gravida

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu manter a demissão por justa causa de uma atendente grávida de uma restaurante no bairro da Graça, em Salvador, após comprovar que ela apresentou seis atestados médicos falsificados para justificar faltas ao trabalho. Ainda cabe recurso ao caso.

A decisão, unânime entre os desembargadores, confirmou a sentença da 25ª Vara do Trabalho de Salvador e destacou que a conduta da funcionária caracterizou ato de improbidade, rompendo a confiança essencial para a manutenção do vínculo empregatício.

A investigação começou em novembro de 2022, quando a empresa identificou um atestado com erro na grafia do nome do médico supostamente responsável pelo atendimento. Ao entrar em contato com a UPA San Martin, unidade de saúde mencionada no documento, o restaurante descobriu que o profissional não trabalhava no local e nem havia atendido a funcionária. O médico citado, ao ser notificado, confirmou a falsificação, registrou boletim de ocorrência, comunicou o Conselho Regional de Medicina (CRM) e alertou a direção da UPA. A unidade de saúde atestou que, dos sete atestados apresentados pela trabalhadora, apenas um era legítimo.

Conforme os autos do processo, a funcionária não entregou os documentos originais, enviando apenas fotos dos atestados por mensagem, inclusive no caso de um afastamento mais longo, de dez dias. A relatora do caso, desembargadora Eloína Machado, ressaltou em seu voto que a falsificação configura falta grave segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tornando a demissão por justa causa cabível. "A entrega de atestados médicos comprovadamente falsos, além de configurar ato de improbidade, quebra a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego, tornando inviável sua manutenção", afirmou.

A juíza Cecília Pontes, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, já havia reconhecido a validade da justa causa e rejeitado os pedidos da ex-funcionária, incluindo verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização pela estabilidade gestacional. A 4ª Turma do TRT-BA manteve integralmente a decisão, reforçando que o direito à estabilidade durante a gravidez não prevalece quando a demissão decorre de justa causa devidamente comprovada. A trabalhadora também foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, mas a cobrança foi suspensa em razão do benefício da justiça gratuita. O caso serve como alerta para as consequências jurídicas de fraudes documentais no ambiente de trabalho.

Um Projeto de Lei (PL) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quer estabelecer diretrizes para a comunicação da gravidez de alunas menores de 14 anos nas escolas pública e privadas do estado. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (10), sendo de autoria do deputado estadual Júnior Muniz (PT).

“A legislação brasileira, em especial o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reconhece que relações sexuais com menores de 14 anos configuram, em tese, violência sexual presumida. Dessa forma, a gravidez de alunas nesta faixa etária é indicativo de situação que deve ser investigada pelo poder público, garantindo proteção integral à criança ou adolescente envolvida”, disse o deputado.

De acordo com o texto da matéria, ficaria estabelecido que as instituições de ensino, ao tomar conhecimento da gravidez, deve contactar as autoridades competentes. Assim, a comunicação ficaria a cargo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Civil, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos de assistência social eventualmente envolvidos no acompanhamento da aluna.

O deputado escreve que a comunicação adotada pelas entidades deve, prioritariamente, preservar a identidade das estudantes, não exibindo a identidade fora da instituição. Segundo o PL, o não cumprimento da legislação pode acarretar advertência verbal e responsabilização administrativa dos agentes públicos, no caso das escolas estaduais.

No projeto, também foi esclarecido que a possível nova lei não dispensa a atuação das instituições de ensino na orientação e acolhimento da aluna.

Uma mulher grávida, investigada pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e que está submetida à monitoração eletrônica desde agosto não terá que usar a tornozeleira eletrônica durante o parto. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, que concedeu o habeas corpus à gestante. 

Ao pedir a revogação da medida, a defesa a considerou "extremamente gravosa" em função do estado gestacional da ré. Apontou que os tribunais devem considerar em seus julgamentos a Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual manda observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, bem como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que dispõe sobre a priorização de medidas menos gravosas para gestantes.

Na liminar, a defesa da gestante pediu que o uso da tornozeleira fosse suspenso pelo menos até o fim do puerpério – que dura em média entre 45 e 60 dias.

Na decisão, Og Fernandes comentou que, embora as cautelares determinadas pela Justiça sejam adequadas às circunstâncias dos crimes supostamente cometidos, a imposição do monitoramento eletrônico no momento do parto é desproporcional. Segundo o ministro, a mulher em trabalho de parto fica sujeita a uma situação de vulnerabilidade física e mental, o que exige mais atenção do Estado quanto à preservação de sua dignidade e integridade.

"A imposição do uso do equipamento de monitoramento eletrônico durante o parto é desproporcional e excessiva, podendo ser substituída por medidas menos invasivas. Nesse contexto, torna-se adequada a limitação do monitoramento eletrônico da paciente ao período anterior ao início do trabalho de parto, a fim de garantir o direito da parturiente à dignidade e ao tratamento adequado", disse o magistrado.

O ministro também determinou que o médico responsável informe ao juízo a data provável do parto, a fim de se definir o momento em que a monitoração será suspensa.

Após o parto, segundo Og Fernandes, o uso da tornozeleira deverá ser retomado, mas respeitando um período mínimo de recuperação, "conforme determinação do juízo de origem, fundamentada na recomendação médica competente".

