a chegada de turistas na cidade, e o temor que surgiu nas redes sociais sobre símbolos associados a facções criminosas, Brito declarou que a polícia tem agido "com muita ênfase" na prisão de criminosos envolvidos em crimes relacionados a sinais feitos com as mãos. 

"Nós não vamos submeter a nossa Bahia a nenhum tipo de imposição que não venha da lei. Nós vamos trabalhar pra prender todas as pessoas que estejam de qualquer modo tentando inibir que o baiano ou o turista faça qualquer gesto que entender nas suas fotos”, conclui.

Com o objetivo de recuperar telefones celulares que foram subtraídos de vítimas e identificar os autores dos crimes, bem como possíveis receptadores, a Polícia Civil lançou a operação Mobile. A ação é realizada através do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e com o apoio do Ministério da Justiça.

Milhares de intimações foram enviadas eletronicamente em todo o Brasil nos meses de novembro e dezembro e já foram recuperados mais de 2583 aparelhos no país. Nesta quinta-feira (19), dia D da operação, a Polícia Civil, em diversos Estados, vai entregar os aparelhos aos verdadeiros proprietários. 

"Essa operação tem o intuito de incentivar as pessoas que tiveram os celulares roubados a procurarem uma delegacia para registrar a ocorrência. Só assim vamos poder investigar e conseguir devolver os aparelhos", explica Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil da Bahia e presidente do CONCPC.

Segundo Brito, é através do registro do Boletim de Ocorrência do roubo que o aparelho é localizado.  "Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI (International Mobile Equipment Identity). Com esse número nós conseguimos recuperar o celular", esclarece a delegada. 

"É preciso que as pessoas entendam que não se deve comprar celular sem nota fiscal. Essas compras incentivam os roubos. Quem compra produto roubado comete o crime de receptação. A Polícia Civil vai continuar fazendo esse trabalho de investigação para prender quem rouba e devolver os aparelhos aos donos. Assim pretendemos reduzir esse tipo de crime", conclui Heloísa Brito.

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou um Projeto de Resolução que prevê a entrega da Comenda Dois de Julho para a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito. A homenagem é considerada a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposição foi enviada à Casa na última sexta -feira (25).

Na justificativa, Jurailton relembrou que Heloísa é a primeira mulher a assumir o comando da Polícia Civil na Bahia e ressaltou a importância da representatividade feminina no cargo. O deputado também destacou as ações da delegada nas atividades na instituição, trazendo a “preservação dos direitos humanos”.

“Importante ressaltar que a Dra. Heloisa é a primeira mulher a assumir o cargo máximo da Polícia Civil. Em um contexto social onde as mulheres infelizmente têm sofrido com a violência, o fato dessa honrosa instituição ser conduzida por uma mulher é um estímulo, e ao mesmo tempo uma esperança de que as mulheres possuem voz para lutar contra todos os tipos de violência”, justificou Jurailton.

Com vasta experiência na área da segurança pública e conduzindo os trabalhos com excelência, a Dra. Heloísa tem se colocado à disposição dos baianos, trazendo por intermédio de seu trabalho, a preservação dos direitos humanos”, completou.

A proposta aguarda aprovação dos deputados em sessão plenária na AL-BA. Caso a entrega da Comenda seja aprovada pelos parlamentares, a honraria será entregue em sessão especial na Casa Legislativa.

Investigadores, escrivães, delegados, peritos técnicos, criminais, odonto-legais, e médicos legistas aprovaram uma nova proposta de reestruturação salarial da Polícia Civil e Polícia Técnica, na manhã desta segunda-feira (25), durante Assembleia Geral Conjunta, no Hotel Fiesta,  no Itaigara. 

A Assembleia foi organizada pelo movimento "Unidos pela Valorização dos Policiais Civis" representado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Associação dos Delegados de Polícia (Adpeb), Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep),  Sindicato dos Escrivães (Aepeb-Sindicato), Associação dos Investigadores (Assipoc), Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-legais (Sindmoba) e o Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac).

