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A Bahia registrou uma queda de 9,8% no número de homicídios estimados entre 2014 e 2024. Isso é o que apontam os dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Atlas da Violência 2026, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2014, foram registrados 7.006 homicídios no estado, frente a 6.316 casos notificados em 2024.

O estado registrava, em 2024, uma taxa de homicídios estimada de 42,6 a cada 100 mil habitantes, a terceira maior do país, ficando atrás apenas do Amapá (47,1) e do Ceará (43,7). Essa taxa é formada pelos dados oficialmente registrados pelos órgãos, com a correção dos pesquisadores, incluindo dados sobre os chamados homicídios ocultos. Ainda assim, a Bahia já apresentava redução em todas as faixas de análise. Entre 2023 e 2024, a queda foi de 6,5%, enquanto em cinco anos (de 2019 a 2024) chegou a 8,8% e, por fim, a 9,8% no confronto da década.

O estudo, elaborado a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), analisa uma década de monitoramento da letalidade no país.

Na taxa de homicídios, a redução comparativa da década aponta que o estado registrou uma queda de 12,5% nas mortes a cada 100 mil habitantes entre 2014 e 2024. A maior redução ocorreu, no entanto, entre os homicídios ocultos e as mortes violentas de causa indeterminada (MVCI).

Por definição, as MVCIs são uma categoria de registro oficial do SIM, do Ministério da Saúde, que configura os casos em que não é possível determinar a causa básica da morte — ou seja, se foi homicídio, suicídio ou acidente. Já os homicídios ocultos são uma estimativa estatística e metodológica que aponta o percentual de MVCIs que foram assassinatos não determinados devido à má qualidade de preenchimento dos dados.

Entre as MVCIs, a Bahia registrou uma queda de 46% entre 2014 e 2024. No início da década, foram registrados 1.662 homicídios sem identificação classificatória e, dez anos depois, o número foi de 898 casos do tipo. Por outro lado, os homicídios ocultos tiveram uma redução ainda maior: o número passou de 954 em 2014 para 255 em 2024, registrando uma queda de 73,3%. (A reportagem foi atualizada às 14h05)

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quarta-feira (4), indicou que 62,6% das vítimas de feminicídio em todo o país eram mulheres negras. A pesquisa analisou 5.729 registros oficiais desse tipo de crime, ocorridos de 2021 a 2024. O resultado ainda apontou que 36,8% das vítimas eram brancas, enquanto mulheres indígenas e amarelas somam, cada grupo, 0,3% dos registros.

A entidade avalia que, diante desses resultados, o feminicídio não pode ser compreendido como uma violência de gênero isolada de outras questões estruturais da sociedade, como a desigualdade racial. As informações são da Agência Brasil.

O perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes identificados no levantamento revelam ainda que a violência letal contra mulheres no país é, majoritariamente, uma violência de proximidade física, emocional e relacional. “Trata-se de uma violência que se desenvolve no espaço privado, muitas vezes ao longo do tempo, e que poderia ser interrompida antes de alcançar seu desfecho fatal, desde que haja condições institucionais para isso”, concluiu o relatório do FBSP.

O feminicídio atinge majoritariamente mulheres adultas: metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, o que corresponde a mulheres em idade produtiva e reprodutiva, e muitas vezes responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e outros dependentes.

VÍNCULO DO AGRESSOR
Os dados demonstram que de cada dez feminicídios oito foram praticados por homens que mantinham ou já tinham mantido vínculos afetivos íntimos com a vítima. Em números, 59,4% dos agressores eram companheiros, 21,3% eram ex-companheiros e 10,2% outros familiares. Apenas 4,9% foram mortas por desconhecidos e 4,2% por outras pessoas conhecidas.

Segundo o Fórum, o feminicídio expressa uma assimetria de gênero sistemática: homens matando mulheres com quem mantêm ou mantiveram vínculos íntimos, em contextos nos quais a autonomia feminina é percebida como ameaça à autoridade masculina.

Ainda no período de 2021 a 2024, constatou-se que 97,3% dos casos de feminicídio foram cometidos exclusivamente por homens.

Em relação ao local do crime, 66,3% dos casos aconteceram na residência da vítima. A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros desse tipo de crime, enquanto estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas ruais (2,2%), sítios e fazendas (2,%), bem como hospitais (1,4%), representam percentuais significativamente menores.

Além disso, 48,7% das vítimas foram mortas por arma branca e 25,2% por arma de fogo. O predomínio da arma branca sugere situações de confronto direto, em ambiente doméstico, com instrumentos disponíveis naquele espaço. A presença significativa de armas de fogo indica que sua disponibilidade potencializa a letalidade de conflitos íntimos.

PEQUENOS MUNICÍPIOS 
O levantamento, que analisou ainda a distribuição dos feminicídios ocorridos no ano de 2024, identificou que as cidades pequenas, de até 100 mil habitantes, concentram 50% desses crimes no país. Esses mesmos municípios abrigam 41% da população feminina. 

Entre as cidades pequenas, apenas 5% têm delegacia da mulher e 3% têm casa abrigo, que é o equipamento para a mulher que está numa situação de risco muito elevado. As cidades médias que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes concentram 25% das vítimas de feminicídios. Em 81% dessas cidades, há delegacia da mulher e, em 40%, casa abrigo.

Em relação às cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, 98% tem delegacia da mulher, 73% tem casa abrigo e concentram 25% dos feminicídios.