Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.
Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

gabriel nunes

Gabriel Nunes destaca R$ 3 bilhões para ponte e reforça apoio a Lula
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

Com 155.060 votos, Gabriel Nunes (PSD) foi um dos dez candidatos a deputado federal mais votados da Bahia nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias (BN), o parlamentar comentou a disputa presidencial no segundo turno e manifestou apoio à reeleição de Lula.

 

Durante a entrevista, Nunes afirmou que está mobilizado pela reeleição de Lula, mas reconheceu que a disputa está “extremamente apertada” graças à polarização política do Brasil. 

 

“Agora estamos trabalhando para a reeleição do presidente Lula, uma eleição extremamente apertada, país muito polarizado. Muitos partidos de centro inclusive tiveram dificuldades em diversos estados, muito fruto dessa polarização. Mas estamos muito otimistas”, comenta. 

 

O parlamentar ainda citou o destino de R$ 3 bilhões destinados pelo governo Lula à construção da Ponte Salvador-Itaparica, formalizado na terça-feira (13).

 

“No dia de ontem mesmo, liberação de R$ 3 bilhões já para a nossa ponte tão sonhada, que vai trazer uma prosperidade muito grande para o nosso estado, para a região do Baixo Sul, para o Recôncavo Baiano (...)  Pautas como essa que o presidente sempre teve apoiando, não à toa que a Bahia tem respondido muito bem ao presidente Lula”.

 

Quanto a sua reeleição, Nunes atribuiu o resultado à atuação municipalista desenvolvida ao longo dos últimos quatro anos. Ele também destacou o alinhamento do PSD com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), reeleito para o cargo, e associou o resultado eleitoral às entregas realizadas pelo governo estadual.

Deputado Gabriel Nunes manifesta apoio a Hugo Motta e avanço da PEC 6x1 no Senado
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

O deputado federal baiano reeleito Gabriel Nunes (PSD) avaliou o cenário político nacional no Congresso Nacional nesta quarta-feira (14) em entrevista ao Bahia Notícias, após o resultado do primeiro turno das eleições, ressaltando o fortalecimento de sua atuação sobre as articulações para a sucessão de Hugo Motta (Republicanos) para presidir a Câmara dos Deputados.


"O líder deu apoio ao presidente Hugo, assim como boa parte da bancada já fechou com o presidente Hugo, do PSD. Ele inclusive fez parte da reunião no dia de ontem. [...] Acho que vai ser de grande importância nos próximos dois anos a condução de um parlamentar de centro, que busque o equilíbrio da Casa, não esteja puxando seja para a direita ou para a esquerda, buscando realmente aprovar pautas de interesse do nosso país", diz o candidato.


Entre os dez candidatos mais votados na Bahia, o parlamentar comemorou o desempenho nas urnas e reafirmou o compromisso com as demandas do interior do estado: "Travamos pautas importantes ao longo dos quatro anos e acho que tivemos um excelente reflexo nas urnas, [em que] a nossa pauta foi valorizada e os municípios responderam muito bem nos quatro cantos do nosso estado".


Ao abordar as movimentações políticas internas da Câmara dos Deputados, o parlamentar celebrou a recondução do deputado Antônio Brito à liderança do bloco do PSD por aclamação e a confirmação do apoio do partido à candidatura de Hugo Motta (Republicanos) para a presidência da Casa.

 

"Ontem a gente teve uma reunião no PSD, da nossa bancada, em que foi reconduzido por aclamação o nosso líder, deputado Antônio Brito, que vem fazendo um brilhante trabalho na liderança do nosso partido pelo sétimo ano. É uma unanimidade dentro do partido pela posição firme que ele tem tido com a bancada, sempre defendendo os interesses do partido e as pautas de interesse da nossa bancada", conta.


Por fim, o deputado baiano mencionou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019): "Também estamos acompanhando aí de perto uma pauta das mais importantes, que é a PEC 6x1, do fim da escala de 6x1. Vai ser um avanço importante para a classe trabalhadora. Já aprovamos aqui na Câmara dos Deputados e deve estar sendo votada no dia de hoje no Senado Federal", conclui.