O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, ressalta que a proposta de reestruturação salarial aprovada pela categoria pretende, nos próximos três anos, tirar os policiais civis baianos do 26° sexto pior salário do Brasil e irá colocar a categoria entre os cinco maiores salários do país. 

O sindicalista destaca que as entidades vão solicitar do governo do Estado o avanço das negociações e pontua que a nova proposta de reestruturação remuneratória da Polícia Civil e Técnica já foi encaminhada pela delegada-geral, Heloísa Brito, ao secretário da segurança pública (SSP-BA), Marcelo Werner. 

"Aprovamos o estado permanente de mobilização e iremos aguardar a abertura oficial da mesa de negociação junto à Saeb para aprovarmos a valorização salarial da categoria para o próximo triênio (2024, 2025, e 2026). O governo tem feito gestos de respeito à categoria como as reformas nas delegacias e o aumento do efetivo. Portanto, estamos confiantes de que o governo vai também fazer a valorização salarial da Polícia Civil e Técnica", disse Eustácio Lopes durante a Assembleia. 

O sindicalista pontuou a importância da valorização da Polícia Civil e Técnica para ampliar a elucidação dos crimes, reforçar o combate ao crime organizado e à violência na Bahia. "Com dignidade e reconhecimento do nosso trabalho, com certeza, iremos dar a resposta que a sociedade espera, que a sociedade almeja, que é o combate à violência, o combate  ao crime organizado, com o policial motivado, com dignidade salarial", frisou Eustácio Lopes.  

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) segue investigando os casos de estupro no circuito Dodô (Barra-Ondina), do Carnaval de Salvador. Neste domingo (10), quarto dia da folia baiana, a delega-geral Heloísa Brito, disse que três testemunhas já foram ouvidas sobre o segundo ocorrido.

"O que a polícia faz num primeiro momento? Ela começa a fazer todo o levantamento da área, então nós vamos até as ruas onde os fatos aconteceram. Conseguimos solicitar as imagens de vários prédios e a partir daí começamos o trabalho de burilar as informações para a partir dali ter algum dado. Com relação ao último, já ouvimos três testemunhas. Isso é importante também, porque ela vai nos dando a dinâmica do fato", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Na última quinta-feira (8), uma mulher registrou queixa após ter sido vítima de estupro coletivo nas imediações da praia no circuito Dodô. As investigações estão sendo feitas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Neste sábado, foi registrado um segundo caso, também coletivo, nas proximidades da Avenida Milton Santos.

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Heloísa Brito destacou que a vítima é uma peça chave das investigações. No entanto, ela só será ouvida pelos investigadores quando tiver condições de contar o que aconteceu.

"O trabalho de investigação precisa muito da participação da vítima e, nesse momento, precisamos preservar o momento dela. Não somos nós que escolhemos o momento que ela vai conversar conosco. É ela que vai, quando se sentir um pouco mais tranquila", afirmou. "Então, a partir daí, isso traça para a gente os primeiros elementos para que a gente possa impulsionar as investigações. Mas o que eu posso dizer é que a Polícia Civil, desde que aconteceu e não é só a Delegacia de Atendimento à Mulher, mas toda nossa estrutura de investigação está voltada para que a gente consiga chegar a esses autores o mais rápido possível", completou.

Em relação aos casos de violência de gênero ou importunação à mulher, a delegada-geral disse que as ocorrências do Carnaval de 2024 estão dentro da média dos anos anteriores.

"A gente teve três ocorrências registradas com relação à mulher que foi vítima de algum tipo de violência, teve uma importunação, mas foi dentro da média que a gente teve no ano passado. Essa questão é importante de ser dita, porque trouxemos muito para a consciência que não se pode pegar à força para beijar, que não se pode passar a mão no corpo da mulher sem autorização. Óbvio que isso acaba fomentando o registro maior, porque esses casos infelizmente ainda acontecem, mas nada que fuja muito do que nós tivemos no ano passado", pontuou. (Atualizada às 17h47)

