garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro neste domingo (5). Até o momento, o placar conta com quatro votos favoráveis, que são dos ministros Floriano Azevedo, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. 

O resultado aponta para a eleição de Douglas Ruas em primeiro turno. O candidato do PL recebeu 49,2% dos votos válidos e, com a nulidade dos 3,17% dos votos recebidos por Garaotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deve fazer uma retotalização da porcentagem.

Em sua fala, o relator do caso alegou que os votos dados ao ex-governador devem ser considerados nulos pelo fato de ele não preencher condições de elegibilidade, sendo seguido por Estela Aranha e Mendonça. 

"O candidato invariavelmente está com os direitos suspensos e não atende às condições de elegibilidade para 2026", afirmou Azevedo.

Na decisão, os quatro ministros também negaram o pedido de desistência do recurso, que foi apresentado por Garotinho antes do primeiro turno.  

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso apresentado à Corte. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai decidir a questão.

O caso também envolve a possibilidade de o candidato Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual.

Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. As informações são da Agência Brasil.

No início da tarde de hoje, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro.

A partir de agora, caberá a Marques analisar o pedido de desistência ou levar o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE. Se a solicitação for aceita, os votos de Garotinho poderem anulados definitivamente.

Dessa forma, uma nova totalização dos votos será determinada, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá proclamar que Ruas foi ser eleito no primeiro turno.

Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.

Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), mas já estava com candidatura barrada.

O nome continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.

O Republicanos anunciou nesta segunda-feira (20) a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. A decisão veio após uma disputa interna com o ex-prefeito de Miguel Pereira, André Português, que também pretendia concorrer à sucessão de Cláudio Castro (PL). Será a quarta vez que Garotinho disputa o governo fluminense nos últimos trinta anos.

Recentemente, Garotinho conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Cristiano Zanin, anular uma condenação eleitoral que o havia deixado inelegível. Com isso, voltou a ter condições legais de disputar o cargo.

A escolha do Republicanos amplia o número de partidos do Centrão que não embarcaram na candidatura de Douglas Ruas ao Palácio Guanabara. Neste domingo, o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (PP), já havia desistido de compor a chapa como vice na candidatura do PL estadual.

Antes de ser eleito ao cargo em 1998 pelo PDT, Garotinho havia perdido a eleição de quatro anos antes para o tucano Marcelo Alencar. Em 2002, já pelo PSB, não disputou a reeleição porque concorreu à Presidência da República, mas emplacou a mulher, Rosinha Garotinho, no Palácio Guanabara.

Em 2014, pelo antigo PR, sigla que depois se tornaria PL, viu os adversários Luiz Fernando Pezão e Marcelo Crivella avançarem ao segundo turno e ficou em terceiro lugar na disputa. Quatro anos depois, na eleição vencida por Wilson Witzel, teve a candidatura pelo PRP impugnada pela Justiça Eleitoral durante a campanha, em razão de uma condenação por improbidade administrativa em segunda instância.

Para definir Garotinho no lugar de André Português, o Republicanos encomendou pesquisas qualitativa e quantitativa ao Instituto PreFab Future. O partido também já confirmou que lançará ao Senado o deputado federal e ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella.