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fortunato silva costa
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificou irregularidades no cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pela prefeitura de Inhambupe, na gestão de 2019. À época, quem estava à frente da gestão era o então prefeito Fortunato Silva Costa, conhecido como Nena. A decisão foi tomada em sessão desta terça-feira (9), e o ex-gestor foi multado em R$ 2 mil. Ainda cabe recurso à medida.
Segundo a Corte de Contas, a auditoria avaliou o atendimento às Metas 16 e 18 do PNE, que tratam da formação continuada de professores, da remuneração e do plano de carreira docente. Conforme o relatório, menos de 90% dos professores ocupavam cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1.
Além disso, 35% dos docentes não recebiam o piso nacional da categoria, e não havia um planejamento para formação continuada, exigida pela meta 16.
O estudo também apontou que o piso nacional não era usado como referência no estatuto e no plano de carreira do magistério municipal.
No voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho recomendou que a gestão municipal elabore um plano de formação continuada para os professores, apresente proposta de lei que vincule o plano de cargos e salários ao piso nacional e realize concurso público para docentes, de acordo com as demandas locais.
Durante a sessão, o Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência das conclusões da auditoria e pela aplicação da multa.
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Pérolas do Dia
Rodrigo Santoro
"Conceber o Crisóstomo foi tão profundo quanto me despedir dele. É uma personagem que vou levar pra vida. Ele me atravessou. Principalmente porque Crisóstomo comove. Fora da ficção, eu gostaria de ser amigo dele".
Disse o ator Rodrigo Santoro ao comentar através de suas redes sociais, a estreia do filme “O Filho de Mil Homens”, baseado no livro homônimo de Valter Hugo Mãe. O longa estreou na última quinta-feira (29) nos cinemas e teve cenas gravadas na Chapada Diamantina, na Bahia, e Búzios, no Rio de Janeiro.
