guerra de espadas

A volta da chamada "Guerra de Espadas" em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, pode ficar adiada para o próximo ano. A cinco dias da data [próxima terça-feira (23)], os termos do acordo ainda não foram cumpridos, que é a certificação e consequente homologação das espadas usadas no evento e o local para a realização da atividade.

Em nota enviada nesta sexta-feira (19) ao Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado (MP-BA) informou que a certificação dos artefatos segue em curso após pedido de ajustes, o que na avaliação do órgão adia a realização da prática para 2027.

“No momento, está em andamento o processo de certificação do protótipo de espadas realizado pela Associação junto a uma fábrica mineira especializada. Ele está sendo avaliado pelo Senai de Minas Gerais, que solicitou ajustes. Após a certificação, o protótipo será encaminhado para homologação do Exército”, informou o órgão.

O outro ponto do acordo é a certificação do chamado "espadródomo". “O espaço passou por vistorias técnicas do Corpo de Bombeiros, que também avaliou o projeto de instalação. No entanto, a conclusão do procedimento aguarda o andamento do processo de certificação”, acrescenta o MP-BA.

Em dezembro do ano passado, o órgão, a prefeitura de Senhor do Bonfim e a Associação Cultural dos Espadeiros da cidade firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retomada da guerra de espadas, atividade considerada tradicional do município.

Senhor do Bonfim é a primeira cidade a estabelecer um acordo para a volta da prática, que está proibida na Bahia. Desde 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém a atividade vetada no estado.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quinta-feira (18) que a aguarda o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a liberação do retorno da tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru.

Em dezembro do ano passado, a Promotoria local e a Associação Cultural dos Espadeiros do município estabeleceram um acordo. A realização do evento deve ser condicionada a duas obrigações. As espadas usadas terão de ter certificação do Exército.

O local específico, denominado de espadódromo, deverá ser isolado e obedecer a critérios que garantam distância segura de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. Uma área destinada à prática da manifestação cultural passa por processo de vistoria e adequação.

Ainda segundo o MP-BA, a prefeitura será responsável por garantir o isolamento do perímetro do evento por meio de barreiras de concreto ou grades de proteção. Também deverá assegurar a instalação de iluminação de emergência, rotas de fuga sinalizadas, equipes de brigadistas, pontos de primeiros socorros e o funcionamento de unidades de saúde em regime de alerta durante a realização da festa.

Caso haja descumprimento de qualquer cláusula, o fato pode resultar em multa diária de R$ 20 mil à prefeitura ou à Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim. Além do parquet, as medidas são acompanhadas pela prefeitura de Senhor do Bonfim, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), com o objetivo de conciliar a preservação da tradição cultural com a segurança dos participantes e da população.

As guerras de espadas seguem proibidas pela Justiça da Bahia desde 2017 após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até o momento, Senhor do Bonfim é o único município com acordo previsto com o MP-BA com o objetivo de retomar a prática tida como expressão cultural da cidade. 

A tradicional “guerra de espadas” do São João de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poderá voltar a ser realizada a partir de 2026 em um espaço exclusivo e sob regras técnicas de segurança. A previsão consta em um acordo firmado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O município deverá implantar um espadódromo, local isolado, ainda a ser definido, que assegure distanciamento rigoroso de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. As medidas fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece critérios para a realização da manifestação cultural com foco na preservação da vida e da integridade física da população.

O acordo prevê que apenas “espadas” certificadas e produzidas conforme normas técnicas do Exército Brasileiro poderão ser utilizadas. A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim deverá apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os artefatos a vistoria física prévia.

Entre as obrigações do município estão o isolamento do perímetro com barreiras de concreto ou grades, iluminação de emergência, rotas de fuga sinalizadas, além da disponibilização de brigadistas, pontos de primeiros socorros e unidades de saúde em estado de alerta. O descumprimento injustificado das cláusulas pode resultar em multa diária de R$ 20 mil ao município ou à associação.

O coordenador da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, Felipe Pazzola, classificou o acordo como um marco histórico, fruto de estudos técnicos e da atuação de um grupo de trabalho interinstitucional.

“O objetivo foi adequar a manifestação cultural às normas técnicas e ao controle de produtos perigosos, garantindo a continuidade da tradição sem comprometer a segurança pública”, afirmou.

O grupo de trabalho contou com a participação dos promotores de Justiça Isabela Santana dos Santos e Leonardo Rodrigues da Silva, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e da Associação Cultural dos Espadeiros.

