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O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou a abertura de um processo licitatório para a operação do Teatro Carlos Pitta e do Centro de Convenções de Feira de Santana. O anúncio foi oficializado por meio de uma publicação no Diário Oficial do Estado no último sábado (8).

O Centro de Convenções de Feira de Santana foi inaugurado em dezembro de 2024, no bairro São João. A obra, que custou R$ 56 milhões, teve início em 2006 e passou por diversas paralisações até sua entrega. O teatro, que está incluso no complexo, possui mais de 4 mil metros quadrados, plateia com 639 lugares e foi nomeado em homenagem ao cantor e compositor Carlos Pitta, feirense ilustre falecido em 7 de janeiro de 2025.

Na publicação do Diário Oficial, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) anunciou a abertura de um pregão eletrônico no dia 26 de agosto com o objetivo de contratar uma “produtora especializada para prestação de serviços de operação técnica, produção executiva de pauta, apoio à execução artística e manutenção operacional no Teatro Carlos Pitta e Centro de Convenções de Feira de Santana.”

O processo licitatório será aberto às 09h no sistema gerenciado pelo Banco do Brasil. A expectativa de valor do serviço é de até R$ 1,8 milhão. O valor corresponde ao critério máximo de aceitabilidade dos preços e serve como reserva orçamentária para a compra. Já a vigência prevista do contrato com a empresa escolhida é de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) para obter mais informações sobre o edital e a licitação. Em nota, a entidade informou que "o edital está disponível no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br/, conforme informado no Diário Oficial do Estado (DOE).  Na página inicial basta digitar o número da licitação no campo correspondente para consultar o documento". (A reportagem foi atualizada às 09h)

O Governo do Estado da Bahia oficializou o pagamento de mais de R$ 7 milhões a Internacional Travessias Salvador S.A., responsável pela administração do sistema de Ferry-Boat entre Salvador e a Ilha de Itaparica, em meio a duas investigações em andamento contra a empresa por irregularidades na prestação do serviço. A informação foi confirmada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (27).

No documento oficial do governo estadual, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) reconhece o valor como uma dívida referente a um ajuste financeiro com a empresa e autoriza o pagamento à concessionária.

O ajuste, ou “reequilíbrio econômico-financeiro”, estaria relacionado a supostos serviços de manutenção das embarcações e custos de docagem e estaria previsto no contrato de operação do serviço. O valor do pagamento é de R$ 7,25 milhões.

Acontece que este pagamento por serviços de manutenção ocorre justamente enquanto a Internacional Travessias Salvador é investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) por irregularidades no serviço e condições de estrutura e higiene precárias.

Vale destacar que a publicação no Diário Oficial não destaca quais e qual o período dessas manutenções realizadas pela empresa no serviço público. O Bahia Notícias entrou em contato com a Agerba para obter informações referentes aos serviços prestados pela Internacional Travessias que motivaram o pagamento do ajuste financeiro em questão. O espaço segue aberto para a manifestação da entidade.

AS DENÚNCIAS
A denúncia partiu de ações do Coletivo Ativista Alê Okan. Segundo informações do grupo, as embarcações apresentam condições inadequadas nos sanitários, o que engloba a falta de água corrente, ausência ou deficiência de limpeza, acúmulo de lixo e resíduos, equipamentos danificados, ventilação precária e odores intensos.

No âmbito da promotoria estadual, a 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou um inquérito civil para investigar as denúncias. Além disso, o MP-BA também investiga problemas gerais de conservação, manutenção preventiva e funcionamento das embarcações. A portaria cita ainda as fiscalizações da própria Agerba como elementos indicativos da materialidade dos fatos.

A mesma denúncia do Coletivo provocou a aplicação de uma multa de R$ 600 mil pela Anvisa, no último dia 13 de julho, contra a Internacional Travessias Salvador. Em um processo administrativo, a Agência investigou as irregularidades sanitárias apontadas e confirmou a aplicação da penalidade.

E não é a primeira vez que a concessionária é punida pelo órgão federal por falta de higiene: em 2024, a Internacional Travessias já havia sido multada pela Anvisa em R$ 300 mil.

Por fim, a última atualização sobre as denúncias contra a empresa é a instauração de uma fiscalização da atuação da empresa, por parte do TCE-BA. A decisão proposta pelo conselheiro Inaldo Araújo foi aprovada por unanimidade pelo órgão no último dia 21 de julho, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias.

A fiscalização é motivada por uma auditoria realizada pelo Tribunal no sistema ferry-boat que identificou problemas críticos que persistem ao longo do tempo. De acordo com a entidade, foi registrada a falta de manutenção e o estado precário geral dos barcos utilizados no sistema.

