fatima nunes

A deputada Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo a titular, deputada Ivana Bastos (PSD), que viajou para os Estados Unidos neste sábado (31). A social democrata, junto de outros deputados, irá participar do Pan American Freedom Forum, em Orlando, na Flórida, em evento da União das Assembleias Legislativas (Unale).

A transmissão de cargo foi no próprio gabinete da Presidência em rápida solenidade, com assinatura do livro de posse e publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Pela primeira vez na assunção do posto, a primeira vice-presidente da AL-BA vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de interinidade. 

“Vamos manter a Casa funcionando, com toda serenidade. A permanência na chefia do Legislativo será breve, mas não nos isenta da grande responsabilidade e do zelo que será presidir a Assembleia da Bahia”, disse a deputada Fátima Nunes.

Logo após a assinatura do ato de posse, a presidente Ivana Bastos elogiou sua companheira de Mesa Diretora e manifestou a certeza de que Fátima exercerá com habilidade e a competência de sempre a interinidade. “

Fátima tem capacidade e muita experiência no Parlamento. Possui todas as qualidades para exercer o cargo e ainda manterá a ALBA sob o comando de uma mulher”, destacou Ivana. 

O Pan American Freedom Forum está sendo promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entre os dias 1° e 7 de junho, nos EUA. Além da deputada Ivana Bastos, participam da delegação baiana os deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB).

O deputado estadual Marcelino Galo foi oficialmente indicado para substituir Fátima Nunes na liderança do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o ofício com a indicação já foi enviado e deve ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17).

A substituição na liderança ocorre após Fátima ser eleita 1ª vice-presidente da AL-BA em sessão realizada nesta terça (15). Na ocasião, a petista foi a escolhida para ocupar o cargo após receber 41 votos, colocando fim em um imbróglio que durou quatro semanas.

O ofício que realizou a indicação de Galo foi assinado pela própria Fátima. A movimentação já era esperada e aguardava somente a oficialização da petista como 1ª vice-presidente da Casa. Após tomar posse na terça, a deputada confirmou à imprensa que Marcelino Galo iria substituí-la na liderança.

“No debate interno do partido a gente já concluiu que o líder será ele [Marcelino Galo]. Então as atividades que nós programamos hoje [terça] já deixei para ele assumir e a partir de amanhã assumirei as atividades da 1ª vice”, disse Fátima.

O IMBRÓGLIO
Na terça foi segunda tentativa de realizar a votação, que visava substituir Ivana Bastos, que ocupou a vaga de presidente da Casa Legislativa. A primeira tentativa, que ocorreu no dia 26 de março, foi adiada após Junior Muniz (PT) apresentar sua candidatura, criando uma tensão na bancada do PT e surpreendendo o próprio líder do governo, Rosemberg Pinto (PT).

As semanas seguintes foram de diálogos dentro do partido para se encontrar um consenso no grupo petista, o que não ocorreu.

Nas vésperas desta segunda eleição, Junior Muniz protocolou um requerimento de licença das atividades da casa para realizar uma viagem de visita à fábrica da montadora da BYD, na China. O consenso, todavia, já tinha sido atingido antes e Fátima Nunes acabou como candidata única ao posto.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), promulgou nesta terça-feira (15) seis projetos de autoria feminina na Casa. Os projetos foram aprovados com unanimidade em uma sessão especial em homenagem ao Março Mulher.

Entre os projetos está o PL 23.996/2020, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT). A proposta prevê a instituição do Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). Outro projeto foi o da própria Ivana Bastos (PSD), o PL 21.223/2015. O projeto trata da instituição da Política Estadual de Assistência aos Filhos(as) de Mulheres Apenadas. 

Ainda nesta terça, a presidente da Casa vai presidir a eleição para o cargo de 1ª vice-presidente da Casa. Nesta, que é a segunda tentativa de realizar o pleito, o favoritismo está no nome da deputada Fátima Nunes (PT), após o recuo do correligionário Júnior Muniz (PT). 

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando licenças das atividades para poder realizar uma viagem à China. Segundo o documento enviado nesta segunda-feira (14), o parlamentar irá visitar a fábrica da montadora BYD, em Shenzhen, e a cidade de Zhengzhou. A solicitação, inclusive, já foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa.

