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fiscais da fazenda
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e outras 10 pessoas por participação em um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude tributária envolvendo a liberação irregular de créditos de ICMS-ST na Secretaria da Fazenda de São Paulo. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC).
Parte dos acusados já responde a processos por corrupção e lavagem de dinheiro. Quatro investigados estão presos preventivamente, enquanto um segue foragido e foi incluído na lista de procurados da Interpol.
De acordo com as investigações, o esquema teria funcionado entre 2021 e 2025 e era dividido em quatro núcleos: agentes públicos responsáveis pela aprovação dos créditos; consultoras encarregadas da elaboração e protocolo dos pedidos; operadores financeiros usados para ocultar a origem dos recursos; e representantes das empresas beneficiadas.
As investigações identificaram transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas ligadas ao núcleo financeiro da organização, além de movimentações societárias bilionárias utilizadas para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Uma das empresas investigadas, registrada em nome da mãe de Artur Gomes da Silva Neto, teria apresentado evolução patrimonial de cerca de R$ 411 mil para mais de R$ 2 bilhões em apenas dois anos.
Segundo os promotores, a operacionalização do esquema contava com o suporte técnico de Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que atuavam como “funcionárias” dos auditores fiscais, manipulando arquivos digitais e utilizando certificados digitais da própria Ultrafarma para protocolar pedidos de restituição tributária.
Ainda conforme a denúncia, Artur Neto, que ocupava cargo de supervisão na Secretaria da Fazenda, e Murakami, lotado no posto fiscal responsável pelas solicitações da empresa, atuavam para garantir a aprovação rápida dos processos e a posterior venda dos créditos tributários como ativos financeiros.
O Ministério Público estima que a Ultrafarma tenha sido beneficiada indevidamente em mais de R$ 327 milhões.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Deviam pedir aumento para o Presidente da República".
Disse o prefeito Bruno Reis (União) ao comentar sobre os protestos realizados pelos dirigentes das creches parceiras da Prefeitura de Salvador nos últimos dias e sugeriu que as cobranças deverenciam ser feitas ao Governo Federal. O setor denuncia problemas no fornecimento da merenda escolar e um valor baixo de pagamento às escolas.