Durante a saída do Olodum e abertura do Carnaval do Pelô, nesta sexta-feira (9), que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e toda cúpula do Governo do Estado, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, falou sobre as ações realizadas nos circuitos do Carnaval com o intuito de inibir ocorrências como a do estupro registrado, na madrugada de ontem, no circuito Dodô (Barra-Ondina). 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a delegada explicou que a Polícia Civil colocou postos de atendimento à mulher, sendo dois no circuito Osmar (Campo Grande) e mais dois no circuito Barra-Ondina. “Para além disso, antes de começar o Carnaval, nós fizemos rodas de conversa falando sobre importunação sexual e estamos desenvolvendo e distribuindo material educativo, como fitinhas para que as pessoas não deixem de denunciar, para que não se calem”, pontuou. A delegada também frisou que a Polícia Civil vem trabalhando para ampliar essas ações educativas, de forma que as vítimas levem os casos ao conhecimento da polícia, que é a responsável por tomar as devidas providências.

ESTUPRO 

Sobre a ocorrência de estupro na madrugada de ontem, que já está sendo apurada pela  Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, Heloísa Brito adiantou que a Polícia Civil foi acionada por um posto de saúde no circuito, após a vítima procurar a unidade de atendimento. Informações dão conta de que a mulher teria sido víitma de um estupro coletiva nas imediações da praia. “Nós iniciamos todo o trabalho de investigação, nossas equipes já foram ao local verificar se existem câmeras no local, e tentaram regimentar testemunhas”, sinalizou. 

A delegada pontuou que o fato da ocorrência ter sido durante a madrugada dificulta o trabalho inicial de investigação porque as pessoas estão transitando no circuito. “Mas, com certeza, nossa equipe voltará hoje ao local para buscar mais informações e estamos aguardando que a vítima se restabeleça para ela poder ser ouvida e nos trazer mais elementos que nos permitam identificar e fazer a prisão desses indivíduos”, concluiu.

Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a alguns pontos da Lei Orgânica da Polícia Civil não agradaram parte da categoria. A delegada-geral da corporação na Bahia, Heloísa Brito, afirmou que a classe vai tentar reverter a decisão do petista. 

Ao Bahia Notícias, Brito informou que o Conselho dos Delegados Gerais de Polícia do Brasil, órgão da qual ela é vice-presidente, se reuniu logo após a sanção para deliberar sobre as ações que poderão ser tomadas para retomar o texto original. Ela disse que os membros do Conselho foram surpreendidos com a parcialidade na sanção do texto.   

“Essa legislação tinha sido discutida com o Ministério da Justiça e alguns pontos tinham sido trabalhados por eles. Decidimos conversar com os parlamentares para verificar o que é possível fazer para derrubar algum desses vetos, principalmente aqueles que trazem vantagem para os nossos policiais civis. Essa é a nossa grande preocupação, não só o fortalecimento da instituição, mas principalmente aquilo que a gente consiga colocar em legislação federal para proteger os direitos dos policiais”, argumentou a delegada. 

Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil da Bahia. Foto: Bahia Notícias

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, fala em uma força-tarefa entre associações, sindicatos e federações da categoria no Congresso Nacional em 2024. 

"Nós entendemos que o governo Lula foi induzido ao erro, ao ser orientado para fazer 37 vetos da Lei Orgânica Nacional. Isso prejudicou a carreira dos policiais civis de todo o Brasil. Então o Sindpoc, a Confederação (Cobrapol), a Associação Nacional de Delegados, e as Federações estão trabalhando com os deputados e senadores de seus estados para que no retorno dos trabalhos legislativos consigamos derrubar os vetos", planeja Lopes.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 24 de novembro. Lula vetou uma série de trechos do texto. Entre os artigos vetados, estão a garantia de aposentadoria integral, pagamento de indenizações por insalubridade, ajuda de custo em caso de remoção para outra cidade, bem como licenças gestante, maternidade e paternidade.

Ao justificar a decisão, o presidente citou razões como inconstitucionalidade, contrariedade ao interesse público ao limitar o exercício de autonomia dos entes federativos, bem como “interferência indevida na organização político-administrativa do ente federado, com impacto sobre o equilíbrio federativo e segurança jurídica”.

