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MP-BA apura suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Ipirá em quatro investigações; saiba quais
A cidade de Ipirá, no Centro-Norte da Bahia, é alvo de quatro medidas do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apuram suspeitas de irregularidades envolvendo a administração municipal. Conforme documentos acessados pelo Bahia Notícias, os procedimentos investigam possíveis casos de funcionários fantasmas, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos, fraudes tributárias e uso irregular de espaços públicos.
A primeira medida foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá para apurar a possível existência de funcionários fantasmas e eventuais irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho na gestão municipal. O procedimento também investiga possíveis casos de enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e violação dos princípios da administração pública.
A apuração deverá verificar ainda possíveis desvios de função envolvendo assessores comissionados de gabinete da administração municipal. O procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado após o encerramento do prazo de uma Notícia de Fato anterior. Segundo o documento, diante dos elementos levantados até o momento, o Ministério Público considerou necessária a realização de novas diligências para aprofundar a investigação.
Uma segunda medida trata de um procedimento preparatório de inquérito civil destinado a apurar suspeitas de desvio de recursos públicos e utilização de empresas de fachada no município. O MP-BA instaurou o procedimento após considerar exaurido o prazo de tramitação da Notícia de Fato e identificar a necessidade de diligências complementares.
FRAUDES EM IPTU E ITIV
Outra investigação apura suspeitas de fraude fiscal envolvendo impostos imobiliários, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos). O MP-BA instaurou um Inquérito Civil para investigar o possível reenquadramento indevido de imóveis urbanos como rurais e a redução da base de cálculo de tributos na Secretaria de Finanças do Município de Ipirá.
O principal investigado no procedimento é Teófilo Ferreira do Nascimento Júnior, secretário municipal de Finanças e Planejamento de Ipirá. Segundo a investigação, haveria uma prática reiterada de reenquadramento de imóveis urbanos como rurais, além da definição de bases de cálculo tributárias inferiores aos valores de mercado. A suspeita é de que as alterações tenham resultado em redução dos valores de IPTU e ITIV devidos ao município.
Ainda conforme o procedimento, os reenquadramentos e descontos teriam sido concedidos sem a existência de processos administrativos regulares que justificassem os benefícios. O MP-BA busca apurar a eventual responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos envolvidos, além de identificar os particulares que possam ter sido beneficiados pela suposta renúncia indevida de receita.
BOXES DO MERCADO DE ARTES
A quarta medida do Ministério Público é voltada à fiscalização da ocupação e da gestão dos boxes do Mercado de Artes de Ipirá. O procedimento busca verificar possíveis situações de ociosidade, subutilização e repasse não autorizado de espaços públicos a terceiros.
A apuração também pretende identificar casos em que os boxes estejam sendo utilizados por pessoas diferentes dos permissionários originalmente cadastrados.
O MP-BA deverá acompanhar a criação e a aplicação de critérios para a concessão de permissões de uso, fiscalização periódica das atividades comerciais, retomada de boxes em situação irregular e eventual redistribuição dos espaços públicos de forma transparente.
A medida tem como objetivo, segundo o órgão, garantir a adequada utilização do patrimônio público e o respeito aos princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade e eficiência.
O casal de influenciadores digitais Maíra Cardi e Thiago Nigro surpreendeu seus funcionários com um presente de Natal não convencional: um cheque no valor de R$ 10 mil para cada um. A iniciativa foi divulgada pela própria Maíra em suas redes sociais, onde ela explicou que a ideia surgiu como forma de agradecer o trabalho e a dedicação de toda a equipe.
"A gente ficou pensando no que dar, mas como é Natal e temos um tanto de funcionários, a gente resolver dar um valor simbólico de R$ 10 mil para cada", disse Maíra em um vídeo publicado no Instagram. A influenciadora destacou a importância dos funcionários para o sucesso de seus projetos e afirmou que o presente é uma forma de reconhecer o trabalho de cada um.
