fraude em licitacoes

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (12) cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na Costa do Descobrimento.

Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fraudar licitações, e dados já analisados comprovariam uma promiscuidade entre empresários e a prefeitura de Belmonte. Com o material apreendido nesta terça, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público. Com isso, a investigação pode chegar a outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado.

Além de fraude em licitações, os envolvidos vão responder por outros crimes, como corrupção ativa e passiva. Caso sejam condenados, eles podem ser punidos com mais de 20 anos de reclusão.

O ex-prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Armênio Sodré Nunes, teve um pedido de desbloqueio de bens rejeitado pela Justiça. Em decisão desta sexta-feira (3), a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não atendeu o recurso que pedia a liberação de R$ 232,8 mil.

O montante tinha sido bloqueado pela Comarca local após denúncia de fraude em diversos processos de dispensa de licitação. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-gestor, que é conhecido como Galego, fez 58 contratos no período entre 2013 e 2020, com indícios de fraude em licitações. Conforme o MP-BA, a lei de licitação, ainda em vigor, permite a dispensa desde que o valor dos serviços, ou compras, seja de até R$ 8 mil.

O procedimento também não deve se restringir a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. As compras, em questão, diz o MP-BA, foram feitas para um mesmo tipo de produto, no caso, material de papelaria, o que poderiam ser realizadas em conjunto. Ainda cabe recurso da decisão.

AGRESSÃO NA PANDEMIA

O ex-prefeito de Barra do Mendes Galego também ficou conhecido durante a pandemia após moradores o acusarem de agressão. Galego teria usado de um chicote para agredir pessoas que cobravam a destinação de verbas para atendimento à Covid-19 no município (lembre aqui).