Em resumo, a lei serve como base para unificar as regras para funcionamento da Polícia Civil nos estados, incluindo garantias, direitos e deveres dos profissionais da área.

SEM DIFICULDADE NA BAHIA

Antes mesmo da sanção de Lula, Heloísa Brito afirmou que a implementação da Lei Orgânica na Bahia não enfrentaria grandes dificuldades, já que, segundo ela, parte das exigências impostas pela nova determinação já são cumpridas pela Polícia Civil do Estado. 

“É importante a gente pensar que a Bahia já tem a sua Lei Orgânica desde 2009, então muito daquilo que foi determinado nessa Lei Geral, nós já temos como os nossos princípios e a hierarquia. As adaptações que teremos que fazer são realmente mínimas. Caberá a nós apresentarmos a sugestão, mas como se trata de um Projeto de Lei, é óbvio que o governador Jerônimo [Rodrigues] vai ter que submeter a Assembleia Legislativa para fazer as devidas adequações”, disse a chefe da corporação. 

A Polícia Civil da Bahia pediu ao Ministério Público do Estado a prorrogação das investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu no dia 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, disse ao Bahia Notícias que devido a complexidade do caso, será necessário mais tempo para poder apurar as circunstâncias e motivação da morte. 

"As investigações continuam porque nós queremos esclarecer a motivação, a participação de todos os indivíduos e porque aquele crime foi cometido. Considerando já o prazo de 30 dias, fizemos a remessa ao Ministério Público já com a solicitação de retorno para a continuidade das investigações considerando que um crime complexo desse dificilmente a gente consegue completar todos os passos da investigação em um período tão curto", justificou.

A delegada ainda detalhou que foram realizadas mais de 72 oitivas, com mais de 20 terminais telefônicos apreendidos e 19 medidas cautelares que resultaram em prisões e armas apreendidas, que o laudo pericial confirma que foram utilizadas na morte de Bernadete. A chefe da corporação complementou que ainda existem dois mandados de prisão em aberto para serem cumpridos. 

A INVESTIGAÇÃO

Em coletiva realizada no dia 4 de agosto, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, anunciou que três pessoas suspeitas de envolvimento no caso de Mãe Bernadete foram presas pela polícia.

Na ocasião, Heloísa Brito, detalhou as circunstâncias das prisões realizadas no caso da ialorixá. "O primeiro indivíduo foi preso com o celular da vítima, o segundo indivíduo teria sido um dos executores, e o terceiro indivíduo teria guardado as armas que foram utilizadas. Entretanto, é importante frisar que as investigações continuam", disse a delegada.

Além disso, a delegada-geral afirma que está claro para as forças policiais que duas pessoas cometeram o homicídio. Entre os presos, a delegada aponta que um foi preso no interior, na cidade de Araçás - ele seria um dos executores -, e outros dois foram alcançados na região de Simões Filho. Ainda conforme as informações reveladas, apenas o suspeito apontado como executor já tinha passagem pela polícia.

Em relação a motivação, ela afirmou que o suspeito revelou o porquê de ter cometido o crime, mas ainda é necessário verificar a veracidade das declarações. "Ele pode utilizar essa afirmação como defesa e pode criar uma história que não seja verdadeira", disse.

A delegada geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, confirmou nesta quinta-feira (7) que os principais líderes do tráfico de drogas no território baiano não estão no estado. Para encontrar os “cabeças” das facções, a delegada diz que nos últimos anos houve um grande investimento na inteligência policial e na execução de trabalho conjunto com corporações de outros estados.

“Isso dá pra gente mapeamento de quem são os indivíduos na indústria, principalmente onde estão as principais lideranças e aí eu já posso dizer que algumas delas não estão, inclusive, no nosso estado. O que faz com que nós estejamos estreitando os laços com outras Polícias Civis dos outros estados para conseguir alcançar essas prisões”, pontuou Brito na abertura do desfile cívico do 7 de Setembro no Campo Grande, em Salvador. 