Segundo Pazzola, o TAC foi construído com base no paradigma do gerenciamento científico de riscos. “Este trabalho reflete o papel do Ministério Público como indutor de soluções complexas, buscando equilíbrio entre o direito à manifestação cultural e o dever de proteção à integridade física e ao patrimônio”, concluiu.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, emitiu na sexta-feira (27) uma recomendação para que diversas autoridades da cidade de Campo Formoso adotem providências contra a prática ilegal da chamada “guerra de espadas” durante os festejos de São Pedro.

A recomendação foi motivada pela aproximação das festas tradicionais no município, especialmente nas praças Castro Alves e da Feira, onde há registros recorrentes da queima de espadas. A promotora destaca que o uso, comércio e fabricação desses artefatos são considerados crimes conforme leis federal, estadual e municipal, podendo colocar em risco a vida e a segurança das pessoas. Na quinta-feira (26), o MP-BA promoveu reunião com os diversos órgãos responsáveis para alinhar o trabalho de prevenção, fiscalização e repressão.

A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Câmara municipal, 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), ao Corpo de Bombeiros e à Superintendência Municipal de Trânsito para que adotem medidas que evitem e coíbam a prática. Foi solicitado prazo de 24 horas para que os órgãos informem as medidas que serão adotadas, além da escala de fiscalização prevista para o período das festas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação determinando a proibição das chamadas "Guerras de Espadas" no município de Serra Preta, localizado no centro-norte baiano. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Carlos André Milton Pereira, da 8ª Promotoria de Feira de Santana, nesta segunda-feira (9), alerta para os perigos do uso indiscriminado de fogos de artifício e artefatos explosivos, que podem causar acidentes graves e configurar crimes previstos em lei. A medida foi motivada por uma denúncia formal registrada no Serviço de Atendimento ao Cidadão do MP, em que um morador do Distrito do Bravo, relatou a ocorrência dessas "guerras" durante os festejos juninos.

As "espadas" são frequentemente utilizados em brincadeiras que envolvem confrontos entre grupos, mas, segundo o MP-BA a prática é uma ameaça à segurança pública, devido ao potencial lesivo, podendo enquadrar os participantes em crimes como uso irregular de explosivos, perigo de incêndio e até mesmo lesão corporal.

O documento ressalta que a fiscalização de produtos explosivos é de responsabilidade do Exército Brasileiro, mas que as polícias estaduais devem atuar no apoio a essas ações.

O MP-BA determinou que a Prefeitura de Serra Preta e as secretarias do município se abstenham de qualquer forma de apoio ou divulgação dessa prática, além de adotarem medidas para impedir o porte e a soltura das "espadas" durante os festejos.

A administração municipal terá 10 dias para informar as providências tomadas. Já as Polícia Militar e Polícia Civil receberam orientação para apreender os artefatos, investigar fabricantes e comerciantes e, se necessário, efetuar prisões em flagrante por crimes como posse de artefato explosivo.

A Recomendação foi encaminhada ao Delegado de Polícia Civil, ao Comando da 98ª CIPM (PM-BA), à Prefeitura, às Secretarias Municipais e à Câmara de Vereadores de Serra Preta, com a determinação de que seja divulgada amplamente para conscientização da população. Caso as medidas não sejam cumpridas, o MP informou que poderá adotar ações judiciais mais rigorosas.

Imagens da noite desta sexta-feira (29) no bairro de Periperi, subúrbio Ferroviário de Salvador, mostraram um grupo de pessoas na chamada guerra de espadas. Adultos e menores foram vistos em meio aos artefatos em fogo.

Grupo faz “guerra de espadas” em Subúrbio de Salvador; atividade é proibida na Bahia desde 2011

Vídeo: TV Bahia pic.twitter.com/HTdQ08NQW2

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 29, 2024

Segundo a TV Bahia, moradores tiveram que usar papelões e tapumes nas portas dos imóveis para evitar que as espadassem atingissem o interior dos locais. Mesmo assim há relatos de que um artefato invadiu uma casa na região da Urbis de Periperi. Uma mulher contou que a espada foi parar ao lado do travesseiro de uma cama.

A aglomeração foi dispersada após rondas da Polícia Militar. As guerras de espadas são proibidas na Bahia desde 2011, quando uma decisão vetou a atividade em Cruz das Almas, no Recôncavo.

O Ministério Público estadual recomendou, na última terça-feira (11), que o município de Governador Mangabeira adote providências para impedir o uso de “espadas” durante o São João e os festejos de Dois de Julho na cidade. A recomendação também foi encaminhada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de localizar depósitos, fabricantes, vendedores e compradores do artefato no município, com a devida apreensão do material eventualmente encontrado. 

