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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

guerra de espadas

Homem fica ferido durante ação da PM para dispersar guerra de espadas na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi baleado por balas de borracha durante uma ação da Polícia Militar (PM-BA) para dispersar participantes de uma guerra de espadas na noite da última terça-feira (23), no distrito do Bravo, em Serra Preta, na Bacia do Jacuípe.

 

 

Segundo a PM-BA, equipes da 98ª CIPM foram acionadas para conter uma concentração de pessoas que participava de uma queima de espadas. Conforme o g1, o fato ocorria na Praça Macedo, no Centro do distrito. Durante a intervenção, os policiais utilizaram munição de borracha e gás de efeito moral para dispersar os participantes.

 

Testemunhas relataram que parte do grupo permaneceu no local e teria lançado espadas contra os agentes, que responderam com munição não letal. Um vídeo mostrou o participante ferido por balas de borracha. Ele foi atendido em uma unidade. Não há mais informações sobre a situação dele. O porte, a posse, o armazenamento, o transporte e a utilização de espadas permanecem proibidos no estado. 


SANTO ESTEVÃO

Também na noite da terça, a PM relatou ter apreendido 78 espadas e conduzido quatro pessoas à delegacia de Santo Estevão, no Portal do Sertão, durante ações de policiamento realizadas nos festejos juninos.

 

Segundo a corporação, a operação foi conduzida por equipes da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Leste e do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca.

O material apreendido foi encaminhado à delegacia do município, onde a ocorrência foi registrada. 

PM apreende 78 espadas e conduz quatro pessoas durante operação em Santo Estêvão
Foto: Divulgação / PMBA

A Polícia Militar da Bahia apreendeu 78 espadas e conduziu quatro pessoas durante uma ação de fiscalização nos festejos juninos de Santo Estêvão, na noite desta terça-feira (23).

 

A ocorrência foi registrada na Avenida Rio Branco, no Centro do município, após equipes da 57ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) serem acionadas pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) sobre uma suposta “guerra de espadas”. Segundo a PM, diversos indivíduos estariam utilizando os artefatos em via pública, colocando em risco a segurança de moradores e participantes da festa.

 

Com apoio do serviço de inteligência, os policiais confirmaram a situação e realizaram abordagens. Durante a ação, uma pessoa teria dispensado duas bolsas nas proximidades. O material foi localizado e, dentro delas, foram encontradas 78 espadas e um maçarico.

 

Os quatro conduzidos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Santo Estêvão para adoção das medidas cabíveis.

Processo de certificação adia retorno de ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim para 2027
Foto: Reprodução / Blog do Valente

A volta da chamada "Guerra de Espadas" em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, pode ficar adiada para o próximo ano. A cinco dias da data [próxima terça-feira (23)], os termos do acordo ainda não foram cumpridos, que é a certificação e consequente homologação das espadas usadas no evento e o local para a realização da atividade.

 

Em nota enviada nesta sexta-feira (19) ao Bahia Notícias, o Ministério Público do Estado (MP-BA) informou que a certificação dos artefatos segue em curso após pedido de ajustes, o que na avaliação do órgão adia a realização da prática para 2027.

 

“No momento, está em andamento o processo de certificação do protótipo de espadas realizado pela Associação junto a uma fábrica mineira especializada. Ele está sendo avaliado pelo Senai de Minas Gerais, que solicitou ajustes. Após a certificação, o protótipo será encaminhado para homologação do Exército”, informou o órgão.

 

O outro ponto do acordo é a certificação do chamado "espadródomo". “O espaço passou por vistorias técnicas do Corpo de Bombeiros, que também avaliou o projeto de instalação. No entanto, a conclusão do procedimento aguarda o andamento do processo de certificação”, acrescenta o MP-BA.

 

Em dezembro do ano passado, o órgão, a prefeitura de Senhor do Bonfim e a Associação Cultural dos Espadeiros da cidade firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retomada da guerra de espadas, atividade considerada tradicional do município.

 

Senhor do Bonfim é a primeira cidade a estabelecer um acordo para a volta da prática, que está proibida na Bahia. Desde 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém a atividade vetada no estado.

MP espera cumprimento de acordo para volta de 'Guerra de Espadas' em cidade baiana
Foto: Reprodução / TV São Francisco

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quinta-feira (18) que a aguarda o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a liberação do retorno da tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru.