“Os mandados de prisão eles estão sendo deferidos, nós estamos contando sempre com o apoio do poder judiciário e do público, então é só uma questão de tempo para que a gente possa realmente alcançar essas lideranças e tirar eles de circulação”, complementou. 

Na última terça-feira (5), por exemplo, um homem suspeito de chefiar o “Bonde do Maluco” ou "BDM" foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco (veja aqui). 

“Ele foi preso, nós já entramos em contato com a Polícia Civil de lá, eles estão inclusive compartilhando conosco as informações, porque isso nos ajuda, inclusive a robustecer todo o processo de investigação e fazer com que esse indivíduo não seja liberado, não volte ao contato com a sociedade”.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (4), a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, detalhou as circunstâncias das prisões realizadas no caso de Mãe Bernadete, ialorixá e líder quilombola assassinada no dia 17 de agosto, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Três pessoas já foram presas por envolvimento no crime e um outro suspeito é procurado pela polícia.

"O primeiro indivíduo foi preso com o celular da vítima, o segundo indivíduo teria sido um dos executores, e o terceiro indivíduo teria guardado as armas que foram utilizadas. Entretanto, é importante frisar que as investigações continuam", disse a delegada.

Além disso, Heloísa Brito afirma que está claro para as forças policiais que duas pessoas cometeram o homicídio. Entre os presos, a delegada aponta que um foi preso no interior, na cidade de Araçás, - ele seria um dos executores - e outros dois foram alcançados na região de Simões Filho. Ainda conforme as informações reveladas, apenas o suspeito apontado como executor já tinha passagem pela polícia.

Em relação a motivação, a delegada-geral afirmou que o suspeito revelou o porquê de ter cometido o crime, mas ainda é necessário verificar a veracidade das declarações. "Ele pode utilizar essa afirmação como defesa e pode criar uma história que não seja verdadeira", disse.

A execução das providências necessárias para a transferência de responsabilidade das interceptações telefônicas, os chamados grampos, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) para a Polícia Civil (PC) deve ser finalizada até junho deste ano. Isso foi o que informou a Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloisa Brito, ao Bahia Notícias. A ação foi autorizada por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 20 de dezembro de 2022.

“Nós tiremos esse serviço no âmbito da Superintendência de Inteligência (SI), onde era utilizado inclusive por policiais civis, e trouxemos de volta para a Polícia Civil, porque nós entendemos que a proximidade de quem está fazendo essa análise com quem está fazendo a apuração, é muito salutar, considerando o trâmite de informações que são necessárias, entender a pertinência temática, o local onde a operação está inserida. Nós já temos mais de dez núcleos instalados tanto na capital quanto no interior, nas sedes das coordenadorias. As portarias servem para regulamentar esse serviço, como: a volta definitiva para a Polícia Judiciária e as regras internas que tem que ser seguidas”, pontuou a delegada.

A interceptação telefônica na Bahia já foi alvo do Ministério Público Federal, que moveu uma ação pública na Justiça Federal baiana contra a administração praticada pela Secretaria de Segurança Pública. Em 2017, um parecer da Procuradoria-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) considerou legal o formato da operacionalização do serviço. Para Heloisa, o serviço foi utilizado anteriormente de forma equivocada e por isso recebeu a “fama que não existe”.

“Hoje, todos os processos de interceptação são auditáveis pelas empresas e podem ser solicitados pelo próprio juiz. Inclusive, só quem pode ter acesso são as autoridades que solicitaram e os analistas que fizeram o relatório. Então, é um procedimento totalmente seguro e tranquilo, feito dentro de todos os trâmites que a lei estabelece. Todos os números, quando nós solicitamos ao juiz, precisa ser dito de quem pertence. O juiz é quem oficia a operadora, autorizando que aqueles números específicos sejam utilizados e existe todo um relatório do que foi ouvido. Com isso, não existe nenhuma possibilidade de os dados serem usados de modo indevido”, garantiu.

A Superintendência de Inteligência (SI) disponibilizou infraestrutura de TI e técnicos habilitados para auxiliar a PC no uso do Sistema Guardião, ferramenta responsável pelas escutas telefônicas no estado.