fila do inss

Nesta segunda-feira (13), o governo Lula demitiu o presidente do INSS, Gilberto Weller, que estava no cargo há 11 meses. Em seu lugar foi nomeada Ana Cristina Viana Silveira, servidora de carreira do órgão que atualmente ocupava o cargo de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social. 

Weller foi demitido por desentendimentos com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e principalmente pelo fato de a fila de pedidos no INSS ter batido recorde histórico de 3,1 milhões de requerimentos. Curiosamente, o presidente do INSS foi demitido instantes depois de anunciar um esforço para redução da fila, que levou à diminuição do passivo no órgão para 2,7 milhões de pedidos. 

A questão do recorde negativo com a fila no INSS causa forte preocupação no Palácio do Planalto, que teme o impacto desse tema na campanha eleitoral do segundo semestre. Apesar da recente diminuição na quantidade de pedidos no INSS, o número atual está longe de atender a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu primeiro ano de governo, em 2023. 

Em meados daquele ano, Lula fez afirmação de que o governo estava trabalhando para zerar as filas do INSS, assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. De acordo com ele, sua equipe estaria empenhada em entender o porquê do problema da fila e para e arquitetar soluções. 

“Eu tenho uma reunião essa semana para descobrir qual é o problema que está acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milhão de pessoas. Não há explicação, a não ser não ter dinheiro para pagar. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê dessa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula em uma entrevista em julho de 2023, à TV Brasil. 

Segundo o presidente disse na mesma entrevista, já havia sido provado que não precisa haver fila no INSS nem para receber benefícios e muito menos para perícias médicas. 

“Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila. Para benefício, para auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar”, disse Lula ao jornalista Marcos Uchôa.

Uma das soluções encontradas para tentar “zerar” a fila naquele momento, que estava em 1,9 milhões de pedidos, foi o envio ao Congresso de uma medida provisória, a MP 1.181, de 18 de julho de 2023. A medida, entre outras disposições, criava o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), para “zerar’ as filas do INSS até o final do seu mandato. 

A medida provisória foi analisada e aprovada pela Câmara e Senado Federal, e acabou sendo sancionada pelo presidente Lula em 15 de novembro de 2023. A medida se transformou na lei 14.724/2023.

O PEFPS criado por Lula tinha por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estruturava o programa em algumas linhas fundamentais: 

• instituiu o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); 
• autorizou, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família — dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; 
• transformou cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; 
• alterou as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; estabeleceu regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas. 

Passados dois anos e meio desde que a lei foi sancionada e o programa regularizado, a fila do INSS cresceu de 1,9 milhão em 2023 para 3,1 milhões no final do ano passado. Nos últimos quatro meses, em um esforço para a redução do passivo, o INSS conseguiu baixar para o número atual de pedidos em espera, 2,7 milhões, bem distante ainda do compromisso do presidente Lula de “zerar” a fila. 
 

Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), o Ministério da Previdência Social comunicou a exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller. Para o lugar, foi designada Ana Cristina Viana Silveira, servidora de carreira do órgão.

“Ana Cristina Viana Silveira assume a presidência do órgão com a missão estratégica de acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos do Instituto. Ana Cristina substitui Gilberto Waller, que esteve à frente da instituição nos últimos 11 meses”, diz o texto da nota.

O comunicado do Ministério diz ainda que a nova presidente assume “com a missão estratégica de acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos do instituto”. A aceleração, neste caso, refere-se à fila de processos de benefícios no INSS, que atingiu um recorde histórico no início de 2026, superando 3,1 milhões em fevereiro, e causou desgaste para o atual presidente.

Gilberto Waller havia sido indicado para o cargo em 30 de abril do ano passado, em meio ao escândalo de fraudes na Previdência Social. Ele assumiu a presidência uma semana após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que revelou um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

A escolha para o novo comando do órgão recaiu sobre uma servidora de carreira desde 2003. Graduada em Direito, Ana Cristina Viana Silveira entrou no INSS no cargo de Analista do Seguro Social. Entre 2020 e 2024, atuou como professora de Direito Previdenciário. 

A nova presidente ocupou também a presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) de abril de 2023 até fevereiro de 2026, quando foi nomeada secretária-executiva adjunta do Ministério da Previdência Social.

Mais cedo, antes do comunicado sobre sua exoneração, o ainda presidente do INSS, Gilberto  Weller, havia divulgado à imprensa a informação de que o órgão havia conseguido em março reduzir a fila de 3,1 milhões para 2,7 milhões de pedidos. Segundo Weller, o INSS havia conseguido uma queda de quase 11% no estoque, ou seja, nos pedidos que aguardam uma resposta sobre diversos tipos de pedidos sobre direitos previdenciários e assistenciais geridos pela autarquia.