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Com 337 votos a favor e apenas 19 contrários, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em sessão convocada para esta segunda-feira (9) pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), um requerimento para que seja levado com urgência para o plenário um projeto que propõe a quebra da patente do Mounjaro e do Zepboun. Os dois medicamentos, que utilizam a tirzepatida, princípio ativo das canetas emagrecedoras, são indicados para controle do diabetes, mas também usados para o tratamento da obesidade.

A aprovação da urgência pode levar o projeto a ser votado no plenário da Câmara na semana posterior ao Carnaval. O projeto, o PL 68/2026, é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), e declara esses o Mounjaro e o Zepboun como medicamentos de interesse público no controle da diabetes tipo 2. 

Se aprovado e transformado em lei, o texto permitirá a autorização da quebra de patentes dessas medicações, permitindo o desenvolvimento de versões genéricas de menor custo.

A tirzepatida, comercializada sob o nome Mounjaro, representa a inovação mais recente na linha de medicamentos destinados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 2, destacando-se por seus resultados significativos também no manejo da obesidade e do sobrepeso. Este fármaco junta-se a outros como a liraglutida (Saxenda), dulaglutida (Trulicity) e semaglutida (Ozempic, Wegovy e Rybelsus), que já têm demonstrado excelentes resultados nestas áreas.

“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, justifica o deputado Mário Heringer (PDT-MG).

No texto da sua proposta, o deputado mineiro cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em 2019 alertou sobre o risco do Brasil precisar investir 4,66% do PIB em combate à obesidade até 2060. “Enquanto a tendência dos outros países é de crescimento controlado e até estabilização dos gastos com a obesidade até 2060, a tendência do Brasil é de crescimento vertiginoso e absolutamente descontrolado”, apontou Heringer.

O deputado ressaltou ainda que as canetas emagrecedoras asseguram um tratamento mais rápido, seguro e barato à obesidade do que as cirurgias bariátricas, mas que “o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa”.

O PL não orientou a favor da urgência, liberando seus deputados para votarem como quisessem. Já o Novo orientou de forma contrária. 

“Esse é mais um projeto que vai trazer uma insegurança jurídica enorme para qualquer indústria, seja farmacêutica, ou quem queira investir em inovação em nosso país. É vergonhoso a gente quebrar patente sem os devidos estudos, impacto, dados”, argumentou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
 

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%. As informações são da Agência Brasil.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado "medicamento de referência" tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.