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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

federacoes

Manifesto de 19 federações pede renovação e descentralização da CBF após novo afastamento de Ednaldo Rodrigues
Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Após a nova decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), 19 federações estaduais divulgaram um manifesto cobrando mudanças profundas na estrutura da entidade. No texto, divulgado na última quinta-feira (15) os presidentes das federações defendem estabilidade institucional, renovação de ideias e descentralização do poder dentro da CBF.

 

O documento, intitulado “Manifesto pela estabilidade, renovação e descentralização do futebol brasileiro”, foi assinado por lideranças de federações como Alagoas, Rio de Janeiro, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e outras. No total, são 19 assinaturas e selos de federações reconhecidas. Veja abaixo:

 

 

“O futebol brasileiro vive um momento decisivo. É urgente enfrentar desafios estruturais que há anos limitam o potencial do nosso futebol. Precisamos de um calendário equilibrado, arbitragem profissionalizada, gramados de qualidade, segurança nos estádios e competições fortalecidas”, diz um trecho do manifesto.

 

A iniciativa representa uma articulação política das federações diante do novo "vácuo" de poder na CBF. Na última quinta, o desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu afastar Ednaldo do cargo e nomeou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, como interventor. A decisão também determina que ele convoque novas eleições "o mais rápido possível".

 

Ednaldo, que recebeu a notícia em Assunção, no Paraguai, onde participava do congresso da Fifa, ainda pode ser reconduzido ao cargo, caso tenha sucesso em recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro de 2023, ele também havia sido afastado por decisão judicial, mas conseguiu retornar à presidência após uma liminar do STF.

 

O texto do manifesto das federações critica diretamente a estrutura “excessivamente centralizada” da CBF e pede por uma nova gestão mais aberta à participação.

 

“Precisamos virar a atual página de judicialização e instabilidade que há mais de uma década compromete o bom funcionamento da entidade e o avanço do futebol brasileiro. É também momento de resgatar a autonomia interna da CBF, hoje sufocada por uma estrutura excessivamente centralizada e desconectada das instâncias que compõem o ecossistema do futebol nacional”, afirmam os representantes.

 

Os presidentes das federações também pedem a construção de uma nova candidatura à presidência e vice-presidência da CBF, com base em princípios como governança, eficiência, transparência e profissionalização.

 

"Queremos uma CBF forte, querida por dentro, admirada por fora — e novamente amada por todos que fazem do futebol a alma do nosso país."

 

O novo interventor, Fernando Sarney, rompeu com Ednaldo Rodrigues ainda no processo de reeleição do ex-presidente e não integrou sua chapa em março deste ano. Ele tem mandato como vice-presidente até março de 2026 e, ao ser nomeado interventor, garantiu que “nada muda” em relação à contratação do técnico Carlo Ancelotti para a Seleção Brasileira.

 

A mais recente ofensiva judicial contra Ednaldo contou com o apoio da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e do próprio Fernando Sarney, que alegaram a falsificação da assinatura do ex-presidente Coronel Nunes em um acordo homologado no início de 2024. Um laudo pericial anexado ao processo corrobora a suspeita de falsificação.

 

NOVO EPISÓDIO
Ednaldo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma quinta-feira para tentar anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que o retirou do cargo. No pedido, a defesa solicita que seja respeitada a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em janeiro de 2024, que havia reconduzido Ednaldo à presidência da entidade após seu primeiro afastamento.

 

Além da anulação da decisão do TJRJ, o dirigente pede que o STF determine que o tribunal não tome novas medidas que interfiram no comando da CBF enquanto a liminar estiver em vigor. Caso o afastamento seja mantido, ele solicita que seja seguido o estatuto da entidade, que prevê que o vice-presidente mais idoso — no caso, Hélio Menezes — assuma a presidência.

 

O julgamento definitivo da ação que discute a validade do acordo entre o Ministério Público e a CBF, e que resultou na volta de Ednaldo ao cargo no início do ano, está marcado para o próximo dia 28 de maio no STF.

 

 

Vale lembrar que no dia 6 de maio, a CBF publicou uma nota oficial, rebatendo as alegações e reafirmando a legalidade de todos os atos relacionados à homologação da eleição. De acordo com a entidade na ocasião, "é absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar". Confira o comunicado: 

 

“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.

 

Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre suposto vício de vontade em assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.

 

A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e teve acordo homologado.

 

É absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar.

 

A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados.”

