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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

guerra de canudo

Município de Canudos busca reparação por guerra de 1897 em ação civil pública e pede R$ 300 mi
Foto: Arquivo pessoal

A cidade de Canudos, no norte da Bahia, protagoniza um capítulo inédito na busca pela chamada “justiça histórica”. Por meio do prefeito Jilson Cardoso de Macedo (PSD) e do advogado Paulo José de Menezes, o município ingressou com uma ação civil pública contra a União, exigindo reparação pelos danos causados durante a Guerra de Canudos, no ano de 1897. Segundo o processo movido pelo município, na verdade, os eventos deveriam ser conhecidos como massacre. 

 

A ação judicial, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve o evento como um genocídio planejado, citando relatos históricos que detalham execuções em massa de civis, incluindo mulheres, crianças e idosos. Trechos de depoimentos como os do médico Martins Horcades, que testemunhou prisioneiros sendo degolados "para economizar munição", e do jurista Rui Barbosa, que denunciou o episódio como "o mais negro borrão da nossa história", sustentam a tese de crime contra a humanidade. 

 

O conflito resultou na destruição completa da comunidade de Belo Monte (hoje Canudos) e no massacre indiscriminado de uma população majoritariamente camponesa pobre, liderada por Antônio Conselheiro.

 

O documento traz como argumento a necessidade de defesa dos direitos humanos. Segundo os autos, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto de San José, que estabelecem a obrigação de proteger esses direitos e reparar vítimas. Além disso, o princípio da dignidade da pessoa humana é citado como fundamento da República Federativa do Brasil, justificando a reparação dos danos que ainda violam profundamente a dignidade dos habitantes de Canudos.

 

De acordo com os autos, a República do Brasil lançou quatro expedições militares sem investigação adequada ou direito de defesa. Euclides da Cunha é citado, observando que "Canudos não se rendeu". "Exemplo único em toda a História, resistiu até ao esgotamento completo". Além disso, ressalta que as expedições para a cidade foram marcadas por "extrema brutalidade e falta de planejamento", culminando na destruição total e na morte de milhares de pessoas.

 

O documento transcreve passagens de Rui Barbosa, que denunciou o massacre no Senado em 1905, criticando a violação de direitos constitucionais e a barbárie das trucidações. Também cita César Zama, médico baiano, que dois anos após a guerra publicou o "Libelo Republicano", acusando Prudente de Moraes e Manoel Vitorino de ferir a Constituição de 1891 e denunciando os degolamentos de mulheres, crianças, velhos, feridos e prisioneiros. Zama relata que o General Arthur Oscar prometeu a vida dos rendidos, mas "Beatinho e todos os infelizes, que o acompanharam, sem exceção de um só, foram friamente degolados!", diz a ação.

 

O processo, que tramita na 1ª Vara Federal de Feira de Santana, pede R$ 300 milhões em indenizações e políticas públicas para compensar os impactos materiais, morais e culturais do episódio, que deixou milhares de mortos.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito de Canudos, Jilson Cardoso (PSD), afirmou que a reparação solicitada vai além da compensação financeira. O município exige um programa de desenvolvimento regional que inclui desde a construção de hospitais e universidades até a revitalização da memória local, com museus, memoriais e a reconstrução simbólica da antiga Canudos. 

 

O prefeito destacou a importância simbólica da ação: "Há 128 anos, Canudos foi apagada do mapa. Essa ação é sobre resgatar nossa dignidade". Ele explicou que a iniciativa surgiu de audiências públicas com a população local, incluindo camponeses e descendentes dos sobreviventes, que, segundo ele, ainda carregam traumas transgeracionais. 

 


Foto: Arquivo pessoal

 

Entre os pedidos específicos estão a ampliação do sistema de irrigação do Vaza Barris, cotas universitárias para descendentes das vítimas, e até um salário mínimo mensal para estudantes canudenses no ensino superior. "Queremos que o presidente Lula, sensível à causa nordestina, participe pessoalmente da audiência de conciliação", afirmou o advogado Paulo Menezes, responsável pela ação, em entrevista ao BN.

 

Historiadores consultados no processo afirmam que as narrativas oficiais distorceram os fatos, retratando os conselheiristas como fanáticos, quando eram majoritariamente camponeses pobres vítimas de uma resposta desproporcional do Estado.

 

PRÓXIMOS PASSOS
O processo aguarda a designação de uma audiência de conciliação, onde a União poderá apresentar uma proposta de acordo. Caso não haja consenso, a ação seguirá com a oitiva de especialistas e testemunhas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

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Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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