Confirmado como uma das sedes do Campeonato Baiano após três anos fora da elite estadual, o Estádio de Pituaçu ainda depende da liberação do alvará municipal para receber partidas da competição. Sem o documento emitido pela Prefeitura de Salvador, os jogos previstos para o local não poderão ser realizados, nem mesmo com portões fechados.

Em contato com o Bahia Notícias, o gerente de competições da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Sílvio Mendes Jr., explicou que a ausência do alvará inviabiliza a utilização do estádio. Segundo ele, caso Galícia e Jacuipense — clubes que solicitaram Pituaçu como mando de campo — não apresentem o documento junto à Prefeitura, as partidas serão automaticamente redirecionadas para estádios no interior do estado.

A exigência segue a Portaria nº 55/2023, do Ministério do Esporte, que estabelece os requisitos mínimos obrigatórios para segurança e condições de uso de estádios em competições esportivas no Brasil. A norma atualiza regulamentações anteriores e está alinhada à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).

De acordo com a portaria, a liberação de um estádio depende da apresentação de laudos técnicos obrigatórios, como engenharia, segurança e acessibilidade, além da classificação do equipamento por porte. O regulamento também prevê a adoção de ferramentas tecnológicas para ampliar a transparência e a fiscalização, incluindo um sistema informatizado e um aplicativo para denúncias e informações ao torcedor.

Conforme o Laudo de Segurança apresentado pela Polícia Militar da Bahia — responsável pela vistoria e elaboração do documento — o Estádio de Pituaçu foi liberado, neste momento, para receber até 3.000 pessoas. Apesar disso, a liberação efetiva do público depende, obrigatoriamente, da emissão do alvará municipal, condição indispensável para a autorização dos jogos.

Mesmo com acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que viabilizou a reabertura gradual de Pituaçu, a ausência do alvará municipal segue como impeditivo para a realização de jogos no local. Sem o documento, a FBF não autoriza a utilização do estádio na competição.

Caso o alvará seja concedido, Pituaçu poderá receber partidas, conforme previsto na legislação vigente. Até lá, os clubes mandantes seguem sujeitos à mudança de local dos jogos programados para o estádio.

O Esporte Clube Vitória teria iniciado sondagens para uma parceria com o Estádio de Pituaçu para mandar os seus confrontos durante a reforma do Estádio Manoel Barradas, que passará a se tornar Arena Barradão. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo diretor-geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ao projeto Prisma, podcast de política, transmitido no canal do Bahia Notícias na última segunda-feira (24).

Vicente revelou que a parceria vai de encontro com um acordo firmado entre o clube e a autarquia, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), após a Sudesb prestar serviços de fornecimento e instalação de gramado sintético com manta amortecedora drenante e insumos no valor de R$ 2.926.380,45 no CT do Rubro-Negro Baiano.

Em troca, o Leão doou uma área de 2 mil metros quadrados com objetivo de construir uma escola estadual. A ação se dá por meio de um convênio formalizado em 2009, no qual o clube terá que assumir a obrigação com o estado. 

"Nós fizemos um acordo com a diretoria do Vitória, porque o Vitoria cedeu um espaço do seu terreno para a construção de uma escola no entorno. Na época, a contrapartida do estado era colocar grama sintética nos campos de treinamento, que foi a Sudesb que fez no entorno do estádio, e colocar o programa social Esporte por Toda Parte com 80 mil matriculados no estado. Já colocamos a grama. Semana passada a vistoria foi feita e a grama foi assentada e assim que as condições existirem o programa vai entrar", explicou Vicente. 

O diretor contou que ficou sabendo da reforma por intermediários do Vitória, que já avisaram à Sudesb antes da conversa com o presidente Fábio Mota. Apesar do aviso ter sido feito por intermediários, ele explica que já conversou com o atual mandatário do Vitória e que inclui a utilização do equipamento esportivo a partir do próximo ano. 

"Como o presidente Fábio Mota anunciou a reforma, ficamos sabendo, não por ele, mas por intermediários que nos procuraram, dizendo que talvez seja necessário usar Pituaçu. Estamos prontos para isso. No nosso planejamento para 2026 estamos incluindo essa possibilidade. Falei com Fábio diretamente. O anúncio foi público de uma reforma grande, então naturalmente seremos procurados para essa ação. Será um prazer, mais uma vez, fazer essa parceria com um dos grandes clubes da Bahia". 

Durante a apresentação do projeto da Arena Barradão, em evento realizado na última segunda-feira (24), o presidente do Vitória, Fábio Mota, disse ao Bahia Notícias que a intenção do clube é não precisar sair do Barradão durante as obras. Ainda assim, caso a mudança seja necessária, já existem conversas com a administração da Arena Fonte Nova e do Estádio de Pituaçu.