Ricardo Lima é vice-presidente da chapa de Ednaldo Rodrigues em eleição à presidência da CBF
Foto: Nelson Terme / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realiza na próxima segunda-feira (24) a eleição para a presidência e vice-presidências da entidade no período de 2027 a 2030. O pleito acontecerá na sede da CBF, no Rio de Janeiro, com apenas uma chapa inscrita dentro do prazo, encerrado na quarta-feira (19). Ricardo Lima, presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), é um dos vice-presidentes da chapa liderada por Ednaldo.

 

Além do presidente da entidade que organiza o futebol baiano, a chapa “Por um Futebol Mais Inclusivo e Sem Discriminação de Qualquer Natureza” também conta com a presença dos vice-presidentes Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Gustavo Oliveira Vieira, Gustavo Dias Henrique, Ednailson Leite Rozenha, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Leomar de Melo Quintanilha e Rubens Renato Angelotti.

 

A candidatura de Ednaldo recebeu apoio das 27 federações estaduais e de 13 clubes da Série A e 13 da Série B, além de manifestações de suporte dos demais clubes das duas principais divisões do futebol brasileiro.

 

Ednaldo Rodrigues ressaltou a importância das federações estaduais e dos clubes no processo. O mandatário destacou que essa confiança no trabalho realça o compromisso e transparência de seu mandato.

 

“As federações têm um papel fundamental nesse processo, é como se fosse uma CBF em cada Estado. Também não posso deixar de registrar o significativo apoio dos clubes. Temos os que subscreveram a chapa e a totalidade dos que se manifestaram apoiando esse mandato, os 20 da Série A e os 20 da Série B. Isso também mostra que o nosso compromisso é com a transparência, com a coisa certa e o compromisso que o futebol brasileiro tenha paz e que todos possamos marchar juntos para tornar o futebol brasileiro mais unido ainda”, afirmou.

 

Ricardo Lima, candidato a vice-presidente, agradeceu a confiança e destacou avanços da gestão. O gestor demonstrou gratidão ao lembrar que Ednaldo Rodrigues também passou o bastão para Ricardo ser presidente da Federação Bahiana de Futebol.

 

“Primeiro, preciso agradecer ao presidente Ednaldo, que lá atrás também me escolheu para dar continuidade ao grande trabalho que realizou na Federação Bahiana de Futebol. Hoje, ele me escolhe para caminhar ao seu lado na CBF, realizando as transformações necessárias no futebol brasileiro. O trabalho da CBF nos últimos anos foi destaque em todo o cenário do futebol mundial. Podemos citar a valorização dos clubes, o fortalecimento do Campeonato Brasileiro, que se tornou um dos mais fortes e disputados do mundo, além dos demais campeonatos nacionais. Não podemos deixar de destacar, também, a luta contra o racismo e a homofobia, e contra a violência às mulheres. Então, estamos no caminho certo e com certeza seguiremos unidos e com esse trabalho que renderá os frutos que todos esperamos para o futebol brasileiro. Para finalizar, agradeço aos meus colegas presidentes de federações e aos presidentes dos clubes que chancelaram meu nome na chapa”, declarou o presidente da FBF.

Ednaldo Rodrigues registra chapa com apoio unânime de federações em eleição à presidência da CBF
Foto: Nelson Terme / CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizará na próxima segunda-feira (24) a eleição para definir o presidente e os vice-presidentes da entidade para o ciclo de março de 2026 a março de 2030. Apenas uma chapa foi inscrita para o pleito: "Por um Futebol Mais Inclusivo e Sem Discriminação de Qualquer Natureza".

 

O grupo, liderado por Ednaldo Rodrigues, conta com o apoio das 27 federações estaduais, 13 clubes da Série A e outros 13 da Série B. A chapa também é composta pelos vice-presidentes Ricardo Nonato Macedo de Lima, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Gustavo Oliveira Vieira, Gustavo Dias Henrique, Ednailson Leite Rozenha, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Leomar de Melo Quintanilha e Rubens Renato Angelotti.

 

Em declaração à CBF TV, Ednaldo Rodrigues destacou a ampla adesão da chapa e reforçou o compromisso com a gestão transparente e inclusiva do futebol brasileiro.

 

“Foi uma união democrática, um processo eleitoral que segue um rito estabelecido pela Fifa, Conmebol e CBF, dentro do seu estatuto, e para o qual tivemos significativas subscrições. Foram 27 federações e também 13 clubes da Série A e 13 clubes da Série B. Com isso, a gente vai procurar fazer um mandato que busque cada vez mais o fomento do futebol brasileiro, lutando pela purificação desse futebol e pela inclusão social e principalmente no combate ao racismo e a todo tipo de discriminação”, afirmou.