A atitude do casal gerou diversas reações positivas nas redes sociais, com muitos internautas elogiando a generosidade de Maíra e Thiago. "Que atitude linda!", comentou um seguidor. "Vocês são demais!", disse outro.
Após o incêndio ocorrido em um depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo (relembre), a Fundação Nacional das Artes (Funarte) decidiu interditar por tempo indeterminado um prédio que guarda acervo biográfico e documental, no Rio de Janeiro.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o imóvel em questão, que abriga o Centro de Documentação e Pesquisa (Cedoc), tem problemas físicos e estruturais.
Segundo a publicação, a Funarte avalia que as condições atuais do prédio colocam em risco a integridade, tanto do acervo, quanto das pessoas que trabalham no local ou utilizam os serviços da instituição.
Acusado de portar arma em ambiente de trabalho e intimidar funcionários da Secretaria Especial da Cultura (Secult) (saiba mais), o titular da pasta, Mario Frias se manifestou no Twitter a respeito das afirmações.
Sem negar as alegações das fontes anônimas que divulgaram a prática, Frias rebateu uma crítica de Guilherme Boulos (Psol-SP). "O secretário nacional da Cultura, Mario Frias, gosta de despachar com uma arma visível na cintura. Há relatos de gritos e ofensas dirigidos a servidores e terceirizados. Terror e intimidação são método desse governo”, disse o professor e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O secretário, por sua vez, disparou contra Boulos. “O sujeito que passou a vida liderando uma organização criminosa, o MTST, cujo objetivo consiste em invadir propriedade privada, através de técnicas de intimidação e violência, tem a cara de pau de me acusar de, pasmem, intimidação”, escreveu Frias, afirmando que “a realidade é massa de modelar para a extrema-esquerda”.
Os servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa estão indignados, após a abertura de quatro processos administrativos disciplinares contra funcionários serem abertos pela presidente da instituição.
De acordo com informações levantadas pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a Associação de Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa se manifestou por meio de suas redes sociais para protestar, tendo classificado a iniciativa como “inquisitória”.
“Será que o novo mote de sua gestão é ‘faça o que eu digo, não faça o que eu faço’?”, questionou a associação. A fundação e o MInistério do Turismo, pasta à qual a entidade está vinculada, não se responderam.
Mais de um mês após a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) entregar as chaves da Cinemateca Brasileira para a administração do governo federal (clique aqui e saiba mais), a instituição ainda vive uma fase crítica.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, após dispensar os antigos funcionários, que inclusive acusaram o governo de sequer deixá-los recolher seus pertences (clique aqui), o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura estudam realocar outros servidores de seus quadros para o órgão, em São Paulo.
Ainda segundo a publicação, a transferência está prevista para acontecer nos próximos dias e os novos funcionários devem acompanhar a execução dos contratos emergenciais para a Cinemateca, entre outras funções.
Ex-funcionários da Cinemateca Brasileira acusam o Ministério do Turismo de não deixar que eles acessem o prédio da instituição para recuperar seus pertences. Os servidores foram demitidos há mais de um mês.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo, a Secretaria Especial da Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, diz que enviou dois ofícios para os colaboradores, em agosto e setembro, mas não teria recebido respostas.
“A Secult informa que está dedicada ao atendimento da referida demanda, mas precisa seguir medidas de organização e segurança”, disse a pasta em nota.
Romero Britto se pronunciou sobre o episódio em que uma mulher joga uma de suas obras no chão (veja aqui). Em seu instagram, o artista plástico postou um vídeo com algumas de suas artes e pediu aos seguidores que "compartilhe felicicade e o amor". O vídeo do momento em que uma escultura sua é quebrada viralizou na internet na madrugada desta sexta-feira (14).
A mulher que jogou objeto no chão seria uma dona de um restaurante. Indignada, ela aparece no registro gritando e reclamando do tratamento de Romero Britto dado aos funcionários de seu restaurante. “Nunca vá ao restaurante e faça ofensas à minha equipe”, disse a mulher.