Projeto aprovado na Câmara transfere simbolicamente a capital de Brasília para Salvador no dia 2 de julho
Foto: Reprodução Redes Sociais

Na sessão realizada nesta terça-feira (10), foi aprovado no plenário da Câmara o projeto que transfere simbolicamente a capital de Brasília para Salvador no dia 2 de julho, quando é celebrado o aniversário da Independência da Bahia. O projeto segue agora para o Senado.

 

A proposta foi apresentada pelo deputado Léo Prates (PDT-BA) e, segundo o texto aprovado, a transferência da capital ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos que se fizerem necessários em Salvador. Pelo projeto, caberá ao Poder Executivo, em coordenação com os demais poderes e as autoridades do Estado da Bahia e do município de Salvador, dispor sobre a logística, segurança e infraestrutura necessárias para a realização dos atos oficiais no dia 2 de julho.

 

O deputado Léo Prates justifica a medida como forma de reconhecer e valorizar a importância histórica da Bahia e do seu povo na luta pela independência e formação do estado-nação brasileiro. Prates lembra que medidas similares já foram adotadas, como a transferência simbólica da capital para Belém por ocasião da COP30, demonstrando que há viabilidade e o amparo constitucional para tal ato. 

 

“A transferência simbólica da capital federal para Salvador nesta data visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”, disse Léo Prates. 

 

“Esta iniciativa é um reforço da unidade nacional, celebrando a diversidade regional na construção do Brasil”, completou o deputado baiano.

 

No plenário, a proposta foi relatada pelo deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que disse que a mudança da capital para Salvador representa um “ato de justiça histórica” com a mobilização baiana por independência. 

 

“A celebração do 2 de Julho não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil”, afirmou o deputado.

 

Gabriel Nunes ressaltou em seu relatório que a atuação dos baianos foi parte do processo de Independência do Brasil e organizou a resistência, “sediando um governo provisório, fornecendo víveres, efetivos e recursos materiais essenciais, e assegurando o apoio político e militar que o Rio de Janeiro, sozinho, não lograra concretizar após 1822”.

Ricardo Maia e Gabriel Nunes destinam R$ 4,7 mi para artistas no São João e figuram entre líderes no envio de emendas
Fotos: Zeca Ribeiro e Vinícius Loures / Câmara dos Deputados

Os deputados federais Ricardo Maia (MDB) e Gabriel Nunes (PSD) estiveram entre os parlamentares que mais enviaram emendas para custear atrações musicais durante o São João do ano passado. De acordo com dados do Congresso Nacional, a dupla enviou cerca de R$ 4,7 milhões para pagar os cachês de artistas nas festas juninas durante o ano passado, figurando entre os legisladores com a maior quantia destinada.

 

Em todo o país, 131 emendas foram destinadas para apresentações musicais no São João, totalizando R$ 61 milhões. Os partidos que mais enviaram emendas parlamentares foram o Progressistas (R$ 10,6 milhões), PSD (R$ 10,4 milhões), PT (R$ 10,1 milhões), MDB (R$ 7,2 milhões) e PL (R$ 6,6 milhões).

 

Em relação aos estados, a Bahia figura no terceiro lugar dentre os que mais receberam, com R$ 5,8 milhões de emendas. Na frente do território baiano, está Minas Gerais, o qual chegou a R$ 7,6 milhões e, de forma isolada, aparece o estado do Sergipe, com mais de R$ 20 milhões de emendas recebidas em 2025.

 

As informações foram divulgadas pela revista Veja, em edição publicada nesta sexta-feira (27). A reportagem, inclusive, relembra uma emenda de Ricardo Maia para bancar o show de Wesley Safadão na prefeitura de Tucano, onde seu filho é prefeito. Metade do cachê de R$ 1 milhão foi custeado pela emenda do parlamentar, chegando a entrar na mira da Controladoria-Geral da União (CGU).

