fpm na bahia

As prefeituras baianas recebem nesta quarta-feira (10) o primeiro aporte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é considerado a principal fonte de receita para grande parte das cidades do estado. O repasse líquido previsto para a Bahia é de R$ 573,5 milhões.

O montante faz parte do 1º decêndio do FPM cujo total nacional soma R$ 6,3 bilhões líquidos, ou R$ 7,9 bilhões em valores brutos, incluindo a retenção destinada ao Fundeb. No estado, a realidade financeira dos municípios evidencia o peso do repasse.

Dos 417 municípios baianos, 70 têm até 10,1 mil habitantes, como Catolândia, Lajedinho e Aiquara; e 281 abrigam até 23,2 mil moradores, o que inclui Itaparica, Rafael Jambeiro e Canudos. Nessas localidades, o FPM representa a principal fonte de custeio, responsável por manter serviços básicos e folha de pagamento.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o acumulado do FPM em 2025, considerando também os repasses extras de 1% em julho, setembro e dezembro, apresenta 11,24% de crescimento nominal em relação ao mesmo período de 2024; 5,96% de crescimento real, após desconto da inflação.

Duas prefeituras baianas estão com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados para o terceiro decênio, pago nesta quinta-feira (28). A situação ocorre em Santana, na Bacia do Rio Corrente, Oeste do estado; e Jeremoabo, no Nordeste baiano. As informações são baseadas no Tesouro Nacional.

Para Santana, o recurso seria da ordem de cerca de R$ 1 milhão, enquanto para Jeremoabo, o valor retido é de R$ 1,3 milhão. Casos de bloqueios de cotas do FPM estão muitas vezes relacionadas a débito com a previdência, não aplicação de recursos na educação ou na saúde, pendências com a Receita Federal, atrasos, entre outros fatores.

Neste terceiro decênio de março, o Tesouro Nacional vai colocar na conta das prefeituras de todo país R$ 4,8 bilhões, alta de 25% em relação ao registrado no mesmo período em 2023.  O FPM geralmente é pago em três cotas, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em relação a fevereiro deste ano, o aumento foi de 21%.

O número é significativo, uma vez que em março, os municípios têm a chamada “arrecadação bruta”, quando não há mais efeito de 13° salário, férias e carnaval, por exemplo.

Na Bahia, grande parte dos municípios depende dos repasses do FPM, que é constituído por 24,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados]. O Fundo é baseado na população de cada município.