Senado aprova por unanimidade MP que cria o programa Gás do Povo; medida segue para sanção presidencial
Por Edu Mota, de Brasília
Em votação simbólica, foi aprovada nesta terça-feira (3) no plenário do Senado, na primeira sessão de 2026, a medida provisória 1313/2025, do governo federal, que cria o programa Gás do Povo. Como havia sido aprovada nesta segunda (2) pela Câmara dos Deputados, a medida segue agora para sanção presidencial.
A medida provisória foi relatada no plenário pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A MP precisava ser votada até o dia 11 deste mês para não perder a validade.
Nenhum senador se colocou contra a aprovação da medida. Apesar de algumas críticas terem sido feitas por parlamentares de oposição sobre alguns aspectos da MP, todos concordaram em fazer a votação simbólica.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), costurou o acordo com os líderes partidários presentes ao plenário para que a medida fosse aprovada de forma unânime. Alcolumbre defendeu a aprovação da medida e destacou a importância que o programa tem para milhões de famílias.
“O Parlamento se une e mais uma vez, juntos, para entregar ao povo brasileiro, uma medida concreta, que faz efetivamente diferença na vida das pessoas dentro das suas casas. A medida provisória 1313/2025 não muda apenas o nome de um programa. Ela muda a realidade de milhões de famílias”, afirmou o presidente do Senado.
“O novo auxílio Gás do Povo amplia o alcance da política e garante de forma inédita a distribuição gratuita de botijões para quem mais precisa. Estamos falando de um item essencial. Quando o gás falta, a dignidade falta junto”, completou Alcolumbre.
O programa foi desenhado para substituir o Auxílio Gás, aumentando o alcance do benefício. A estimativa do governo Lula é atender cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, triplicando o público atendido anteriormente.
O acesso será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda. com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Durante a transição entre os dois modelos, quem já recebe o Auxílio Gás continuará sendo atendido até a migração completa.
A principal mudança está na forma de entrega do benefício. Em vez do repasse em dinheiro, como ocorria no modelo anterior, o Gás do Povo permitirá que as famílias retirem gratuitamente o botijão de GLP diretamente em revendedores credenciados.
O programa Gás do Povo também mantém a opção de pagamento em dinheiro, com valor de pelo menos 50% do preço médio do botijão, mas cada beneficiário deverá escolher apenas uma das modalidades.
No formato de retirada direta, a quantidade de botijões por ano varia conforme o tamanho da família. Lares com dois integrantes poderão receber até três botijões anuais, com três integrantes até quatro, e com quatro ou mais integrantes até seis. O benefício não se acumula entre períodos e cada liberação terá validade máxima de seis meses.