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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

festa de outubro

Prefeitura de Ribeira do Pombal mantém show de Gusttavo Lima após determinação do TCM para impedir antecipação de cachê milionário
Foto: Instagram

A Prefeitura de Ribeira do Pombal, no Nordeste da Bahia, garantiu a apresentação do cantor Gusttavo Lima na tradicional Festa de Outubro, prevista para acontecer no dia 11 de outubro.

 

A polêmica envolvendo o sertanejo teve início na última semana, após o Tribunal de Contas dos Municípios (Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinar que a Prefeitura não antecipasse o pagamento integral do cachê do 'Embaixador', em contrato firmado com a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, e avaliado em R$ 1,5 milhão.

 

O acordo previa que o artista fosse pago até 10 dias antes do evento de forma integral.

 

Ao g1, a Prefeitura garantiu a apresentação do artista e afirmou que respeitaria a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), desta forma, Gusttavo não seria pago de forma antecipada pela apresentação.

 

Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), caso a Prefeitura desejasse seguir o acordo, seria necessário apresentar uma justificativa para o pagamento antes do show.

 

O caso de Gusttavo Lima não era justificável para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), e ainda apresentava risco de prejuízo aos cofres públicos caso o show não acontecesse. O Tribunal ainda citou episódios em que o artista cancelou o show.

 

A legislação permite que órgãos públicos façam pagamentos antecipados em situações específicas. Entre elas estão casos em que o adiantamento seja indispensável para conseguir o serviço ou represente uma economia significativa para os cofres públicos.

TCM-BA barra pagamento antecipado de R$ 1,5 milhão por show de Gusttavo Lima em cidade baiana
Foto: Reprodução / Portal Sorocaba

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a prefeitura de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, não faça o pagamento integral e antecipado de R$ 1,5 milhão à empresa Balada Eventos e Produções Ltda. pela contratação de um show de Gusttavo Lima na Festa de Outubro 2026, marcado para 11 deste mês.

 

O prefeito Eriksson Silva (MDB) deve ser notificado. A decisão, divulgada pela Corte nesta quarta-feira (30), foi tomada após a 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Irce) apontar que não havia elementos suficientes para comprovar a necessidade do pagamento antecipado de todo o valor. O contrato foi firmado sem licitação e prevê o pagamento até dez dias antes do evento.

 

Conforme o TCM-BA, a nova lei de licitações proíbe pagamentos antecipados, mas permite a prática em situações excepcionais, quando ela representar condição indispensável para a prestação do serviço ou gerar economia de recursos, desde que haja justificativa prévia e previsão no contrato.

 

Na análise do caso, a relatoria considerou que a antecipação integral poderia expor o município a risco de prejuízo caso o serviço não fosse realizado. A decisão também menciona cancelamentos de apresentações do artista em outros municípios durante 2026.

 

Ainda na determinação, o TCM-BA declarou que a decisão não suspende o contrato nem todos os pagamentos à empresa. Com isso, a prefeitura poderá apresentar justificativas que comprovem a necessidade do adiantamento.

 

Caso a resposta não ocorra, os pagamentos deverão seguir as regras previstas na legislação financeira. Além do prefeito Eriksson Santos Silva, devem ser notificados o secretário municipal de Esporte, Cultura e Turismo, José Hélio Brito de Souza, e a empresa contratada.

 

Eles terão 20 dias para apresentar defesa. A medida permanece válida até o julgamento definitivo da denúncia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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