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Em votação simbólica, foi aprovada nesta terça-feira (3) no plenário do Senado, na primeira sessão de 2026, a medida provisória 1313/2025, do governo federal, que cria o programa Gás do Povo. Como havia sido aprovada nesta segunda (2) pela Câmara dos Deputados, a medida segue agora para sanção presidencial.
A medida provisória foi relatada no plenário pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A MP precisava ser votada até o dia 11 deste mês para não perder a validade.
Nenhum senador se colocou contra a aprovação da medida. Apesar de algumas críticas terem sido feitas por parlamentares de oposição sobre alguns aspectos da MP, todos concordaram em fazer a votação simbólica.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), costurou o acordo com os líderes partidários presentes ao plenário para que a medida fosse aprovada de forma unânime. Alcolumbre defendeu a aprovação da medida e destacou a importância que o programa tem para milhões de famílias.
“O Parlamento se une e mais uma vez, juntos, para entregar ao povo brasileiro, uma medida concreta, que faz efetivamente diferença na vida das pessoas dentro das suas casas. A medida provisória 1313/2025 não muda apenas o nome de um programa. Ela muda a realidade de milhões de famílias”, afirmou o presidente do Senado.
“O novo auxílio Gás do Povo amplia o alcance da política e garante de forma inédita a distribuição gratuita de botijões para quem mais precisa. Estamos falando de um item essencial. Quando o gás falta, a dignidade falta junto”, completou Alcolumbre.
O programa foi desenhado para substituir o Auxílio Gás, aumentando o alcance do benefício. A estimativa do governo Lula é atender cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o público atendido anteriormente.
O acesso será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda. com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Durante a transição entre os dois modelos, quem já recebe o Auxílio Gás continuará sendo atendido até a migração completa.
A principal mudança está na forma de entrega do benefício. Em vez do repasse em dinheiro, como ocorria no modelo anterior, o Gás do Povo permitirá que as famílias retirem gratuitamente o botijão de GLP diretamente em revendedores credenciados.
O programa Gás do Povo também mantém a opção de pagamento em dinheiro, com valor de pelo menos 50% do preço médio do botijão, mas cada beneficiário deverá escolher apenas uma das modalidades.
No formato de retirada direta, a quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família. Lares com dois integrantes poderão receber até três botijões anuais, com três integrantes até quatro, e com quatro ou mais integrantes até seis. O benefício não se acumula entre períodos e cada liberação terá validade máxima de seis meses.
Na primeira votação do ano de 2026 na Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (2), foi aprovada, com 415 votos a favor e apenas 29 contrários, a medida provisória 1313/2025, que cria o programa Gás do Povo. Com a conclusão da apreciação de destaques, a medida seguirá para o Senado.
Alguns deputados de oposição tentaram barrar a aprovação da medida, com a apresentação de requerimentos de retirada de pauta. Todas as iniciativas dos oposicionistas foram rejeitadas por ampla maioria.
O programa foi criado pelo governo Lula para substituir o Auxílio Gás, aumentando o alcance do benefício. A estimativa do governo é atender cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o público atendido anteriormente.
Pelas regras presentes no texto da medida provisória, o acesso ao Gás do Povo será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda. com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Durante a transição entre os dois modelos, quem já recebe o Auxílio Gás continuará sendo atendido até a migração completa.
A principal mudança está na forma de entrega do benefício. Em vez do repasse em dinheiro, como ocorria no modelo anterior, o Gás do Povo permitirá que as famílias retirem gratuitamente o botijão de GLP diretamente em revendedores credenciados. O programa também mantém a opção de pagamento em dinheiro, com valor de pelo menos 50% do preço médio do botijão, mas cada beneficiário deverá escolher apenas uma das modalidades.
No formato de retirada direta, a quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família. Lares com dois integrantes poderão receber até três botijões anuais, com três integrantes até quatro, e com quatro ou mais integrantes até seis.
A medida provisória aprovada nesta segunda pela Câmara determina ainda que o benefício não se acumula entre períodos e cada liberação terá validade máxima de seis meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (4), o programa Gás do Povo, em Belo Horizonte (MG), a iniciativa garante gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha. A Bahia terá 1.844.658 famílias beneficiadas pelo programa
O programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas.
Na visão do presidente Lula, o programa é uma medida essencial para reduzir desigualdades e garantir dignidade às famílias de baixa renda, assegurando que nenhum trabalhador precise comprometer parte significativa do salário para comprar um botijão de gás.
"Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. A gente vai arcar com a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça", destacou.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha agora passa a ser tratado como item essencial, fundamental para assegurar segurança alimentar, dignidade e bem-estar social.
“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas”, afirmou.
Ao lado do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo. A solenidade foi realizada no Aglomerado da Serra, maior conglomerado de favelas da capital mineira.
O programa Gás do Povo substitui o modelo anterior do Auxílio-Gás. Com o novo programa, que terá formato diferente do benefício vigente, o governo federal dará um botijão de gás a cada dois meses a milhões de famílias.
A iniciativa do governo Lula tem expectativa de alcançar 15,5 milhões de famílias brasileiras, com benefício a cerca de 50 milhões de pessoas, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência. O novo programa tem previsão de gastos de R$ 5,1 bilhões em 2026.
Atualmente, todos os contemplados pelo Auxílio Gás recebem o valor equivalente a um botijão de 13 kg a cada dois meses, sem considerar o tamanho da família e sem uso obrigatório para compra de gás. Com o programa Gás do Povo, o crédito será proporcional ao número de pessoas no domicílio e só poderá ser usado na compra do botijão em estabelecimentos credenciados.
A mudança elimina a transferência em dinheiro e passa a garantir a entrega direta dos botijões nos pontos de revenda em todo o país. O beneficiário deverá apresentar o aplicativo da Caixa Econômica Federal para validar o direito aos botijões.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.
No seu pronunciamento durante o evento, o presidente Lula destacou que o botijão de gás de 13kg sai da Petrobras a R$ 37, e chega na casa das pessoas a R$ 140, R$ 150. O presidente disse que o programa foi pensado para possibilitar que mais famílias de baixa renda pudessem ter acesso a pelo menos um botijão de gás por mês.
“É um absurdo o preço que sai da Petrobras e o preço que o gás chega para as pessoas. Já que tinha um grupo de gente recebendo o vale gás, nós resolvemos aumentar o programa. Ao invés de atender cinco milhões de pessoas, nós vamos atender 17 milhões de famílias, o que chega a quase 50 milhões de pessoas, e as pessoas vão receber no ano o gás necessário para cozinhar”, disse Lula.
O presidente, durante seu pronunciamento, chamou o ministro Alexandre Silveira para explicar novamente como iria funcionar o programa. O ministro havia falado antes do presidente Lula sobre o Gás do Povo e como seria o formato do programa, mas Lula pediu para ele retornar e explicar de forma simplificada como as pessoas teriam acesso aos botijões de gás.
Depois de falar dos benefícios do programa, Lula voltou a fazer críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, elencando ministérios que foram extintos e iniciativas sociais que, segundo ele, deixaram de ser realizadas, enfatizando, neste ponto, diferenças entre realizações atuais que seriam superiores à gestão anterior.
“O que falta neste país não é dinheiro. O que falta neste país é tratar o povo com respeito e a decência que merecem. Por isso eu quero dizer que eu governo para todo mundo, e no meu coração, estão as pessoas mais pobres. Meu coração funciona como um coração de mãe”, disse Lula. "Vocês são a minha causa, e enquanto vocês existirem, eu estarei ao lado de vocês", completou o presidente.
Além do presidente Lula, quem também falou foi o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que vem sendo estimulado pelo governo a se candidatar ao governo de Minas Gerais. Em um discurso recheado de elogios a Lula e ao governo, Pacheco falou da importância do programa para as famílias mais necessitadas, e fez coro com o discurso do governo de criticar a “extrema direita” e a tentativa de interferência dos Estados Unidos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
“Nada é mais capaz de nos unir do que a defesa da democracia no nosso país. A democracia que foi atacada, a democracia que foi vilipendiada, tentaram dar um golpe neste país, e o povo brasileiro disse não, elegendo o Lula, e afirmando que a nossa democracia é um valor sagrado para todos nós”, disse Pacheco, interrompendo sua fala após as pessoas presentes ao evento gritarem “sem anistia” por algum tempo.
“O que mais temos de valioso neste momento é a força do povo brasileiro para dizer não àqueles que sejam antidemocráticos, a dizer não àqueles que querem atentar contra a nossa soberania”, completou Pacheco.
Antes da solenidade, o presidente Lula participou de uma conversa com influenciadores e lideranças da comunidade do Aglomerado da Serra, na periferia de Belo Horizonte (MG). No bate-papo, Lula criticou o projeto que prevê anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, e pediu mobilização dos apoiadores contra a proposta.
“Outra coisa que nós temos que saber: se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Esse Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então é uma batalha que tem que ser feita pelo povo”, disse Lula.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.