 

Veja os 20 parlamentares que mais destinaram emendas para o pagamento de atrações no São João do ano passado:
 

Gabriel Nunes comemora aprovação de PEC que altera pagamentos de precatórios: “Vitória municipalista”
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2023 (PEC 66/23), votada em dois turnos na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (15). Ao Bahia Notícias, o parlamentar comentou que o projeto representa uma “vitória da bancada municipalista” e destacou a presença da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) durante o processo de discussão da matéria.

 

A PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. O texto foi relatado pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

 

Em entrevista à reportagem, em Brasília, Nunes explicou a PEC para solucionar dívidas dos municípios em relação às previdências. Segundo o deputado, a Bahia é o maior devedor de previdência social, ultrapassando a casa de R$ 40 bilhões em débitos.

 

“É um parcelamento de 300 meses para os débitos previdenciários. A Bahia é o maior devedor da previdência social com R$ 40 bilhões. Isso vai buscar uma solução porque tem travas em relação à receita corrente líquida do município, viabilizando o pagamento. Também mudamos para IPCA a correção, o que também vai viabilizar para que a correção não seja exorbitante e possibilite o pagamento do débito principal do município (...). Portanto, uma vitória da pauta municipalista, uma das principais lutas também da UPB”, disse Nunes.

 

Ao BN, o parlamentar também informou que a expectativa é de que o projeto seja votado no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira (16). A votação nesta semana teria sido garantida em conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na Antena 1, deputado Gabriel Nunes detalha o futuro das BRs 116 e 324 após saída da Via Bahia
Foto: Divulgação

 

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 (100.1) nesta segunda-feira (10), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA) detalhou o processo de recuperação das BRs 116 e 324 no estado após a concessionária Via Bahia deixar a gestão das rodovias federais. O parlamentar detalha que a primeira medida do Governo Federal deve ser a recuperação emergencial das estradas. 

 

“Graças a Deus, agora, de comum acordo se chegou a um termo junto ao TCU [Tribunal de Contas da União] está sendo finalizado o processo da concessão por parte da Via Bahia e a expectativa é o seguinte, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] irá entrar em uma obra de reparação com investimento de urgência, já visto que o estado das rodovias é muito precário, e a partir daí vai ter um processo licitatório de uma nova concessão”, explica. 

 

Conforme decisão publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira (5), a Via Bahia deve deixar a gestão das rodovias até às 23h59 do dia 31 de março. A medida inclui ainda as concessões das rodovias estaduais BA-526 e BA-528.

 

O deputado afirma ainda que a mobilização, que teve início a partir da movimentação de deputados estaduais e federais, ganhou aderência com a influência de Rui Costa, ministro da Casa Civil, e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

 

“A expectativa é que as obras já comecem de imediato. É assim que o nosso ministro da Casa Civil, Rui Costa que vem ajudando muito, o presidente Lula já se manifestou a respeito, como também as audiências da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres], e a partir daí a gente tem uma nova operadora, digamos assim, nessa concessão tão importante”, conclui.

Gabriel Nunes destaca votação da LDO como prioridade e faz avaliação da eleição interna na Câmara
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

Presente na cerimônia de entrega da Medalha Thomé de Souza a Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, nesta segunda-feira (25), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comentou sobre as atividades pendentes no Congresso antes do recesso de final de ano. Ao Bahia Notícias, o parlamentar definiu que a maior pendência atualmente é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

 

“A principal falta, inclusive amanhã a gente já vai ter uma reunião, eu sou membro da Comissão Mista de Orçamento, para estar debatendo a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentária] e, posteriormente, estar votando o orçamento. A gente está com um tempo muito curto, pelo menos a LDO a gente tem que votar o mais rápido possível, para que isso tenha impactos significativos no próximo ano, na execução orçamentária”, explica Nunes. “Certamente vai ser o mês de dezembro, de muitas atribuições na Câmara dos Deputados, muito intenso”.

