foz do amazonas

A poucas semanas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer em Belém (PA), o governo federal adotou medidas que reacenderam o debate sobre seu compromisso ambiental.

Na segunda-feira (20), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras licença para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas. A área integra uma das cinco bacias sedimentares da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelos estados do Pará, Maranhão e Ceará.

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Segundo a Petrobras, a perfuração tem caráter exploratório e não envolve, neste momento, a extração de petróleo ou gás natural. O objetivo é avaliar se há reservas em volume suficiente para futura exploração comercial. A estatal informou ainda que as atividades devem começar de forma imediata e terão duração estimada de cinco meses.

A autorização provocou reações de ambientalistas, que consideram a decisão um retrocesso na política ambiental às vésperas da conferência internacional sobre o clima. (Atualizada às 10h12 para adição de links relacionados)

Em nota pública que não foi assinada pela ministra Marina Silva, divulgada na noite desta segunda-feira (20), o Ministério do Meio Ambiente se posicionou sobre a concessão, pelo Ibama, de licença para a Petrobras iniciar a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia Foz do Amazonas. Na nota, assinada pela Assessoria Especial de Comunicação Social, o Ministério informa que a licença ocorreu após “um rigoroso processo de análise ambiental” por parte do órgão ambiental desde 2014.

Segundo o Ministério, a análise do Ibama envolveu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração, além de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) que mobilizou mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama.

“Com sua capacidade de análise técnica, o Ibama exigiu aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências. Entre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se: a construção e operacionalização de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA); a inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações nearshore; além de outros recursos estratégicos para resposta rápida a incidentes”, afirma o comunicado.

Até a publicação desta matéria, às 10h11, a ministra Marina Silva mantinha seu silêncio sobre a permissão dada pelo Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira. Marina Silva sempre foi crítica dessa medida e uma das poucas vozes dentro do governo a se opor a essa liberação.

Apesar do silêncio da ministra, a nota da assessoria cita Marina Silva. 

“Como a ministra Marina Silva tem reiterado ao longo dos últimos dois anos, sempre que é instada a se pronunciar sobre processos de licenciamento – que, com justa razão, despertam o legítimo interesse da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, comunidade científica, investidores e diferentes setores do governo –, cabe legalmente ao Ibama avaliar a viabilidade técnica do referido empreendimento. Ou seja, não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo, decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, afirma o documento.

A Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente encerra o comunicado afirmando que a pasta reafirma sua posição de que “qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região do empreendimento e às riquezas socioambientais”. 

Ao contrário de Marina Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O ministro destacou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, e garantiu que a exploração na Margem Equatorial será feita com cautela.

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, afirmou Silveira.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a rotina no Palácio do Planalto e exaltou as viagens como presidente, em entrevista à Rádio Clube Pará, concedida nesta sexta-feira (14). Segundo ele, as viagens que faz como presidente são muito mais agradáveis do que o trabalho feito no gabinete, localizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

"Quando eu viajo é como se eu fosse pro céu. Porque ficar no gabinete é muito desagradável, é só pedido, reclamação", contou ele.

Além disso, ele também exaltou sua felicidade ao falar de viagens presidenciais. "Quando a gente viaja, encontra com o povo, com os prefeitos, governadores, com os amigos é uma festa extraordinária. Então, eu estou aqui em Belém mais feliz da vida", disse ele. 

Além disso, Lula elogiou dois de seus ministros, que são do Pará, Jader Filho (Cidades) e Celso Sabino (Turismo), além do governador do estado, Helder barbalho (MDB).

“Duas pessoas que têm um profundo respeito têm capacidade de trabalho extraordinário. tem uma relação com Helder mais histórica, e tá fazendo um governo excepcional. Então quero manter essa relação entre nós, essa parceira. Não tenho inimigos, pode ser que alguém não goste de mim, não tem problema porque não tô propondo casamento para ninguém”, brincou. 

O petista voltou a comentar sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e sobre as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Ele se encontra em viagem oficial no Norte do Brasil.

Membros do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente estariam irritados devido à declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o órgão estaria dificultando processo da licitação para estudos de uma possível extração de petróleo na Foz do Amazonas. A declaração foi feita nesta quarta-feira (12), à rádio Diário FM, de Macapá.

Segundo informações da Folha, membros do Ibama acreditam que está havendo grande interferência política no processo de licenciar os estudos para a exploração petroleira na Foz.

Esta insatisfação dos membros aconteceu devido à acusação feita do presidente Lula (PT), nesta quarta-feira (12), de que o órgão ambiental estaria dificultando o licenciamento para iniciar os estudos para extração de petróleo.

“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", falou o Presidente da República à rádio Diário FM.

De acordo com membro de alto cargo do governo, o presidente da República está “forçando a barra para acelerar a licença, atropelando a análise técnica”. Essa declaração de Lula acaba testando a gestão da ministra do meio ambiente e mudança do clima, Marina Silva, devido a seu amigo e escolha de confiança, Rodrigo Agostinho, estar à frente do Ibama.

A Petrobras informou que irá recorrer contra o processo de indeferimento da licença para poder explorar o bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas, na foz do Rio Amazonas. Em fato relevante enviado ao mercado nesta quinta-feira (18), a estatal afirmou que recebeu a notícia “com surpresa” e que buscará a reconsideração do processo movido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A Petrobras recebeu com surpresa a notícia de indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas e informa que ainda não foi notificada oficialmente. A companhia continuará buscando essa licença e exercerá seu direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo”, afirmou a estatal.

A companhia disse que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento” e completou afirmando que a empresa segue “comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira”.

“A Petrobras reitera que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama. O desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, que incorre em multa contratual se não for realizado”, disse a petrolífera.

“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável. Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal”, completou.

A NEGATIVA DO IBAMA

Na última quarta-feira (17), o Ibama informou que negou a licença para a Petrobras perfurar o poço de petróleo no litoral do Amapá. A estatal aguardava apenas essa autorização para iniciar a medida de teste na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.

Em novembro do ano passado, a Petrobras declarou que o processo de licenciamento estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental pelo Ibama.