 

Em dezembro do ano passado, a Promotoria local e a Associação Cultural dos Espadeiros do município estabeleceram um acordo. A realização do evento deve ser condicionada a duas obrigações. As espadas usadas terão de ter certificação do Exército.

 

O local específico, denominado de espadódromo, deverá ser isolado e obedecer a critérios que garantam distância segura de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. Uma área destinada à prática da manifestação cultural passa por processo de vistoria e adequação.

 

Ainda segundo o MP-BA, a prefeitura será responsável por garantir o isolamento do perímetro do evento por meio de barreiras de concreto ou grades de proteção. Também deverá assegurar a instalação de iluminação de emergência, rotas de fuga sinalizadas, equipes de brigadistas, pontos de primeiros socorros e o funcionamento de unidades de saúde em regime de alerta durante a realização da festa.

 

Caso haja descumprimento de qualquer cláusula, o fato pode resultar em multa diária de R$ 20 mil à prefeitura ou à Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim. Além do parquet, as medidas são acompanhadas pela prefeitura de Senhor do Bonfim, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), com o objetivo de conciliar a preservação da tradição cultural com a segurança dos participantes e da população.

 

As guerras de espadas seguem proibidas pela Justiça da Bahia desde 2017 após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até o momento, Senhor do Bonfim é o único município com acordo previsto com o MP-BA com o objetivo de retomar a prática tida como expressão cultural da cidade. 

Guerra de espadas de Senhor do Bonfim terá regras de segurança e local exclusivo
Foto: Reprodução / TV São Francisco

A tradicional “guerra de espadas” do São João de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poderá voltar a ser realizada a partir de 2026 em um espaço exclusivo e sob regras técnicas de segurança. A previsão consta em um acordo firmado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

O município deverá implantar um espadódromo, local isolado, ainda a ser definido, que assegure distanciamento rigoroso de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. As medidas fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece critérios para a realização da manifestação cultural com foco na preservação da vida e da integridade física da população.

 

O acordo prevê que apenas “espadas” certificadas e produzidas conforme normas técnicas do Exército Brasileiro poderão ser utilizadas. A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim deverá apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os artefatos a vistoria física prévia.

 

Entre as obrigações do município estão o isolamento do perímetro com barreiras de concreto ou grades, iluminação de emergência, rotas de fuga sinalizadas, além da disponibilização de brigadistas, pontos de primeiros socorros e unidades de saúde em estado de alerta. O descumprimento injustificado das cláusulas pode resultar em multa diária de R$ 20 mil ao município ou à associação.

 

O coordenador da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, Felipe Pazzola, classificou o acordo como um marco histórico, fruto de estudos técnicos e da atuação de um grupo de trabalho interinstitucional.

 

“O objetivo foi adequar a manifestação cultural às normas técnicas e ao controle de produtos perigosos, garantindo a continuidade da tradição sem comprometer a segurança pública”, afirmou.

 

O grupo de trabalho contou com a participação dos promotores de Justiça Isabela Santana dos Santos e Leonardo Rodrigues da Silva, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e da Associação Cultural dos Espadeiros.

 

Segundo Pazzola, o TAC foi construído com base no paradigma do gerenciamento científico de riscos. “Este trabalho reflete o papel do Ministério Público como indutor de soluções complexas, buscando equilíbrio entre o direito à manifestação cultural e o dever de proteção à integridade física e ao patrimônio”, concluiu.

MP-BA recomenda medidas para impedir "guerra de espadas" em Campo Formoso; município tem o prazo de 24h
Foto: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, emitiu na sexta-feira (27) uma recomendação para que diversas autoridades da cidade de Campo Formoso adotem providências contra a prática ilegal da chamada “guerra de espadas” durante os festejos de São Pedro.

 

A recomendação foi motivada pela aproximação das festas tradicionais no município, especialmente nas praças Castro Alves e da Feira, onde há registros recorrentes da queima de espadas. A promotora destaca que o uso, comércio e fabricação desses artefatos são considerados crimes conforme leis federal, estadual e municipal, podendo colocar em risco a vida e a segurança das pessoas. Na quinta-feira (26), o MP-BA promoveu reunião com os diversos órgãos responsáveis para alinhar o trabalho de prevenção, fiscalização e repressão.



