gastos publicos

A Prefeitura de Cruz das Almas apresentou um São João “milionário” e se autoproclamou o melhor da Bahia. Mas também, pouco antes dos festejos, solicitou autorização à Câmara de Vereadores para solicitar um empréstimo de R$ 60 milhões. O pedido foi assinado pelo prefeito Ednaldo José Ribeiro (Republicanos) no último dia 17 e já está em debate na Câmara, com previsão de votação nos próximos dias.

Vale lembrar que, conforme dados do Painel de Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cruz das Almas foi o município campeão em gastos públicos, com um gastos estimados em R$ 9,5 milhões, configurando o maior do estado — cerca de 1/5 do valor total do empréstimo solicitado. A cidade também se destacou por contratar 29 atrações, ocupando a sétima posição no estado em número de shows.

A sessão extraordinária está agendada para esta quinta-feira (26), às 9h da manhã, no plenário da Casa de Leis. A Câmara Municipal confirmou o recebimento do Projeto de Lei n.º 13, de 17 de junho de 2025. Veja trecho:

Registro do PL enviado, assinado pelas mãos do prefeito | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. O valor será destinado à execução de obras e serviços de infraestrutura e saneamento básico, além de outras despesas. Em ofício, o presidente da Câmara, Euricles Netos (Podemos), confirmou a sessão para votação. 

Registro do Ofício da sessão na câmara de vereadores | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

Conforme previsão legal, esses recursos devem ser aplicados obrigatoriamente nos empreendimentos previstos no pedido de autorização do empréstimo. A legislação atual, especialmente a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, proíbe o uso desse dinheiro em despesas correntes do município.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Juazeiro que reconsidere a realização do Carnaval de 2025, diante da atual situação financeira do município. Em decreto, a prefeitura declarou estado de calamidade financeira, alegando “aprofundado endividamento” e dificuldade em manter os serviços públicos essenciais.

Segundo o MP-BA, a realização do Carnaval impõe um grande custo aos cofres públicos, com gastos em áreas como saúde, segurança, limpeza urbana e contratação de bandas e serviços. O momento é interessante, por vir logo após o governo do estado da Bahia lançar edital de incentivo ao carnaval em diferentes cidades da Bahia. 

Caso o município decida realizar o Carnaval, o MP-BA exige a apresentação de um plano detalhado, incluindo cronograma, plano de segurança, custos e fontes de financiamento. Além disso, o órgão também indica um estudo prévio sobre o impacto financeiro do evento e seus possíveis benefícios para a cidade.

O Carnaval de Juazeiro deve ser organizado com base em critérios técnicos e visando garantir o bem-estar da população para o MPBA.

Um natal nada barato é a promessa registrada no Diário Oficial do Município de Guanambi desta segunda-feira (18), com o valor estimado para decorações de natal chega a bater R$ 393 mil. O valor significa um aumento de R$ 207 mil mais caro do que a contratação do ano de 2023, utilizando recursos públicos. 

Com quase R$ 400 mil sendo gastos com a compra de produtos de seis empresas diferentes, conforme portaria assinada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante). Os maiores valores mais chamativos são: R$ 277.774,00 para uma empresa de construção atacadista, R$ 46.499,95 para uma rede de lojas e R$ 40.485,00 para uma distribuidora.

Trecho do Diário Oficial em que detalha a compra com gastos públicos | Foto Reprodução / Bahia Notícias

A decisão administrativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Os números constam no processo administrativo n.º 181–24 e no Pregão Eletrônico n.º 029–24, com o valor exato de R$ 393.443,95 destinado à decoração natalina em diversos pontos da cidade, como entradas e praças.

Ao analisar na licitação da prefeitura de 2023, o pregão eletrônico n. º 076-23PE-PMG registra um valor total de R$ 186.249 para refletores e uma diversidade de itens utilizados nas decorações da cidade. Esse valor é pelo duas vezes menor do que a da contratação deste ano.  

Trecho do Diário Oficial de 2023 com o valor total duas vezes menor | Foto Reprodução / Bahia Notícias

A equipe do Bahia Notícias entrou em contato com o gabinete do prefeito e até momento não obteve resposta clara da justificativa da contratação.