 

O deputado baiano, que veio prestigiar a homenagem ao líder partidário na Câmara Municipal de Salvador, comentou ainda sobre a eleição à presidência da Câmara de Brasília. Até pouco tempo atrás, o PSD possuía um postulante baiano na disputa, o deputado Antônio Brito.

 

“A gente tinha colocado o nome de Antônio Brito, do nosso partido, como candidato à presidência. Um excelente quadro, um grande líder do PSD, vem trabalhando muito em prol das pautas importantes da Câmara, a gente tinha convicção que tinha toda a capacidade de estar à frente da presidência da Câmara dos Deputados, infelizmente não deu certo. Já fizemos um entendimento com o Hugo Mota, o PSD já homologou o apoio ao Hugo Mota, a gente espera que agora, essa semana, seja sacramentado também o Avante, mais um partido da base de sustentação do governo que deve estar também declarando apoio a Mota e acredito que não vai ter nenhum problema”, conclui. 

Apesar de apoio de Lira a Hugo Motta, Nunes reforça campanha de Antonio Brito na Câmara: “Transita em todos os partidos”
Foto: Divulgação

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que tem participado fortemente da campanha e Antonio Brito (PSD) a presidência da Câmara, afirmou que mantém o otimismo para a vitória de seu correlegionário na liderança da Casa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Nunes afirmou que Brito se reuniu com a bancada do PT na última terça-feira (29) e contou que o deputado “consegue transitar em todos os partidos”.

 

“Antonio Brito teve uma importante reunião com o PT, foi muito produtiva, e as conversas estão a todo vapor. Diversos parlamentares do PSD envolvidos no nome de Brito. Estamos nos reunindo também com os presidentes nacionais, Antonio Brito tem se articulado muito bem. O clima é de muita confiança por parte da nossa bancada em relação ao nome do nosso líder Antonio Brito para a presidência da Casa”, disse Nunes.

 

Apesar do pessedista ser visto como o “mais governista” entre os candidatos à presidência da Câmara, Gabriel Nunes avaliou que Antonio Brito possui condições de reunir apoios de diversos partidos. O deputado aliado do candidato a mais importante cadeira da Casa também garantiu que bancadas “importantes” apoiam o nome de Brito para o comando da Câmara.

 

“Não tenho dúvida de que é o nome que consegue transitar com maior facilidade em todos os partidos, possui um varejo muito forte. Tem diversos parlamentares e diversas correntes, de importantes bancadas, que apoiam Antonio Brito, que têm uma afeição muito grande com o nome dele. A gente acredita que esses próximos dias vão ser bem decisivos para as montagens, para o afunilamento dos nomes, também, para a disputa da Casa”, analisou Nunes.

 

Na terça, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que vai apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pelo comando da Casa em 2025. A decisão foi tomada após Lira “sumir” da Câmara por meses depois de prometer que revelaria a candidatura que teria seu apoio até o final de agosto.

 

Antes do sumiço, a expectativa era de que Lira apoiasse o nome do deputado Elmar Nascimento (União), com quem, até então, possui uma forte relação. Todavia, a articulação travou após um “nó tático” do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que retirou sua candidatura e lançou o nome de Hugo Motta.

 

Com isso, Elmar e Brito passaram a dialogar, formando uma aliança na disputa pela presidência da Câmara. O acordo passa pelo lançamento de ambas as candidaturas e um eventual apoio a quem disputar um possível segundo turno contra Hugo Motta.

 

LEIA TAMBÉM:

 

Os três têm buscado se viabilizar com o governo federal, dialogando com a bancada do PT. Elmar chegou a ser avistado “fazendo o L” durante a campanha eleitoral na Bahia e Hugo Motta se reuniu com Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, de acordo com publicação da Folha de São Paulo, a tendência é de que os petistas apoiem o candidato do Republicanos, mesmo com a maior afinidade a Antonio Brito.