Na recomendação, a promotora de Justiça Horthênsia Leão destacou que todos os anos há notícias de “guerras de espadas” nas vias públicas da cidade, principalmente na Rua Domingo Pereira, o que impede o livre deslocamento dos moradores, provoca prejuízos materiais nas residências e ameaça a integridade física dos habitantes. A promotora lembra que é crime fabricar, possuir ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com previsão de pena de três a seis anos de prisão. 

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que moradores de Governado Mangabeira, no Recôncavo, não insistam em realizar as chamadas “guerras de espadas”. O evento teve a primeira proibição acatada na Bahia em 2011, em Cruz das Almas, na mesma região.

Segundo recomendação do MP-BA publicada nesta quinta-feira (13), moradores relatam que durante o período do São João ocorrem guerras de espadas em vias da cidade, principalmente na Rua Domingo Pereira. O fato impede a circulação de pessoas, além de causar risco à integridade física das pessoas e prejuízos materiais.

O Ministério Público encaminhou o pedido ao prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira de Mendonça (PP), e aos secretários municipais, além da Polícia Militar (PM) para que garantam a proibição das guerras de espadas.

A medida também pede a fiscalização durante os festejos de Dois de Julho. O MP-BA também cobrou que as autoridades locais encaminhem, no prazo de dez dias, as medidas adotadas para coibir a prática ilegal. 

Uma intensa guerra de espadas tirou o sossego de moradores das localidades conhecidas como Baixa do Soronha e Nova Brasília, no bairro de Itapuã, na noite de quarta-feira (28).

Vídeos que viralizaram nas redes sociais, mostram grupos compostos de dezenas de homens disparando rojões de fogos de artifício enquanto entoavam gritos que remetiam à facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

Em nota, a Polícia Militar informou que guarnições da 15ª CIPM realizaram rondas no bairro de Itapuã, com o intuito de reprimir o uso de artefatos explosivos na região.

A corporação disse que durante as ações, as equipes tiveram informações sobre pessoas realizando guerra de espadas e perturbação do sossego público, mas durante a realização das rondas, não houve registro de anormalidade ou feridos.

Guerra de espadas tira sossego de moradores de Itapuã

Veja ?? pic.twitter.com/LAicMc5uBz

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 29, 2023

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (29) no bairro de Periperi, em Salvador, após jogar uma “espada” em uma viatura da Polícia Militar que fazia rondas na região. O fogo de artifício também atingiu um carro da equipe da TV Bahia, que fazia uma reportagem no local. Ninguém ficou ferido.

Para a emissora, a PM informou que guarnições da corporação foram até o bairro após terem sido acionadas por populares que denunciaram uma intensa guerra de espadas que durou por toda a madrugada.

Com o homem, foram apreendidas mais cinco espadas, que segundo  a PM, seriam usadas no conflito de fogos de artifício.

De autoria dos pesquisadores Filipe Arnaldo Cezarinho e Tabata Figueiredo Dourado, o livro digital “No Ritmo do Fogo: contos e memórias da guerra de espadas na Bahia” tem lançamento neste sábado (24), no Instagram (@cezarinhofilipe).

Elaborado a partir da história oral e de informações obtidas na imprensa de diversos municípios baianos, o e-book retrata as memórias de espadeiros e espadeiras no estado. 

A obra é resultado da pesquisa de mestrado dos autores, intitulada A Guerra de Espadas em Cruz das Almas/BA (1980-2016) e realizada na Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO/IRATI,PR), entre 2016 e 2018.

O documentário “No Rastro do Fogo”, do cineasta Guto Peixinho, aborda a tradicional Guerra de Espadas que acontece na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia. O filme que tem 25 minutos de duração mostra a preparação das casas, pessoas e ruas para a noite de São João. Além disso, ele revela o processo de fabricação artesanal das espadas de fogo, que serão utilizadas nas “guerras” durante o período junino. A queima de Espadas que ocorre todos os anos no dia 23 de junho, não é apenas uma competição lúdica, para as pessoas que passam o São João no interior, mas representa um espetáculo. Normalmente o show acontece durante a queima das fogueiras de Ramos, árvores em que são pendurados presentes e defendidas pelas pessoas que possuem as espadas. Porém, no ano passado, a Justiça proibiu a prática na cidade por risco de danos ao patrimônio e à vida (relembre aqui). O filme que retrata esse aspecto cultural da cidade Senhor do Bonfim, será transmitido pela TVE Bahia, nesta quarta-feira (20), às 21h15. Assista o trailer: