harmonizacao orofacial

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, por três votos a um, uma resolução de 2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que regulamentava a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19). A norma permitia que cirurgiões-dentistas realizassem procedimentos como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos, intradermoterapia, laserterapia, bichectomia, lipoplastia facial e técnicas cirúrgicas para correção dos lábios.

Segundo o entendimento que prevaleceu no tribunal, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções administrativas, as atribuições estabelecidas pela legislação. Para a Justiça, não haveria respaldo legal para estender a atuação odontológica a procedimentos estéticos invasivos em toda a face.

Apesar da decisão, não há uma mudança imediata na atuação dos profissionais. Em nota, o CFO informou que pretende recorrer e utilizar os recursos judiciais disponíveis para tentar reverter o entendimento. O conselho classificou a decisão como surpreendente, destacando que a norma havia sido alvo de decisões judiciais favoráveis à legalidade ao longo dos últimos anos.

Enquanto o processo estiver em andamento, o conselho afirma que os dentistas podem continuar realizando procedimentos de harmonização orofacial que estejam dentro dos limites legais de sua profissão.

A cidade de Salvador vai receber nos dias 17 e 18 de novembro, o Harmoniza Brasil, o maior Congresso do Norte e Nordeste de Harmonização Orofacial. O evento é projetado para profissionais com formação completa em odontologia, medicina, biomedicina e as mais diversas áreas da saúde, garantindo que o evento atenda aos mais elevados padrões de conhecimento, sendo uma experiência de aprendizado e networking sem procedentes. 

De acordo com o Conselho Federal de Odontologia, são mais de 2.300 profissionais com especialização em Harmonização Orofacial no Brasil. Porém, esse número não inclui as demais habilitações que envolvem a estética da face, que pode ultrapassar os 100 mil profissionais.

Nos últimos 5 anos, o setor de estética subiu mais de 500% no Brasil. Ao redor do mundo, o mercado de estética em odontologia promete movimentar mais de US$ 35,7 bilhões ainda em 2023, segundo a companhia de pesquisa Research and Markets.

Segundo Dr. Marcos André, um dos presidente do Harmoniza Brasil, o evento assim como nas edições anteriores, atraiu palestrantes renomados tanto do cenário nacional quanto internacional. Grandes nomes confirmaram presença, proporcionando aos mais de 600 participantes uma experiência rica e inspiradora. Sendo o Congresso uma grande oportunidade para os profissionais da área de saúde e estética atualizarem seus conhecimentos e técnicas em Harmonização Orofacial. 

A imersão trará casos clínicos para apresentação, desde o planejamento à execução, além materiais a serem utilizados. As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla ou no site da organização do evento.