Aprovado na Câmara projeto de Roberta Roma que cria a Rota Turística da Chapada Diamantina
Foto: Secretaria de Turismo do Governo da Bahia

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. O projeto da deputada baiana busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura.

 

Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra. 

 

O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. 

 

A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner.

 

Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

 

“Colocar a Região da Chapada Diamantina como Rota Nacional do Turismo é uma oportunidade de fomentar a geração de emprego e renda nessa região. O Território Chapada Diamantina engloba vinte e quatro municípios e ocupa uma área de 32.407,36 km2, com uma densidade demográfica de 11,48 hab/km2, possuindo enorme potencial turístico”, defendeu Gabriel Nunes.

 

Em suas redes sociais, a deputada Roberta Roma comemorou a aprovação do projeto pela Comissão de Turismo. A deputada baiana destaca que a região da Chapada Diamantina, além de ser rica em belezas naturais, com belíssimas cachoeiras, é muito forte também no agro, com produção de frutas e os cafés e vinhos de alta qualidade, inclusive com reconhecimento internacional.

 

“Esse projeto significa mais políticas públicas de fomento ao turismo para a região, mais oportunidades de emprego e renda para a população. Vamos torcer para que logo, logo esse projeto tenha força de lei no nosso ordenamento jurídico e a prosperidade venha com força para a nossa belíssima chapada”, disse Roberta Roma.

 

Com a aprovação pela Comissão de Turismo, o PL 1221/2024 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a votação da matéria nessa comissão, a proposição seguirá para ser apreciada no Plenário da Câmara. 
 

Gabriel Nunes afirma que texto da reforma tributária deverá ser votado “com celeridade” na Câmara dos Deputados
Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

 

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) afirmou que as mudanças no texto da reforma tributária  (PEC 45/2019)  “não foram significativas” e a matéria deverá ser aprovada “com celeridade” na Câmara dos Deputados. Aprovada na noite desta quarta-feira (8), no Senado Federal, com 53 votos favoráveis e 24 contrários, a matéria segue para a Câmara, de onde veio o texto original porque foi modificada no Senado. 

 

Em entrevista à imprensa, na noite desta quinta-feira (9), durante a cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates (PDT), que é ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Gabriel Nunes destacou que a expectativa é que o texto seja analisado e aprovado após o feriado da Proclamação da República “sem outras alterações, no máximo, retirar alguma coisa das alterações do Senado para que possa, finalmente, ser promulgado essa importante conquista que foi a reforma tributária, que está há mais de 30 anos sendo debatida no Congresso Nacional”.

 

Gabriel Nunes também comemorou a aprovação de uma matéria de tamanha envergadura, já no primeiro ano da atual legislatura, num ato que ele classificou como demonstração “da força de todos os parlamentares, tanto deputados, como senadores”. 

 

Sobre a pauta municipalista, o parlamentar disse que deverão ser feitos ajustes na legislação para que não haja prejuízo para os municípios. ”Hoje mesmo tivemos uma reunião no congresso nacional que foi, inclusive, aprovado um aporte, um apoio para os municípios que estão perdendo arrecadação, algo em torno de R$15 bilhões de reais. E voltando a reforma tributária, vamos estar fazendo a defesa para que, obviamente, os municípios não tenham nenhum prejuízo”, frisou. 

 

ATRITOS

Durante a entrevista, o deputado federal Gabriel Nunes comentou o atrito envolvendo o correligionário Otto Alencar Filho (PSD) e a deputada federal pelo PSB, Lídice da Mata. Segundo ele, “não há clima ruim na bancada” baiana no Congresso e ambos são grandes colegas. “Otto Filho é o deputado federal mais votado da Bahia, que é do nosso partido, por quem tenho uma estima muito grande e divergências são coisas da política, como também a deputada Lídice da Mata que tem uma grande história na política baiana, já foi prefeita, já foi senadora e agora é deputada federal e é a coordenadora da nossa bancada. As discussões fazem parte da política e não vejo que haja nenhum clima hoje de descontentamento ou problemas entre os colegas”, finalizou. 

