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O corregedor-geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e a corregedora das Comarcas do Interior (CCI), desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, estão participando do 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, no norte do Brasil.
Iniciado na quarta-feira (20), no Teatro Amazonas (Manaus), o evento traz como tema central “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e a gestão de questões ambientais e fundiárias”.
Promovido pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), com o apoio de parceiros institucionais, o encontro reúne mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça.
Nesta quinta-feira (21), os corregedores-gerais de todo o país se reuniram com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Oficinas simultâneas para juízes e assessores, reunião com os corregedores e a elaboração da “Carta de Manaus” (documento que consolidará as diretrizes e as conclusões do evento) encerram as atividades do segundo dia.
A sexta-feira (22) será dedicada ao 6º Fórum Nacional Fundiário, que abordará o tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”. Palestras, debates, oficinas e troca de experiências preenchem a programação do último dia.
Na ocasião, os projetos relacionados à questão fundiária serão partilhados entre os Tribunais participantes. No âmbito do TJ-BA, ganha saliência o “Programa Preserva Reurb e Projeto Registra Bahia Favela”, cuja apresentação será conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ do TJ-BA, Marcos Adriano Silva Ledo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
