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O Partido dos Trabalhadores disparou, nesta terça-feira (25), um aviso a seus militantes pedindo doações para uma "vaquinha virtual" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua tentativa de reeleição este ano. O site permite enviar de R$ 13 a R$ 1.064 numa única operação.

O método é permitido pela Justiça Eleitoral desde 2017 e já foi usado nas campanhas de 2018, quando Lula teve a candidatura barrada e, mesmo assim, a vaquinha levantou R$ 1,5 milhão, e de 2022, quando o petista arrecadou R$ 6,8 milhões.

Ainda que a vaquinha atual consiga uma quantia semelhante à de quatro anos atrás, a participação do financiamento coletivo nas receitas dos presidenciáveis costuma ser mínima diante do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões a ser distribuído pelos partidos entre todos os candidatos em 2026. O PT, por exemplo, recebeu R$ 615 milhões do fundo para bancar as campanhas em todo o país, a segunda maior fatia, atrás apenas do PL. O valor tem relação direta com a representação das bancadas no Congresso.

Outros presidenciáveis também fizeram suas vaquinhas para reforçar as campanhas. O presidenciável do Missão, Renan Santos, lidera a lista, com R$ 1,26 milhão arrecadado entre 20,5 mil apoiadores. Ele é seguido por Flávio Bolsonaro, do PL (R$ 201 mil), Samara Martins, da UP (R$ 82 mil), Edmilson Costa, do PCB (R$ 13,4 mil), Rui Costa Pimenta, do PCO (R$ 5,5 mil), Ronaldo Caiado, do PSD (R$ 4,8 mil), Augusto Cury, do Avante (R$ 4,5 mil), Hertz Dias, do PSTU (R$ 2 mil), e Clariana Barão, do DC (R$ 127).

A arrecadação do PT ocorre em plataforma própria, que não divulga o total já recolhido. As informações de transparência constam em uma lista em tempo real, que não possibilita copiar e trabalhar os dados para fazer o cálculo completo. Ainda assim, como as cinco maiores doações já registradas atingiram o valor máximo permitido, é possível afirmar que, em cerca de 24 horas, a "vaquinha" de Lula já supera as de Caiado e Cury. Além de identificar os doadores, o montante arrecadado deve ser relatado à Justiça Eleitoral na prestação de contas.

O governo federal ainda não pagou US$ 100 mil (cerca de R$ 569 mil) de sua cota ao Programa Iberescena 2020/2021 - Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Ibero-americanas. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, o valor deveria ter sido repassado em dezembro do ano passado.

Um coletivo que reúne representantes dos projetos contemplados pelo programa enviou uma carta para a Fundação Nacional de Artes (Funarte) no começo deste mês para cobrar informações sobre o pagamento. Sem o repasse do governo federal os projetos não podem ser executados.

De acordo com a publicação, o grupo diz que não teve nenhum retorno do órgão. Com o atraso, o Brasil pode perder sua cadeira no programa internacional que reúne 16 países, como Argentina, Espanha e Cuba, alertaram os membros do grupo.

A Funarte diz que os recursos estão garantidos e que o pagamento está previsto para ocorrer entre abril e maio.

Um grupo de 15 músicos lançou, neste domingo (17), o clipe da canção “Cadê o Fundo”. A iniciativa tem como objetivo principal cobrar a secretária de Cultura do governo federal, Regina Duarte, em relação a ajuda que o setor necessita neste período de pandemia do novo coronavírus. Entre os pedidos da categoria, está o uso de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para auxiliar os artistas, que estão com as atividades paralisadas. 

Gravado à distância, por meio de uma compilação e combinação de vídeos, o clipe foi composto por artistas como Alexandre Fróes, Fernanda Santanna, João Biano, Léo Martins, Marianna Leporace, Monalise Monteiro, Rodrigo Maranhão, Fernando Trocado, Christiano Miranda, Thiago Di Sabbato, Carlos Chaves, Laila Aurore, Ana Macedo, Ernani Cal e Leonardo Santos.