 

Ednaldo também ressaltou o papel das federações estaduais na gestão do esporte e o apoio recebido dos clubes.

 

“As federações têm um papel fundamental nesse processo, é como se fosse uma CBF em cada Estado. Também não posso deixar de registrar o significativo apoio dos clubes. Temos os que subscreveram a chapa e a totalidade dos que se manifestaram apoiando esse mandato, os 20 da Série A e os 20 da Série B. Isso também mostra que o nosso compromisso é com a transparência, com a coisa certa e o compromisso que o futebol brasileiro tenha paz e que todos possamos marchar juntos para tornar o futebol brasileiro mais unido ainda”, declarou.

 

O dirigente reforçou ainda o compromisso da CBF no combate ao racismo e à discriminação. O mandatário ressaltou que crimes do tipo acontecem em todos os setores da sociedade, mas que o futebol é um instrumento de força e que a entidade vai aproveitar isso para lutar contra o racismo.

 

"'Por um Futebol Mais Inclusivo e Sem Discriminação de Qualquer Natureza’ é um tema que a CBF sempre vai defender. A gente tem visto esses crimes acontecerem não só no futebol, como em outros setores da sociedade, mas o futebol é um instrumento forte e que podemos usar para combatê-los, com penas desportivas que possam ser aplicadas, como já determina a CBF, a primeira entidade a tomar tal medida, que foi aprovada pela Fifa e hoje se estende a todas as federações nacionais filiadas”, concluiu.

Após volta de Ednaldo, CBF e federações se reúnem para "lavagem de roupa suja" durante 4 horas
Foto: Thais Magalhaes / CBF

Após a recondução de Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com as federações estaduais para um almoço no Rio de Janeiro na última segunda-feira (8). A reunião durou cerca de quatro horas e foi descrita por um dos mandatários estaduais como "lavagem de roupa suja".

 

"Foi mais lavagem de roupa suja. (Mas) pacificou", afirmou um cartola ao site ge.globo.

 

Ainda de acordo com o ge.globo, a entidades estaduais estavam divididas em dois grupos. De um lado estava Reinaldo Carneiro Bastos, da Federação Paulista de Futebol (FPF) que é pré-candidato à presidência da CBF, enquanto do outro tem Gustavo Feijó, representante da Federação Alagoana de Futebol (FAF) presidida pelo seu filho e também um dos aliados de Flávio Zveiter, outro que mira a principal cadeira da entidade nacional.

 

"Com amor se tem amor. Com espinho se tem espinho", resumiu o dirigente de Alagoas.

 

No dia 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu Ednaldo da presidência da CBF e nomeou um interventor para assumir o cargo e convocar novas eleições. Porém, na última quinta (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes devolveu o comando da entidade ao dirigente baiano. Após se lançar como pré-candidato durante a intervenção, Reinaldo Carneiro Bastos disse que o processo eleitoral foi encerrado.

 

"Encerramos o processo eleitoral. Não existe mais. É assunto do passado. As 27 federações contribuem para o futebol, com mudanças, com novos métodos. Foi uma conversa muito franca, muito legal, serviu para a gente começar a olhar de hoje para a frente. Foi produtiva", disse.

 

Uma das principais queixas das federações é a forma centralizadora da gestão de Ednaldo Rodrigues. O mandatário da FPF também falou que o dirigente baiano se mostrou aberto a diálogos com as entidades filiadas.

 

"Ele abriu a reunião dizendo que precisa, que vai ter diálogo mais constante com todos. E isso já foi percebido pelas federações. Eu disse a eles: eu não participei de uma guerra. Era um processo eleitoral. Sou muito grato às federações que estavam comigo, mas estou grato por não ter nenhuma desavença com nenhum. E eu disse a eles: a partir de hoje, somos 27", completou.

 

Nesta terça (9), a CBF fará outra reunião, desta vez incluindo os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, além dos presidentes de federações estaduais envolvidas nas duas divisões.

Federações saem em defesa dos Estaduais: "Vitrine para jogadores"
Foto: Jarbas Oliveira/ CBF

Todo ano um assunto vira pauta no noticiário esportivo: o futuro dos Estaduais. Uns defendem a permanência da competição no calendário do futebol nacional, já outros defendem a extinção. Um dos que defendem a bandeira para acabar de vez com o certame é o jornalista Rodrigo Capelo, colunista do jornal O Globo. A opinião do profissional desagradou muita gente, inclusive as federações, que repudiaram a atitude.


Foto: Reprodução/ SporTV

 

Em um trecho, as federações consideram a o teor da coluna como um “ataque frontal à diversidade e pluralidade que tornam o futebol brasileiro um patrimônio cultural mundialmente reconhecido. É abjeto que o colunista pareça partir de uma conotação discriminatória, desprestigiando evento tão importante como os campeonatos estaduais”.

