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frentista
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) esteve presente na sessão desta segunda-feira (30) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), em protesto contra a lei que obriga os frentista a denunciarem os motoristas que chegam ao local alcoolizados. O secretário-geral da categoria, Eduardo Silva, foi o responsável por liderar a discussão.
No início deste mês, a prefeitura sancionou a Lei Municipal 9.750/2023, que prevê que os funcionários dos postos devem sinalizar a alguma autoridade caso visualizem algum motorista com sinais de embriaguez, registar e documentar a notificação, que devem ser arquivados pelo responsável do posto por no mínimo seis meses.
A reunião na Casa foi solicitada pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), que manifestou opinião contrária a Lei. Além disso, outros edis de oposição também se mostraram contra a proposta, entre eles Tiago Ferreira (PT), Luiz Carlos Suíca (PT) e Marta Rodrigues (PT).
Em nota publicada também no início do mês, a Sinposba informou que “foi pega de surpresa e indignação” e que tomou conhecimento da lei através da imprensa.
“O projeto de lei tramitou na Câmara de Vereadores sem ouvir os setores envolvidos na atividade, e foi promulgada como Lei atribuindo atitudes do poder público. O Sinposba e o Sindicombustíveis publicaram nota conjunta demonstrando indignação e comunicando o início de processo em conjunto com pedido de inconstitucionalidade da referida lei”, indicou o comunicado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.
