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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

g8 original

“G8 original” também vai indicar nome ao TCM, confirma deputado do grupo
Deputados do "G8 original" em agenda no Governo. Foto: Divulgação

A disputa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está parecendo o quadro “Cavalinhos do Fantástico” que, de forma engraçada, mostra a corrida eletrizante dos times de futebol que disputam o título do Campeonato Brasileiro. A diferença é que, do lado de cá, quem está correndo não são os cavalinhos, e sim, os deputados estaduais que vislumbram ocupar a tão sonhada vaga que irá surgir, a partir do dia 22 de dezembro, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Fernando Vita. 

 

Mesmo que um tanto atrasado, quem chegou para dar mais emoção ao jogo foi o time “G8 original”, primeiro bloco informal criado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e que ocupa a última posição na tabela. De acordo com o jogador Luciano Araújo, presidente estadual do Solidariedade (SD), a equipe também irá indicar um bom atacante para a disputa. 

 

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Luciano Araújo revelou, com exclusividade, ao Bahia Notícias, nesta sexta-feira (24), que os oito deputados se reuniram e chegaram ao consenso de que irão colocar seus nomes no pleito. “Foi definido em uma reunião que não está descartado que um nome para o TCM saia de dentro do nosso G8”, afirmou. Além dele, o bloco liderado por Nelson Leal (PP) tem como membros Vitor Azevedo e Raimundinho da JR (ambos do PL), Patrick Lopes (Avante), Binho Galinha (Patriota), Laerte do Vando (Podemos) e Felipe Duarte, também do PP.

 

Sobre quais seriam os nomes mais bem colocados, caso a equipe consiga se viabilizar, Araújo afirmou que todos têm interesse na vaga, inclusive ele, mas que o martelo sobre o nome indicado pelo grupo só será batido após uma longa conversa de amadurecimento. “Uma coisa é certa: ou a gente indica um nome ou nós vamos votar em um nome dos já colocados porque nós oito vamos votar juntos. Mas nós não descartamos indicar um nome, isso é certo e já está confirmado”, frisou. 

 

Perguntado pela reportagem por qual dos cinco nomes confirmados pelo líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), na última terça-feira (21), o coração dele bate mais forte, Luciano Araújo respondeu que o seu coração “bate mais forte por um colega do G8”. Os nomes que estão no páreo são o de Paulo Rangel (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PDT), Rogério Andrade (MDB) e do ex-deputado e ex-presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (Republicanos), que deve ser indicado pela oposição. 

  

O cargo de conselheiro do TCM enche os olhos de qualquer mortal, por alguns motivos, entre eles o salário. O vencimento fixo de R$ 37.589,95 pode saltar para algo em torno de R$ 52,8 mil mensais, se somados a benefícios como abono permanência, quando o servidor atinge a idade para se aposentar e opta por continuar trabalhando, entre outras vantagens. Uma das funções dos tribunais é fiscalizar as contas e os gastos públicos dos municípios. O cargo é vitalício até os 75 anos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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