A recomendação foi encaminhada à Prefeitura, Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Câmara municipal, 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), ao Corpo de Bombeiros e à Superintendência Municipal de Trânsito para que adotem medidas que evitem e coíbam a prática. Foi solicitado prazo de 24 horas para que os órgãos informem as medidas que serão adotadas, além da escala de fiscalização prevista para o período das festas.

MP-BA emite recomendação que proíbe "guerra de espadas" em festejos juninos de Serra Preta
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação determinando a proibição das chamadas "Guerras de Espadas" no município de Serra Preta, localizado no centro-norte baiano. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Carlos André Milton Pereira, da 8ª Promotoria de Feira de Santana, nesta segunda-feira (9), alerta para os perigos do uso indiscriminado de fogos de artifício e artefatos explosivos, que podem causar acidentes graves e configurar crimes previstos em lei. A medida foi motivada por uma denúncia formal registrada no Serviço de Atendimento ao Cidadão do MP, em que um morador do Distrito do Bravo, relatou a ocorrência dessas "guerras" durante os festejos juninos.

 

As "espadas" são frequentemente utilizados em brincadeiras que envolvem confrontos entre grupos, mas, segundo o MP-BA a prática é uma ameaça à segurança pública, devido ao potencial lesivo, podendo enquadrar os participantes em crimes como uso irregular de explosivos, perigo de incêndio e até mesmo lesão corporal.

 

O documento ressalta que a fiscalização de produtos explosivos é de responsabilidade do Exército Brasileiro, mas que as polícias estaduais devem atuar no apoio a essas ações.

 

O MP-BA determinou que a Prefeitura de Serra Preta e as secretarias do município se abstenham de qualquer forma de apoio ou divulgação dessa prática, além de adotarem medidas para impedir o porte e a soltura das "espadas" durante os festejos.

 

A administração municipal terá 10 dias para informar as providências tomadas. Já as Polícia Militar e Polícia Civil receberam orientação para apreender os artefatos, investigar fabricantes e comerciantes e, se necessário, efetuar prisões em flagrante por crimes como posse de artefato explosivo.

 

A Recomendação foi encaminhada ao Delegado de Polícia Civil, ao Comando da 98ª CIPM (PM-BA), à Prefeitura, às Secretarias Municipais e à Câmara de Vereadores de Serra Preta, com a determinação de que seja divulgada amplamente para conscientização da população. Caso as medidas não sejam cumpridas, o MP informou que poderá adotar ações judiciais mais rigorosas.

Grupo faz “guerra de espadas” em subúrbio de Salvador; atividade é proibida
Foto: Reprodução / TV Bahia

Imagens da noite desta sexta-feira (29) no bairro de Periperi, subúrbio Ferroviário de Salvador, mostraram um grupo de pessoas na chamada guerra de espadas. Adultos e menores foram vistos em meio aos artefatos em fogo.

 

 

Segundo a TV Bahia, moradores tiveram que usar papelões e tapumes nas portas dos imóveis para evitar que as espadassem atingissem o interior dos locais. Mesmo assim há relatos de que um artefato invadiu uma casa na região da Urbis de Periperi. Uma mulher contou que a espada foi parar ao lado do travesseiro de uma cama.

 

A aglomeração foi dispersada após rondas da Polícia Militar. As guerras de espadas são proibidas na Bahia desde 2011, quando uma decisão vetou a atividade em Cruz das Almas, no Recôncavo.

MP-BA recomenda providências contra “guerra de espadas” em festejos de Governador Mangabeira
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público estadual recomendou, na última terça-feira (11), que o município de Governador Mangabeira adote providências para impedir o uso de “espadas” durante o São João e os festejos de Dois de Julho na cidade. A recomendação também foi encaminhada às Polícias Civil e Militar para que sejam realizadas diligências com o objetivo de localizar depósitos, fabricantes, vendedores e compradores do artefato no município, com a devida apreensão do material eventualmente encontrado. 

 

Na recomendação, a promotora de Justiça Horthênsia Leão destacou que todos os anos há notícias de “guerras de espadas” nas vias públicas da cidade, principalmente na Rua Domingo Pereira, o que impede o livre deslocamento dos moradores, provoca prejuízos materiais nas residências e ameaça a integridade física dos habitantes. A promotora lembra que é crime fabricar, possuir ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com previsão de pena de três a seis anos de prisão. 

