gustavo feijo

Ex-vice-presidente da CBF, Gustavo Feijó sofreu mais um revés na batalha judicial que ele trava contra a entidade. O Superior Tribunal de Justiça voltou a negar o pedido para que o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) celebrado entre a confederação e o Ministério Público do Rio de Janeiro. Com o acordo, um processo entre as partes, na qual o MP cobrava alteração no estatuto na CBF e assim se enquadrasse na Lei Pelé, foi encerrado. A informação é do jornal O Globo. 

O caso já havia sido julgado pelo STJ no ano passado, no mês de outubro, e foi considerado improcedente. Feijó recorreu e sofreu outra derrota.

Na alegação feita por Feijó e indeferida pela Justiça, o dirigente argumentou que o TAC foi celebrado por um único promotor e Ednaldo Rodrigues, atual presidente da CBF, que na época era vice-presidente, mas exercia a função de mandatário interino em razão do afastamento de Rogério Caboclo. No processo, Feijó também disse que o exercício da presidência por Ednaldo era ilegal e que a decisão precisaria ser feita por mais diretores. Todas as contestações foram rejeitadas pelo STJ.

Relatora do caso, a ministra Maria Thereza de Assis, que teve seu voto seguido por todos os membros da corte, “Feijó está “irresignado com a decisão que extinguiu o presente processo” e que o pleito é de “caráter eminentemente infringente”.