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O Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (SINDIFIBA) apresentou impugnação ao laudo pericial que negava insalubridade para antigos funcionários da clínica Florence, localizada na cidade de Salvador. O questionamento do sindicato, apresentado na última segunda-feira (14), elencou que adicional de insalubridade deveria ser aplicado tendo em vista da exposição ao vírus do Covid-19, durante a pandemia.
Os funcionários pediram adicional de insalubridade e entraram com a ação na justiça após considerarem que estiveram expostos a condições insalubres durante a pandemia da COVID-19, especialmente no período de 10/03/2020 a 05/05/2023, na clínica. Eles contestam o laudo pericial que concluiu pela inexistência de insalubridade
No documento acessado pelo Bahia Notícias nesta semana, foi alegado que a “exposição ao vírus era inevitável devido à circulação de assintomáticos”. A entidade argumentou que foram constatados falsos negativos e falhas na comprovação do fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A categoria busca reformar a decisão e garantir a compensação aos empregados expostos.
O sindicato afirmou que o laudo pericial carece de outros elementos e que a exposição à insalubridade era inegável, mesmo sem a clínica ser referência para Covid-19. De acordo com a categoria, os trabalhadores atuavam na linha de frente, efetuando os primeiros atendimentos para triagem. Além disso, segundo o grupo, a perita responsável pelo laudo não forneceu informações sobre o lapso temporal entre a infecção, a suspeita, a confirmação e a transferência do paciente, nem sobre a proximidade do paciente com os empregados.
Outro ponto alegado, é de que a Covid-19 não era identificada no período de incubação, quando o paciente infectado já era um vetor de contaminação. Conforme a impugnação, muitos casos de pessoas infectadas eram assintomáticos. A classe indicou que além dos assintomáticos, havia a possibilidade de "falso negativo" na realização de testes, apontando a possibilidade de contaminação de um funcionário a outro.
O sindicato argumenta que, se a perita baseia sua conclusão na inexistência de insalubridade nessa alegação, seriam necessários documentos, relatórios e detalhes que comprovem que nenhum paciente teve Covid-19, o que não foi mencionado no laudo.
Em nota, a clínica Florence afirmou que não foi acionada judicialmente para pagamentos de adicionais de insalubridade em relação ao período da pandemia.
"A ação mencionada em algumas matérias veiculadas na imprensa trata-se de uma ação civil pública genérica, movida por um escritório de advocacia de outro estado contra diversos hospitais do país , sem qualquer relação direta com os profissionais da Florence. A Clínica Florence reforça o seu compromisso com a segurança, valorização e respeito aos seus profissionais , bem como com a transparência e a legalidade de suas ações", afirmou em nota.
[Atualizada às 19h03 para adicionar o posicionamentod a clínica Florence)
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), publicou nesta sexta-feira (29), as exonerações dos secretários Afonso Florence, da Casa Civil, e Sérgio Brito, da Infraestrutura. Segundo as informações divulgadas pela gestão, a medida atende ao pedido dos próprios gestores que, também, são deputados federais licenciados e cumprirão atribuições de ordem legislativa, entre elas a destinação de emendas parlamentares.
Ainda conforme nota divulgada pela Casa Civil, o afastamento é temporário e ambos os secretários serão nomeados nas próximas semanas, retornando assim às suas respectivas pastas.
Durante este período, cumulativamente, Carlos Mello (Chefe de Gabinete) assume a Casa Civil, e Raphael Luiz de Souza (Diretor Geral da Secretaria de Infraestrutura), responde pelo expediente da Seinfra.
A movimentação não é novidade e já aconteceu em 2023 pela mesma razão (relembre aqui). A mudança ocorre em meio ao anúncio de Jerônimo sobre uma reforma administrativa, onde o nome de Florence é cotado para sair da Casa Civil, tendo a chegada de outros nomes para liderar a pasta.
O deputado federal licenciado Afonso Florence (PT) disse, nesta quarta-feira (21), “não estar nem aí” sobre as informações de sua possível saída da Casa Civil do governo da Bahia. A declaração de Florence chega após circular nos bastidores a possibilidade dele sair da pasta. (Veja aqui).
Em entrevista ao Bahia Notícias, o chefe da Casa Civil contou que não se preocupa e que não dá “menor atenção, menor importância” sobre uma eventual saída da secretaria.
“Eu sou deputado, sou licenciado, trabalhando pro Governo da Bahia com tranquilidade. Já fui secretário de estado, já fui ministro, já fui líder. É natural se houver qualquer mudança quando convier o governador. Recebo uma convocação dele e vou trabalhar até o dia que convier a ele. [...] Não me preocupo a rigor, sinceramente, não dou a menor atenção, não dou a menor importância, continuo trabalhando”, revelou o secretário ao BN.
Florence continuou dizendo que está tranquilo com uma eventual mudança e reafirmou “estar nem aí” com a especulação.
“Não existe sequer porque confirmar que estou secretário. Secretário é um cargo de livre providência de governador. Eu estou trabalhando. Então eu estou tranquilo, não estou nem aí, não não me incomoda, não me atinge, não me preocupa. Eu sigo o meu trabalho”, afirmou o secretário.
O chefe da Casa Civil concluiu afirmando que “ignora” as informações sobre sua saída do órgão.“Hoje falei com o governador durante o dia. Eu ignoro, estou nem aí. [...] Não preciso negar, eu tenho mais o que fazer, trabalhar, eu estou trabalhando”, finalizou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