"A ideia é a gente não precisar sair, mas a gente sabe que o Vitória vai chegar em finais de campeonato e vai ter que ter uma capacidade maior. Se isso acontecer, estamos conversando com a Arena Fonte Nova, que é um estádio do estado da Bahia, qualquer um joga, basta ter um contrato e assinar, jogamos lá no ano passado. Também conversamos com Pituaçu, aí vai depender da conveniência da competição que vamos jogar. Tem essas duas possibilidades", disse o presidente do Vitória.

O Vitória deve aprovar no conselho, em dezembro, a formalização e assinatura dos contratos da Arena Barradão. No primeiro semestre de 2026, começa a etapa de desenvolvimento dos projetos executivos e a corrida pelas licenças. Já a segunda metade do ano marca o início efetivo das obras.

A previsão é que a construção dure cerca de dois anos e meio, o que colocaria a entrega da nova arena no primeiro semestre de 2029.

ARENA BARRADÃO
Detalhadamente, a Arena Barradão passará a ter a capacidade geral de 40.597 torcedores (antes eram 30.793), além de sair de 20 para 116 camarotes. O número representa um aumento de sete mil assentos destinados ao torcedor do Leão. 

O consórcio SD Arenas, formado pela SD Plan e o Grupo AR, estará à frente da condução do projeto e do investimento da Arena Barradão. O grupo responsável pela administração financeira e operacional do projeto se divide da seguinte forma: a SD Plan cuida da engenharia, infraestrutura e manutenção, enquanto o Grupo AR toma a frente da hospitalidade, eventos e gastronomia.

A SD Plan acumula mais de duas décadas de experiência em engenharia e gestão de empreendimentos, enquanto o Grupo AR tem histórico na administração de estádios, arenas e centros de eventos.

Com o investimento de R$ 405 milhões, a projeção é de que, ao final do contrato, o clube chegue ao valor de R$ 1,4 bilhão de patrimônio considerando a Arena Barradão. A previsão da SD Plan também é de que o investimento como um todo gere receitas de R$ 20 milhões anuais de receita líquida e sem risco.

Neste domingo (23), o governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue o Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição de Feira após reforma e ampliação da unidade escolar, que contou com investimento de quase R$ 10 milhões. 

A escola agora tem mais 10 salas de aula, teatro com 228 lugares, pista de salto, campo de futebol society com pista de atletismo, restaurante estudantil, vestiário, piscina semiolímpica, reforma e cobertura de quadra poliesportiva. Os estudantes também foram beneficiados com um ônibus escolar rural com 29 vagas. 

“Essa escola não se pode nem dizer que foi uma ampliação. É uma nova escola, com novos equipamentos, na qual investimos quase R$ 10 milhões. E, já já, chegaremos a R$ 1 bilhão de investimentos em educação, só em infraestrutura. Com o Governo Federal ao lado, isso vai rodar com maior rapidez. Vamos continuar trabalhando para garantir futuro a esses estudantes, possibilitando a profissionalização e a aprovação no ENEM”, declarou o governador.

Segundo Adélia Pinheiro, secretária da educação, a escola de tempo integral é uma política forte deste governo, que chega junto com a valorização dos professores. “É mais uma unidade de tempo integral entregue, trazendo a oportunidade de acolhermos estudantes, professores e funcionários em uma escola com salas climatizadas, que oferece espaços adequados para produção de ciência, de cultura, de arte e de esporte”, afirmou Adélia. 

Para a primeira infância, o Estado também destinou mais de R$ 2 milhões para apoiar o Município na construção de quadra coberta, campo de futebol society e reparos na infraestrutura do Complexo Esportivo da Creche Municipal Olinto Pereira Alves.

A temporada 2017 do “Música no Parque” terá o Ilê Aiyê na próxima edição, em 17 junho, a partir das 17 horas. O evento que acontece no Parque Costa Azul terá intervenções artísticas voltadas para o público infantil. Ao comando dos cantores Iana Marucha, Jiauncy, Iracema Kiliane, Marcos Costa e Juarez Mesquita, a Band’Aiyê é composta por 100 músicos e conta com o trabalho dos mestres Marivaldo Paim, Mario Pam e Carlos Kehindê. Conhecido também como “o mais belo dos belos”, o Ilê é o mais antigo bloco afro do Brasil, soma 4 álbuns a carreira e apresentações internacionais. O “Música no Parque” é apresentado pela OI e Governo do Estado. O tradicional projeto da capital baiana acontece há 16 anos.

SERVIÇO
O QUÊ: Música no Paruqe – Ilê Aiyê
QUANDO: 17 de junho, às 17 horas
ONDE: Parque Costa Azul 
VALOR: Aberto ao público