Composta por Alexandre Fróes e Carlos Chaves, a canção chega a mencionar a própria Regina Duarte e meio a versos que destacam que “a cultura urge aflita por ser incluída nesse amparo”, que a categoria parou não por escolha deles, que as contas não param de chegar e que “a comida não pode faltar”. “Procurei desvendar, afinal é nossa sina / Procurei desvendar, afinal cadê, Regina?”, diz o trecho. 

Confira: 

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, junto a 25 outros órgãos estaduais de cultura do Brasil, assina a Carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. 

Através do documento, o Fórum destaca a fundamental importância da votação pelo congresso nacional de um Projeto de Lei, em caráter de urgência, sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência de Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. 

“Este é um momento importante em que nós, Fórum Nacional de Secretários de Cultura, nos unimos com o propósito de, através do descontigenciamento do Fundo Nacional de Cultura e sua execução, que conta com um montante da ordem de R$ 900 milhões, fortalecendo a execução de políticas públicas, cumprindo nosso compromisso federativo, de chegar até a ponta, ou seja, aos realizadores, fazedores e trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura”, ressaltou a secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana.

Conforme a carta, “o setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura”. 

A íntegra da carta aberta pode ser conferida abaixo:

Carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifesta total apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, como um instrumento essencial para garantir proteção mínima necessária ao setor da cultura.

Os Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional dispõem sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e aos espaços e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Sendo assim, o Fórum vem hipotecar a votação de um  PL, em caráter de urgência.

O setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura, detentor dos recursos que serão acessados com o amparo da lei instituída, beneficiando a complexa rede  que sustenta a Cultura Brasileira. 

Os Estados, por nós aqui representados, cumprindo o seu papel no Pacto Federativo, devem se aliar a essa tarefa na execução das políticas, garantindo a capilaridade da distribuição dos recursos em todo território nacional. 
 
Em um período onde a paralisação da economia criativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos trabalhadores serão os últimos a terem condições de retomarem suas atividades, são imprescindíveis medidas de preservação e cuidado com aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso país.
 
Neste momento de grandes dificuldades proclamamos a união de todos e todas por uma causa comum, que é nobre e vital. Concluímos com o poeta Ezra Pound, que nos deixou esta mensagem, em 1934: “os artistas são a antena da raça.”

Assinaram a carta as Secretarias envolvidas com tema dos estados do: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Consórcio Nordeste, formando pelos 9 estados da região, instituiu, em reunião presencial no dia 11 de fevereiro de 2020, a Plataforma de Investimentos, que vai permitir a estruturação de modalidades de financiamento de natureza pública ou privada. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28), o setor cultural poderá ser beneficiado por meio do Fundo de Cultura e do Fundo do Audiovisual (Funcine).

Conforme o documento, que considera a atual situação de crise econômica e o período de incertezas por conta da pandemia do novo coronavírus, a Plataforma de Investimentos terá entre os seus objetivos aprimorar a capacidade de estruturação de projetos, como também ampliar fontes de obtenção de recursos. Os estados consorciados também poderão ser contemplados com projetos estruturantes desenvolvidos a partir da viabilização de formas inovadoras de formatação de garantias. 

Ainda de acordo com a resolução, assinada pelo presidente do consórcio e governador da Bahia, Rui Costa, para que os projetos sejam considerados estruturantes e integradores, eles terão de ser desenvolvidos e implementados em pelo menos dois estados que compõe o consórcio. Além disso, estes mesmos projetos deverão ter a perspectiva de geração de impacto econômico e social prolongado. 

Para a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, “essas ações vão contribuir para o fortalecimento do campo da cultura e estreitar os laços entre os diversos setores da economia criativa dos estados”. 

Diante da crise econômica que atingiu o setor cultural em decorrência do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, a União Brasileira de Compositores (UBC) se juntou ao Spotify para lançar um fundo de ajuda financeira aos artistas.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a iniciativa faz parte do projeto global Spotify Covid-19 Music Relief (clique aqui), e contará com um orçamento total de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil da UBC e R$ 500 mil da plataforma de streaming.

Segundo a coluna, o fundo também receberá doações de empresas e pessoas físicas e, além disso, o Spotify vai doar R$ 1 para cada real arrecadado na campanha.