Após prazo para análise expirar, ANTT deve enviar resposta sobre concessão das BRs-324 e 116 ao TCU nos “próximos dias”
Foto: Divulgação / Via Bahia

 

A definição sobre o futuro das BRs-324 e 116, atualmente sob a administração da Via Bahia, pode estar próximo do fim. O prazo de 45 dias pedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para analisar, juntamente com Ministério dos Transportes, o contrato da concessionária, expirou na última sexta-feira (13).

 

LEIA TAMBÉM

 

A minuta para a modernização do contrato está em fase final de negociação entre a ANTT e a pasta dos Transportes. O envio de uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser realizado “nos próximos dias”, no entanto uma data ainda não foi precisada.

 

A informação foi dada pela assessoria do deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que faz parte da Comissão de Viação e Transportes, e presidiu a audiência pública que tratou sobre o tema em agosto.

 

Ele se reuniu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, para abordar questões relacionadas ao contrato da concessionária, que vem sendo duramente criticada por sua gestão nas rodovias federais baianas.

Gabriel Nunes e Rafael Vitale durante reunião nesta quarta | Foto: Divulgação

 

De acordo com a nota, durante o encontro, o diretor da agência informou que a perspectiva é de “readequação e significativos investimentos nas duas rodovias”. 

 

Procurada, a ANTT não respondeu aos questionamentos da reportagem acerca da data de envio da resposta ao TCU até o fechamento desta matéria.

Próximo ao fim do prazo, ANTT ainda não se posicionou sobre concessão das BRs-324 e 116 à Via Bahia
Foto: Divulgação / ViaBahia

No dia 29 de agosto, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a concessão das BRs-116 e 324 à empresa ViaBahia. Na oportunidade, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pediu 45 dias para analisar a situação e enviar uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do que deveria ser feito sobre o contrato com a concessionária.

 

Porém, neste sábado (7), completaram 39 dos 45 dias pedidos pela ANTT para realizar a análise, e nenhuma resposta foi dada pela agência, segundo o deputado federal Gabriel Nunes (PSD), que faz parte da Comissão de Viação e Transportes, e presidiu a audiência pública que tratou sobre o tema em agosto.

 

LEIA TAMBÉM

 

“A ANTT, junto com o Ministério dos Transportes, ficou de analisar o contrato, remeter para o TCU, para que possa estudar qual vai ser a alternativa. Se vai ser a rescisão ou se vai ser a elaboração de um novo contrato que caberia direitos e obrigações. Como ainda está dentro do prazo que a ANTT pediu, após a audiência pública que a gente fez para discutir a concessão da Via Bahia, a gente está aguardando a finalização do prazo para cobrar as providências. Então eles pediram 45 dias. A partir daí a gente vai cobrar da ANTT a posição do envio da documentação para o TCU, porque ainda precisa ser remitido”, afirmou o parlamentar.

 

Para definir se vai haver um novo contrato, ainda com a ViaBahia, ou uma rescisão para a abertura de uma licitação para uma nova concessão, a ANTT deve enviar toda a documentação e o entendimento deles para o TCU. Após isso, o Tribunal de Contas decide se vai referendar ou não.

 

Ainda durante a entrevista, o deputado Gabriel Nunes demonstrou preocupação com o andamento das tratativas, mas disse acreditar que o problema será solucionado.

 

“A gente sentiu muita firmeza do diretor [da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues] na preocupação desse caso. Inclusive, ele tanto recebeu uma comitiva de deputados estaduais junto com uma parte da bancada federal, como também foi para a audiência pública, o que não é costumeiro. Ele fez questão de estar presente, de passar, e ficou do início ao fim. Isso já são sinais que realmente é uma das concessões mais precárias, hoje, de todo o país, com o maior número de problemas. Eu acredito que a gente vai ter uma solução para o problema. Mas não posso informar se vai ser uma quebra do contrato, uma nova concessão, uma rescisão ou uma nova licitação", contou o parlamentar.

