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gastos publicos
A Prefeitura de Cruz das Almas apresentou um São João “milionário” e se autoproclamou o melhor da Bahia. Mas também, pouco antes dos festejos, solicitou autorização à Câmara de Vereadores para solicitar um empréstimo de R$ 60 milhões. O pedido foi assinado pelo prefeito Ednaldo José Ribeiro (Republicanos) no último dia 17 e já está em debate na Câmara, com previsão de votação nos próximos dias.
Vale lembrar que, conforme dados do Painel de Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cruz das Almas foi o município campeão em gastos públicos, com um gastos estimados em R$ 9,5 milhões, configurando o maior do estado — cerca de 1/5 do valor total do empréstimo solicitado. A cidade também se destacou por contratar 29 atrações, ocupando a sétima posição no estado em número de shows.
A sessão extraordinária está agendada para esta quinta-feira (26), às 9h da manhã, no plenário da Casa de Leis. A Câmara Municipal confirmou o recebimento do Projeto de Lei n.º 13, de 17 de junho de 2025. Veja trecho:
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Registro do PL enviado, assinado pelas mãos do prefeito | Foto: Reprodução / Bahia Notícias
O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. O valor será destinado à execução de obras e serviços de infraestrutura e saneamento básico, além de outras despesas. Em ofício, o presidente da Câmara, Euricles Netos (Podemos), confirmou a sessão para votação.
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Registro do Ofício da sessão na câmara de vereadores | Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Conforme previsão legal, esses recursos devem ser aplicados obrigatoriamente nos empreendimentos previstos no pedido de autorização do empréstimo. A legislação atual, especialmente a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, proíbe o uso desse dinheiro em despesas correntes do município.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Juazeiro que reconsidere a realização do Carnaval de 2025, diante da atual situação financeira do município. Em decreto, a prefeitura declarou estado de calamidade financeira, alegando “aprofundado endividamento” e dificuldade em manter os serviços públicos essenciais.
Segundo o MP-BA, a realização do Carnaval impõe um grande custo aos cofres públicos, com gastos em áreas como saúde, segurança, limpeza urbana e contratação de bandas e serviços. O momento é interessante, por vir logo após o governo do estado da Bahia lançar edital de incentivo ao carnaval em diferentes cidades da Bahia.
Caso o município decida realizar o Carnaval, o MP-BA exige a apresentação de um plano detalhado, incluindo cronograma, plano de segurança, custos e fontes de financiamento. Além disso, o órgão também indica um estudo prévio sobre o impacto financeiro do evento e seus possíveis benefícios para a cidade.
O Carnaval de Juazeiro deve ser organizado com base em critérios técnicos e visando garantir o bem-estar da população para o MPBA.
Um natal nada barato é a promessa registrada no Diário Oficial do Município de Guanambi desta segunda-feira (18), com o valor estimado para decorações de natal chega a bater R$ 393 mil. O valor significa um aumento de R$ 207 mil mais caro do que a contratação do ano de 2023, utilizando recursos públicos.
Com quase R$ 400 mil sendo gastos com a compra de produtos de seis empresas diferentes, conforme portaria assinada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante). Os maiores valores mais chamativos são: R$ 277.774,00 para uma empresa de construção atacadista, R$ 46.499,95 para uma rede de lojas e R$ 40.485,00 para uma distribuidora.
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Trecho do Diário Oficial em que detalha a compra com gastos públicos | Foto Reprodução / Bahia Notícias
A decisão administrativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Os números constam no processo administrativo n.º 181–24 e no Pregão Eletrônico n.º 029–24, com o valor exato de R$ 393.443,95 destinado à decoração natalina em diversos pontos da cidade, como entradas e praças.
Ao analisar na licitação da prefeitura de 2023, o pregão eletrônico n. º 076-23PE-PMG registra um valor total de R$ 186.249 para refletores e uma diversidade de itens utilizados nas decorações da cidade. Esse valor é pelo duas vezes menor do que a da contratação deste ano.
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Trecho do Diário Oficial de 2023 com o valor total duas vezes menor | Foto Reprodução / Bahia Notícias
A equipe do Bahia Notícias entrou em contato com o gabinete do prefeito e até momento não obteve resposta clara da justificativa da contratação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcinho Oliveira
"Venho a público esclarecer que fui surpreendido, nesta quarta-feira (1º), com o cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado a uma investigação sobre contratos no município de Serrinha. Reforço que nunca exerci cargo público nem tive função de gestão no município de Serrinha, não tendo qualquer participação na condução desses contratos".
Disse o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) ao usar as redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (1°) para se pronunciar sobre a operação da Polícia Federal (PF).