MP-BA cobra ações para coibir guerra de espadas em cidade do Recôncavo baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que moradores de Governado Mangabeira, no Recôncavo, não insistam em realizar as chamadas “guerras de espadas”. O evento teve a primeira proibição acatada na Bahia em 2011, em Cruz das Almas, na mesma região.

 

Segundo recomendação do MP-BA publicada nesta quinta-feira (13), moradores relatam que durante o período do São João ocorrem guerras de espadas em vias da cidade, principalmente na Rua Domingo Pereira. O fato impede a circulação de pessoas, além de causar risco à integridade física das pessoas e prejuízos materiais.

 

O Ministério Público encaminhou o pedido ao prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira de Mendonça (PP), e aos secretários municipais, além da Polícia Militar (PM) para que garantam a proibição das guerras de espadas.

 

A medida também pede a fiscalização durante os festejos de Dois de Julho. O MP-BA também cobrou que as autoridades locais encaminhem, no prazo de dez dias, as medidas adotadas para coibir a prática ilegal. 

VÍDEO: Guerra de espadas tira sossego de moradores de Itapuã
Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma intensa guerra de espadas tirou o sossego de moradores das localidades conhecidas como Baixa do Soronha e Nova Brasília, no bairro de Itapuã, na noite de quarta-feira (28).

 

Vídeos que viralizaram nas redes sociais, mostram grupos compostos de dezenas de homens disparando rojões de fogos de artifício enquanto entoavam gritos que remetiam à facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

 

Em nota, a Polícia Militar informou que guarnições da 15ª CIPM realizaram rondas no bairro de Itapuã, com o intuito de reprimir o uso de artefatos explosivos na região.

 

A corporação disse que durante as ações, as equipes tiveram informações sobre pessoas realizando guerra de espadas e perturbação do sossego público, mas durante a realização das rondas, não houve registro de anormalidade ou feridos.

 

Homem é preso após jogar espada em viatura da PM no bairro de Periperi
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (29) no bairro de Periperi, em Salvador, após jogar uma “espada” em uma viatura da Polícia Militar que fazia rondas na região. O fogo de artifício também atingiu um carro da equipe da TV Bahia, que fazia uma reportagem no local. Ninguém ficou ferido.

 

Para a emissora, a PM informou que guarnições da corporação foram até o bairro após terem sido acionadas por populares que denunciaram uma intensa guerra de espadas que durou por toda a madrugada.

 

Com o homem, foram apreendidas mais cinco espadas, que segundo  a PM, seriam usadas no conflito de fogos de artifício.

E-book retrata memórias da tradição da guerra de espadas na Bahia
Foto: Divulgação

De autoria dos pesquisadores Filipe Arnaldo Cezarinho e Tabata Figueiredo Dourado, o livro digital “No Ritmo do Fogo: contos e memórias da guerra de espadas na Bahia” tem lançamento neste sábado (24), no Instagram (@cezarinhofilipe).

 

Elaborado a partir da história oral e de informações obtidas na imprensa de diversos municípios baianos, o e-book retrata as memórias de espadeiros e espadeiras no estado. 

 

A obra é resultado da pesquisa de mestrado dos autores, intitulada A Guerra de Espadas em Cruz das Almas/BA (1980-2016) e realizada na Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO/IRATI,PR), entre 2016 e 2018.

‘Guerra de Espadas’: Documentário ‘No Rastro do Fogo’ revela preparação de tradição junina
Foto: Divulgação

O documentário “No Rastro do Fogo”, do cineasta Guto Peixinho, aborda a tradicional Guerra de Espadas que acontece na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia. O filme que tem 25 minutos de duração mostra a preparação das casas, pessoas e ruas para a noite de São João. Além disso, ele revela o processo de fabricação artesanal das espadas de fogo, que serão utilizadas nas “guerras” durante o período junino. A queima de Espadas que ocorre todos os anos no dia 23 de junho, não é apenas uma competição lúdica, para as pessoas que passam o São João no interior, mas representa um espetáculo. Normalmente o show acontece durante a queima das fogueiras de Ramos, árvores em que são pendurados presentes e defendidas pelas pessoas que possuem as espadas. Porém, no ano passado, a Justiça proibiu a prática na cidade por risco de danos ao patrimônio e à vida (relembre aqui). O filme que retrata esse aspecto cultural da cidade Senhor do Bonfim, será transmitido pela TVE Bahia, nesta quarta-feira (20), às 21h15. Assista o trailer: 

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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