fraude em licitacoes

O empresário José Marcos Moura voltou a ser alvo da Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores, a PF cumpriu nesta quinta-feira (17) novos mandados na residência do empresário, no  Trapiche Adelaide, no bairro do Comércio, em Salvador.

A ação da PF desta quinta ocorre em meio a 10ª fase da Operação Overclean. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão. No ato desta quinta, a corporação apura suspeita de atuação de organização criminosa em contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (MG) entre 2024 e 2025.

A investigação busca esclarecer possível direcionamento de licitações para fornecimento de serviços e materiais didáticos. No âmbito da operação, agentes federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão em seis estados. Além da Bahia, as ações ocorrem em Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.

Na Bahia, mandados judiciais estão sendo executados como parte da fase ostensiva da investigação, que se estende por diferentes regiões do país em razão da abrangência do esquema apurado.

Segundo a PF, ao menos três dos procedimentos analisados resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões. Outros processos de contratação também são alvo da apuração. Ainda de acordo com a corporação, os fatos investigados podem configurar, em tese, os crimes de fraude à administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

A Policia Federal apontou em abril do ano passado que o empresário movimentou R$ 80,2 milhões em transações suspeitas. Segundo informação enviada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à PF, entre as transações suspeitas está um repasse de R$ 435 mil para uma pessoa com foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A origem da transação nesse caso é a MM Limpeza, empresa de Moura.

Ele também já foi alvo de buscas outras vezes. Em outras ocasiões, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou sua prisão preventiva, mas o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nunes Marques, negou o pedido.

De acordo com a PF, novos documentos indicam suspeitas de obstrução de Justiça, o que motivou as diligências realizadas nesta fase da investigação.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (12) cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na Costa do Descobrimento.

Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fraudar licitações, e dados já analisados comprovariam uma promiscuidade entre empresários e a prefeitura de Belmonte. Com o material apreendido nesta terça, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público. Com isso, a investigação pode chegar a outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado.

Além de fraude em licitações, os envolvidos vão responder por outros crimes, como corrupção ativa e passiva. Caso sejam condenados, eles podem ser punidos com mais de 20 anos de reclusão.

O ex-prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Armênio Sodré Nunes, teve um pedido de desbloqueio de bens rejeitado pela Justiça. Em decisão desta sexta-feira (3), a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não atendeu o recurso que pedia a liberação de R$ 232,8 mil.

O montante tinha sido bloqueado pela Comarca local após denúncia de fraude em diversos processos de dispensa de licitação. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-gestor, que é conhecido como Galego, fez 58 contratos no período entre 2013 e 2020, com indícios de fraude em licitações. Conforme o MP-BA, a lei de licitação, ainda em vigor, permite a dispensa desde que o valor dos serviços, ou compras, seja de até R$ 8 mil.

O procedimento também não deve se restringir a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. As compras, em questão, diz o MP-BA, foram feitas para um mesmo tipo de produto, no caso, material de papelaria, o que poderiam ser realizadas em conjunto. Ainda cabe recurso da decisão.

AGRESSÃO NA PANDEMIA

O ex-prefeito de Barra do Mendes Galego também ficou conhecido durante a pandemia após moradores o acusarem de agressão. Galego teria usado de um chicote para agredir pessoas que cobravam a destinação de verbas para atendimento à Covid-19 no município (lembre aqui).