 

Procurada para falar sobre o envio das informações ao TCU, a ANTT informou que, em conjunto com o Ministério dos Transportes, está "analisando todas as recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União quanto à possibilidade de reajustar os contratos". "Essa abertura para renegociação do contrato com a Via Bahia poderá estimular a retomada dos investimentos, garantindo melhorias nos serviços oferecidos à população", diz a nota enviada ao Bahia Notícias. A Agência ressaltou que, quando logo houver uma definição acerca do tema, a informação será amplamente divulgada.

 

O Bahia Notícias teve acesso às informações repassadas à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pelo diretor-geral da agência, Raphael Vitale, que afirmou que "a ANTT está evoluindo nas tratativas com a concessionária ViaBahia para protocolar no TCU a proposta de repactuação" e que a expectativa é de que uma definição aconteça ainda em outubro. No entanto, uma data ainda não foi definida. Vale lembrar que o prazo pedido pela agência para analisar o caso vai até a próxima sexta (13).

 

CONTRATO

Ainda durante a conversa, Gabriel Nunes teceu duras críticas ao contrato de concessão à ViaBahia. Na opinião dele, o acordo tem uma série de problemas e quem perde com isso são os baianos.

 

“O contrato está com uma série de problemas. A Via Bahia tem os argumentos dela que, na minha avaliação, não convencem ninguém. Isso já se arrasta desde o início da sua concessão. A falta evidente de investimentos nessas vias importantes do nosso Estado. E ela vem aí arrastando como uma série de medidas judiciais. Quem está perdendo com tudo isso é o consumidor. É o usuário que precisa dessa via tão importante todos os dias e que tem que aguardar esse prazo”, destacando que o modelo de contrato vigente é “insustentável”.

 

O parlamentar pontuou que, na opinião dele, talvez o melhor caminho seja fazer um novo contrato “com menos brechas e menos problemas”, salientando que as concessões das BRs-324 e 116, foram uma das primeiras quando se fala de rodovias pedagiadas.

 

“Eu acho que um bom acordo, às vezes, é muito melhor do que uma boa briga. Acho que o caminho, nesse momento, talvez seja o diálogo, caso o TCU entenda que é impossível uma nova concessão com novas obrigações, com obrigações anuais de execução, de serviço, de avaliação e que tenha cláusulas específicas, claras, que o não cumprimento enseja a rescisão do contrato”, concluiu Gabriel Nunes.

Gabriel Nunes elogia novos leilões de transmissão de energia para o Nordeste
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou, nesta sexta-feira (5), os novos leilões de transmissão de energia para ampliar a capacidade de escoamento das usinas renováveis no Nordeste. Segundo ele, o anúncio feito hoje pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), durante um encontro com governadores nordestinos, “amplia a capacidade de atração de novos investimentos, seja na indústria, na agricultura e, também, no comércio”.

 

Segundo Gabriel explicou, “os empreendimentos são fundamentais para aumentar o escoamento da energia gerada no Nordeste e, também, em Minas Gerais, regiões de maior expansão das fontes eólica e solar”.

 

“A nossa querida e abençoada região do Nordeste caminha para se tornar um celeiro de energia limpa e renovável no Brasil”, disse o parlamentar baiano.

 

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, os investimentos previstos para esses leilões são de R$ 56 bilhões, sendo R$ 36 bilhões em lotes já anunciados para este ano, e mais R$ 20 bilhões no próximo ano. O primeiro leilão está marcado para 30 de junho, com nove lotes disponíveis e investimentos de R$ 15,8 bilhões.

 

A segunda licitação, prevista para outubro deste ano, deverá ser a maior já realizada no país, com previsão de R$ 19,7 bilhões em investimentos. Serão oferecidos apenas três lotes, com destaque para um linhão em corrente contínua, com quase R$ 16 bilhões em aportes estimados.

 

A pasta de Minas e Energia trabalha para viabilizar a instalação de 30 gigawatts (GW) de energia renovável na região, que deverão destravar cerca de R$ 120 bilhões em investimentos privados.