 

Ao todo, 26 das 27 federações assinaram a carta de repúdio. Confira abaixo o documento na íntegra.

 

"A coluna é uma amostra da ignorância e irresponsabilidade com a qual algumas pessoas e agências interessadas em especulação lidam com o patrimônio cultural do futebol brasileiro. É inaceitável que um jornalista esportivo, de maneira irresponsável e sem embasamento, proponha o fim de uma tradição histórica que revelou muitos talentos e proporcionou clássicos regionais emocionantes. Os campeonatos estaduais são essenciais para o desenvolvimento do esporte nacional e movimentam a economia local, gerando empregos e fortalecendo a identidade regional. Eles são da essência raiz do futebol brasileiro.

 

A sugestão do colunista, que já fez comentários pejorativos associados à origem regional do presidente, em outra ocasião, é um ataque frontal à diversidade e pluralidade que tornam o futebol brasileiro um patrimônio cultural mundialmente reconhecido. É abjeto que o colunista pareça partir de uma conotação discriminatória, desprestigiando evento tão importante como os campeonatos estaduais.

 

A diversidade regional é uma das maiores riquezas do futebol brasileiro e os campeonatos estaduais contribuem para a manutenção dessa pluralidade. A extinção dos estaduais, como sugerido pelo colunista, seria um ataque frontal a essa diversidade, algo intolerável para uma sociedade que se propõe cada vez mais inclusiva. É um ato intolerável.
O colunista demonstra total desconhecimento e ignorância ao afirmar que os campeonatos estaduais causam estragos na estrutura do futebol brasileiro. Pelo contrário, eles são a base da formação de talentos e contribuem para o desenvolvimento do esporte no país. Além disso, os estaduais são uma vitrine para jogadores momentaneamente desconhecidos e geram empregos para cerca de 25 mil atletas e suas famílias.

 

É importante destacar, ainda, que os campeonatos estaduais não podem ser vistos apenas pelo prisma econômico. No entanto, ainda que seja o caso de encarar a situação sob o prisma econômico, a verdade é que a supressão dos estaduais, como sugerido, seria um golpe devastador para uma nação já assolada pelo desemprego. Com cerca de 20 milhões de brasileiros sem trabalho, a existência desses campeonatos é crucial para a sobrevivência de muitas famílias que dependem dos salários dos cerca de 25 mil atletas contratados pelos clubes.

 

Se essa ideia irresponsável de acabar com os campeonatos estaduais fosse levada a sério, mais de 150 mil pessoas seriam diretamente afetadas. E não são apenas essas famílias que sofreriam as consequências – a cadeia produtiva do futebol que depende desses campeonatos emprega mais de 500 mil pessoas, todas elas com suas vidas em jogo. O colunista que propôs essa ideia cega e irresponsável deve entender que, ao atacar os campeonatos estaduais, ele está atacando a sobrevivência de milhões de brasileiros.

 

É no mínimo questionável que o colunista do Globo venha agora expressar uma opinião tão contrária àquela defendida pelo próprio Grupo Globo ao longo de décadas. Afinal, a empresa sempre contribuiu para o fortalecimento dos campeonatos estaduais, seja por meio de patrocínios ou de sua ampla cobertura jornalística. É surpreendente, portanto, que o colunista em questão ignore completamente a história de colaboração de sua própria empresa e trate com desdém um evento que contou com o apoio e a dedicação do Grupo Globo por tanto tempo.

 

Tal postura pode ser vista como nada mais que uma tentativa oportunista de chamar a atenção, sem considerar as consequências graves que sua sugestão pode ter para o futebol brasileiro e para milhares de pessoas que dependem dele para sobreviver.

 

Caso o colunista fosse mais bem informado, saberia, ainda, que a maior parte dos campeonatos estaduais já se adequou a uma nova realidade, realizando campeonatos mais enxutos e com duração reduzida.

 

As Federações de Futebol do Brasil deixam claro que não irão se curvar a quaisquer tipos de pressões de pessoas que tenham interesses particulares – mormente os pouco republicanos – na extinção dos campeonatos estaduais, ao tempo em que reiteram o compromisso com o futebol brasileiro e com a valorização de todas as suas competições, incluindo os campeonatos estaduais, que têm um papel fundamental na história do esporte no Brasil.

 

As Federações não se curvarão a qualquer tipo de discriminação, seja de origem, seja social, ou até mesmo patrocinada, por quem quer que seja".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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