Uma gestante de sete meses morreu em um acidente com a motocicleta que conduzia na madrugada deste domingo (22) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada pelo prenome de Isabely.

Ela conduzia a motocicleta por um trecho da BR-407, próximo ao distrito de Carnaíba do Sertão, zona rural de Juazeiro, quando houve o acidente.

Com ferimentos na região da cabeça, ela chegou a ser encaminhada para o Hospital Dom Malan, em Petrolina (PE), mas não resistiu. 

Familiares de um bebe que morreu na barriga da mãe, antes do parto, denunciaram a Maternidade Albert Sabin por negligência médica. Os pais da criança apontaram na denúncia que houve demora na troca de plantão dos médicos, deixando a grávida sem assistência.

A jovem Ailla Noronha, de 26 anos, foi internada na unidade médica nesta quarta-feira (19), e se recupera do processo de curetagem – procedimento feito para retirar materiais como placenta do útero. Ela fez todo o acompanhamento pré-natal e exames na maternidade, segundo informações do G1. 

Na reta final da gestação, o casal que mora no bairro de Itapuã, passou a morar na casa de familiares, no bairro de Águas Claras, a cerca de 10 quilômetros da maternidade, em Cajazeiras, para facilitar o deslocamento à unidade médica.

Na semana passada, Ailla retornou à Albert Sabin para dar à luz, depois de sentir fortes dores. Na maternidade ela foi orientada a caminhar para aumentar a dilatação. De acordo com o esposo da então gestante foi mandada para casa, pois estava apenas com 3 centímetros de dilatação vaginal.

Este mesmo caso se repetiu por quatro vezes, até quando a jovem foi internada na tarde da última segunda-feira (17), para enfim dar à luz. Ao retornar para a maternidade, os médicos realizaram os procedimentos de escuta e o exame de toque e, segundo a família de Ailla, insistiram em um parto vaginal, quando iniciaram a indução.

Na manhã de ontem (18), os médicos identificaram que a bebê já não tinha batimentos cardíacos e havia morrido ainda na barriga da mãe.  

Após receber a notícia de que a filha estava morta dentro do ventre, Ailla ainda esperou por cerca de nove horas, até que a criança fosse retirada do corpo dela. 

A Sesab informou que está apurando o caso.

A apresentadora da Record TV Itapoan, Jessica Smetak, está curtindo seu descanso no frio de Gramado, no Rio Grande do Sul, com o seu marido, Adriano Lacerda. 

Grávida de sete meses, Smetak publicou sua primeira foto na cidade no domingo (31), e já mostrou o farto café da manhã que aproveitou com o marido. "Uma pausa antes de nosso amorzinho vir ao mundo. Papai do céu nos abençoa e protege mais a cada dia. Bom domingo a todos nós", ela escreveu na legenda da foto.

"Domingo com meus rapazes. Só amor dentro e fora de mim", escreveu em outra postagem.

Smetak ainda postou vídeos onde mostra se divertir com o marido pela cidade, além de curtir uma bela vista em um restaurante nas montanhas da cidade. Confira:

 

 

 

 

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Após os rumores e insinuações (clique aqui e saiba mais), Katy Perry confirmou que está grávida de seu primeiro filho, com o ator Orlando Bloom. A confirmação veio com o lançamento do videoclipe da música “Never Worn White”, na madrugada desta quinta-feira (5), seguida de uma live da cantora no Instagram.

Veja o novo clipe de Katy Perry:

Depois de aparecer mais “cheinha” no episódio do Masterchef Brasil exibido na Band, nesta terça-feira (7), a chef argentina Paola Carosella rebateu os boatos de que estaria grávida, de uma maneira bem direta, como de costume. “Só passando para avisar que a Paola não está grávida - a barriga dela é de comida mesmo - obrigada e bom dia”, escreveu a jurada em sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (8). 

So passando para avisar que a Paola não está gravida - a barriga dela é de comida mesmo - obrigada e bom dia.

— Paola Carosella ?? (@PaolaCarosella) 9 de agosto de 2017

A cozinheira argentina aproveitou para ironizar o boato em outras postagens no Twitter:

Segue em anexo imagens da Paola acariciando o seu bebê pic.twitter.com/zvKcFIqBrf

— Gabrielle Bardella (@Gabi_Bardella) 9 de agosto de 2017

Paola Carosella peida https://t.co/U5bF9eHqLu

— Paola Carosella ?? (@PaolaCarosella) 9 de agosto de 2017

???????????????????? https://t.co/pqHsIyAJcP

— Paola Carosella ?? (@PaolaCarosella) 9 de agosto de 2017

Depois de realizar um casamento secreto com o rapper Jay-Z, em 2008, a cantora Beyoncé acaba de revelar como foi o seu vestido de noiva. As imagens foram divulgadas em dois segundos do videoclipe “I Was Here”. As informações são do site da revista People desta quinta-feira (17).

Ao final do videoclipe, que dura em torno de quatro minutos, é possível ver breves fotos de seu vestido de casamento branco, que nunca havia sido visto em público.

O resto do vídeo mostra momentos importantes na vida de Beyoncé, como reuniões com Nelson Mandela, Tina Turner, Michael Jackson e Oprah Winfrey, cenas de performances de quando era mais jovem e depois como membro do Destiny’s Child, ao lado de Jay-Z no palco e, por fim, revelando a sua gravidez no MTV Video Music Awards de 2011.