A situação aconteceu na loja de Romero Brittto, em Miami, nos EUA. E a obra derrubada trata-se da "Big Apple", feita em porcelana e "assinada à mão". O valor da escultura é de U$ 4,8 mil [cerca de R$ 26 mil].
Nos stories, o artista também publicou stories de relatos virtuosos sobre ele e imagens em que aparece entregando artes suas para personalidades como Obama e Bolsonaro. Em um deles um usuário da rede social chama Britto de "exemplo de ser humano" e diz que ele deve ser "protegido", pos essa era a única vez que algo contra o brasileiro era publicado.
Uma cena inusitada tem viralizado na internet durante a madrugada desta sexta-feira (14). As imagens em questão mostram uma mulher comprando a obra mais cara da loja de Romero Britto, em Miami, nos Estados Unidos, e quebrando a peça na frente do artista brasileiro, que fica atônito.
Indignada, ela grita e reclama do tratamento de Romero Britto dado aos funcionários de seu restaurante. “Nunca vá ao restaurante e faça ofensas à minha equipe”, disse a mulher, enquanto atirava uma escultura no chão e falava de reciprocidade. O incidente foi acompanhado por outros compradores e empregados da loja.
À venda na loja virtual do artista brasileiro (clique aqui), a obra trata-se da "Big Apple", feita em porcelana e "assinada à mão". O valor da escultura é de U$ 4,8 mil [cerca de R$ 26 mil].
MDSSSSSSS
— Léo ????????????? (@Itsleocarvalhoo) August 14, 2020
Romero Britto foi no restaurante dessa mulher e tratou mal os funcionários, ela foi na loja dele, comprou a obra mais cara e tascou no chão na frente dele
??????????????? pic.twitter.com/rE6Wp740Ok
Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se recusaram a fazer a manutenção de um córrego que passa nas proximidades do Terreiro Oyá Matamba para não terem que entrar no centro religioso, localizado no bairro de Portão. A denúncia foi feita pela ialorixá Tiffany Odara, líder religiosa da casa.
De acordo com ela, após sucessivas solicitações, os servidores foram mobilizados até a localidade, mas ao verem que se tratava de um centro de religião de matriz africana, não prestaram o serviço requisitado. O corrégo em questão é um trecho do Rio Joanes e sempre causa enchentes e prejuízos para os moradores.
A situação causou uma repercussão e o apoio de movimentos sociais ao terreiro. Em nota, o Movimento Negro Unificado (MNU) disse se solidarizar com a líder religiosa em relação ao que categorizaram como um ataque de racismo, intolerância religiosa e transfobia - direcionada à ialorixá, que é uma mulher trans.
Outras entidades como a Rede de Mulheres Negras e o Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) também se manifestaram publicamente sobre o caso.
"A líder religiosa foi vítima de racismo e intolerância religiosa praticado por agente da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), órgão da prefeitura de Lauro de Freitas, que se recusou a cumprir suas funções públicas de fiscalizar problemas causados por um córrego que passa pelo Terreiro, trazendo danos recorrentes aos moradores, por se tratar de espaço onde fica o terreiro de Candomblé", disse o texto publicado pelo Centro de Estudos em Gênero da UNEB, que exige da prefeitura uma retratação.
Ao Bahia Notícias, a assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas afirmou ter tratado com "responsabilidade e rigor que o tema requer, com o acompanhamento da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e Ações Afirmativas". "A prefeitura repudia todo ato de intolerância religiosa e a orientação para seus servidores é de respeito a toda diversidade e às religiões de matriz africana", acrescentou.
Sobre o problema do córrego, a gestão municipal disse que já tem um projeto pronto para a realização de uma obra que irá solucionar os alagamentos e "está contratando recursos junto ao FINISA, programa de financiamento exclusivo para saneamento da Caixa, para a realização dessa obra".
Com a nomeação retomada após suspensão da Justiça (clique aqui e saiba mais), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, demitiu funcionários “negros com reconhecida trajetória em políticas públicas em prol da cultura afro-brasileira”. A informação foi levantada por fontes do jornal Estado de Minas.
