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franciso de oliveira
O juiz substituto Francisco de Oliveira Bispo permanecerá trabalhando no gabinete da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, afastada devido a investigação da Operação Faroeste, até ulterior deliberação. O magistrado foi convocado para substituição em maio de 2021.
Sob a relatoria do desembargador Maurício Kertzman, o Pleno analisou e aprovou o pedido de permanência feito pelo juiz na sessão desta quarta-feira (18). Paralelo a isso, o colegiado homologou a desistência da juíza substituta Marielza Maues para a função.
AFASTAMENTO
Em março deste ano, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, pela quarta vez, o afastamento da desembargadora Sandra Inês do tribunal baiano. O primeiro afastamento foi determinado em 2020 e prorrogado nos anos de 2021, 2022 e 2023. Pela decisão mais recente, a magistrada alvo da Faroeste poderá voltar ao cargo no ano de 2025 - caso uma nova prorrogação não entre em vigor.
Ela é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações começaram em 2020. Sandra tem acordo de delação premiada, homologado em junho de 2021, e, no final de 2023, o STJ negou o pedido de rescisão do acordo de delação premiada feito por ela.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.