 

Apesar da expectativa de um terceiro leilão em dezembro deste ano, o ministro sinalizou que não será realizado, devido aos possíveis problemas que poderiam surgir com o desenvolvimento simultâneo de um grande volume de projetos, como a pressão na cadeia de suprimentos e a dificuldade na obtenção de licenças e financiamentos.

 

Com os novos leilões, a expectativa é que o Nordeste se torne uma grande referência em energia renovável no Brasil e atraia ainda mais investimentos para a região.

Gabriel Nunes critica suspensão de complexo eólico em Canudos: “Decisão precisa ser revista”
Foto: Divulgação

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) criticou, nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, em Brasília, a decisão de suspensão das obras do Complexo Eólico no município de Canudos, no sertão da Bahia.

 

Segundo o parlamentar, o Complexo Eólico de Canudos I e II representa um grande investimento para todo o estado, com investimento de quase R$ 900 milhões de reais. "A obra visava abastecer em média 200 mil residências, gerando uma economia de 200 mil toneladas de dióxido de carbono por ano", avaliou.

 

Gabriel Nunes afirmou que a energia eólica trará notáveis avanços aos municípios de Canudos, Euclides da Cunha, Jeremoabo e Tucano, e que as obras já geraram até 900 empregos diretos, além de uma movimentação de receita mensal para Canudos de mais de R$ 600 mil de arrecadação.

 

"Respeito as decisões judiciais e o entendimento do Ministério Público. Mas, como  parlamentar, representante de Canudos e de toda região nordeste da Bahia, faço um apelo para que as obras, que já estão em fase final, possam ser concluídas, garantindo assim mais geração de emprego, renda e energia renovável”, afirmou o parlamentar do PSD.

 

Gabriel lembrou ainda que diversos investimentos foram feitos com o objetivo de preservar o bioma das araras azuis, atendendo aos critérios estabelecidos pelo governo da Bahia, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

 

“Mas, infelizmente, a paralisação dessas obras representa uma grande perda na geração de emprego, renda e energia renovável”, concluiu o deputado baiano.

Gabriel Nunes toma posse como 3º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Foto: Divulgação

O deputado federal baiano Gabriel Nunes (PSD) tomou posse, nesta quarta-feira (22), do cargo de 3º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, que é responsável por votar propostas sobre políticas mineral e energética, regulação dos dois setores, fontes convencionais e alternativas de energia, além da comercialização de recursos energéticos, entre outros assuntos da área.

 

Com o seu ingresso, o parlamentar destacou o potencial que o estado da Bahia terá para “avançar” neste campo.

 

“Sem dúvidas, uma comissão muito importante para o nosso estado, que desponta muito no setor de energias renováveis, sendo líder na geração de energia solar pelo terceiro ano consecutivo e o segundo maior gerador de energia eólica em nosso país”, disse Gabriel Nunes. “Além disso, também vamos trabalhar para fortalecer o setor da mineração em nosso estado, que tem muita potencialidade de desenvolvimento”, acrescentou.

 

Gabriel Nunes agradeceu nas redes sociais ao deputado Antonio Brito (PSD), líder de seu partido na Câmara, pela indicação do seu nome. Ele também aproveitou para agradecer aos demais membros da comissão, citando nominalmente o presidente Rodrigo de Castro (União-MG) e os vice-presidentes Joaquim Passarinho (PL-PA) e Geraldo Mendes (União-PR).

 

“Ratificar que, ao lado do ministro Alexandre da Silveira, vamos trabalhar para o fortalecimento do setor em todo o Brasil”, completou Gabriel.

 

Em 2022, pelo terceiro ano seguido, a Bahia se consagrou como primeiro lugar do ranking dos estados que mais geraram energia solar, fechando 2021 com 27,62% da produção nacional. Com 1,4% de diferença, o estado ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica do Brasil, o que corresponde a 28,8% da geração no país, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

Mais Lidas