De acordo com a publicação, Camargo dispensou os servidores por telefone, sob a justificativa de que pretende “montar uma nova equipe de extrema direita”. Ainda segundo as fontes, ele disse aos diretores ainda que vai “seguir a linha do secretário Alvim”, em referência ao ex-secretário especial da Cultura, exonerado após fazer um pronunciamento com discurso e estética nazista (clique aqui).
“Ele corre para fazer tudo que pode contra negros antes de ela entrar”, disse um funcionário, referindo-se à atriz Regina Duarte, que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Cultura, pasta à qual a fundação está subordinada.
Os servidores destacam ainda que os servidores dispensados foram contratados na atual gestão, por indicação de políticos ligados a Bolsonaro. Segundo a fonte do jornal, a maioria “necessariamente de esquerda ou de direita, são técnicos, apenas”.
Dentre os demitidos estão Sionei Leão, da Diretoria de proteção Afro-brasileira (DPA); Clóvis André da Silva, da Diretoria de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP) e Kátia Martins, Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (Cenirp).
Clóvis Silva revelou que o telefonema de Sérgio Camargo aconteceu por volta das 10h, na quarta-feira (26). “Fomos pegos de surpresa. Ninguém esperava. O presidente já estava a autorizado a retornar. Mas somente chegou na quinta (19) e estava tudo calmo”, contou. “Sou um técnico. Direito social é progressista. Não sei onde ele incluiu extrema direita no debate”, questionou o servidor, que entrou na fundação em setembro de 2019 e já foi secretário da Igualdade Racial em Porto Alegre.
Funcionários do Museu do Louvre, em Paris, estão considerando fechar o local mais uma vez nesta semana devido ao grande fluxo turístico no museu.
De acordo com informações da Associated Press, representantes sindicais informaram à agência nesta terça-feira (28), que o trabalho de remodelação da obra-prima de Leonardo da Vince, Monalisa, gerou problemas organizacionais e filas enormes. Nesta segunda-feira (27), o museu ficou fechado. Pierre Zinenberg, que trabalha no Louvre, disse que o número de funcionários tem diminuído na última década, ao mesmo tempo em que o número de visitantes aumentou em 20%.
Segundo a agência, os funcionários irão realizar uma assembleia nesta quarta-feira (29), para decidir se abrirão as portas do museu. "O Louvre está ficando asfixiado" e "o pessoal constata uma degradação sem precedentes das condições de visita e de trabalho", denunciou em um comunicado o sindicato Sud Culture Solidaires.
"Em 2018, a visitação do Louvre superou 10,2 milhões de pessoas. Enquanto o público aumentou mais de 20% desde 2009, o palácio não se ampliou, e o quadro de funcionários não para de diminuir", disse o sindicato.
Proprietário de um restaurante sem fins lucrativos que oferece refeições gratuitas para pessoas necessitadas, Bon Jovi resolveu ajudar funcionários do governo dos Estados Unidos, que estão há mais de um mês sem receber salários, por conta de uma paralização promovida pelo presidente Donald Trump.
"Trabalhadores federais estão convidados a se juntar a nós para uma refeição deliciosa e para receber informações sobre o apoio adicional e os recursos disponíveis em nossa comunidade", convidou o artista, por meio do Facebook do estabelecimento.
A atriz Eva Todor, que faleceu no último domingo (10) (veja aqui), deixou uma fortuna para apenas três pessoas e, ao contrário do que se imagina, não são parentes. A empregada, o motorista e o secretário da atriz poderão ter direito à imóveis e à uma quantia acumulada em conta corrente há mais de 30 anos de carreira. Segundo o TV Foco, esses funcionários foram as pessoas que estiveram juntos à Eva em momentos importantes, e principalmente quando a atriz lutava contra o Mal de Parkinson e a Pneumonia, sendo esta última, a responsável pela sua morte.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.