A viagem deve durar em torno de 15 dias e além do deputado, a comitiva também contará co um grupo de empresários. Além de visitar as fábricas da montadora, Muniz também fará a entrega do Título de Cidadã Baiana para a CEO da BYD, Stella Li.

A licença de Muniz para a viagem à China ocorre na véspera da eleição do cargo de 1º vice-presidente da AL-BA, que vinha sendo disputado entre ele e a deputada estadual Fátima Nunes (PT). Assim, a expectativa é de que a votação desta terça-feira (15) tenha candidatura única, da parlamentar petista.

À imprensa, Muniz tem afirmado que não houve acordo entre a bancada petista para a retirada de sua candidatura à 1ª vice da Casa. O parlamentar chegou a insinuar que a eleição foi agendada estrategicamente na data, pois estaria ausente em viagem para o país asiático.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a marcação da eleição deve ser oficializada ainda nesta segunda pela presidente Ivana Bastos (PSD), em edição extraordinária do Diário Oficial do Legislativo.

Os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) chegaram em um consenso para a disputa da 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após semanas de impasse. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças da Casa, Fátima Nunes deverá ser candidatura única nas eleições, após o deputado Júnior Muniz recuar da disputa por pressão interna do partido.

O imbróglio dentro do PT foi resolvido após três semanas de impasse entre os deputados. Nunes detém o apoio da executiva estadual dos petistas, além do voto declarado da presidente da AL-BA, a deputada Ivana Bastos (PSD). Muniz articulava sua candidatura em diálogos com diferentes alas da Casa, inclusive com parlamentares da oposição.

Além da resolução do impasse interno no PT, o Bahia Notícias obteve informações de que Ivana Bastos irá marcar a eleição da 1ª vice para a terça-feira da próxima semana, dia 15 de abril. Apesar das semanas de imbróglio, regimentalmente, será a segunda vez que a presidente da Casa marca a votação para sua substituta na cadeira.

A decisão para a marcação da eleição para semana que vem ocorreu por conta provável falta de quórum nesta terça (8). Cerca de 15 deputados estão em viagens pelo interior da Bahia, o que dificulta a reunião de parlamentares para realizar a votação.

A primeira tentativa de realizar a eleição ocorreu no dia 26 de março deste ano, mas o pleito foi adiado após Muniz lançar oficialmente seu nome na disputa pelo cargo. Até então, seu nome circulava apenas nos bastidores, inclusive, o líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg (PT), afirmou ter sido pego de “surpresa” pela movimentação.

Com a votação adiada, Muniz chegou a fazer provocações, dizendo que a eleição foi adiada, pois teria mais votos que Nunes para o cargo. “Não sei por que derrubaram a sessão, mas que tinha coro, tinha deputado para votar. Acho que ficaram com medo de alguma coisa, mas eu tô aqui, continuo com o nome posto, aguardando aí as decisões da casa.”

Antes de Muniz, chegou a ocorrer um impasse envolvendo o deputado Marquinho Viana (PV), atual 2º vice-presidente da Casa. O parlamentar entendia que poderia “subir” para à 1ª vice, mas, após diálogos, desistiu da pretensão por entender que a cadeira seria de prerrogativa do PT.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou, mais uma vez, a eleição para a 1ª vice-presidência da Casa após os deputados do PT não entrarem em acordo em relação à candidatura para o cargo. O entrave está entre os deputados Fátima Nunes (PT), indicada pela bancada petista, e Júnior Muniz (PT), que visa lançar sua candidatura independente. A votação estava marcada para esta terça-feira (1º) e foi adiada pela terceira vez.

A expectativa é que a eleição agora ocorra na terça da próxima semana, no dia 8 de abril. A intenção é de que haja uma candidatura única para que não haja “desgaste” em um processo eleitoral entre membros do mesmo partido. Apesar da expectativa de que a votação ocorra no dia 8, não é uma garantia, visto que no Regimento Interno não prevê um período limite para convocação de eleições.

Segundo relato de um deputado da bancada do PT ao Bahia Notícias, Júnior Muniz não abriu mão da oportunidade de disputar o cargo. Ele contou que, neste momento, está descartada também a possibilidade de retirar a candidatura de Fátima Nunes, visto que já havia um acordo para que ela assumisse a cadeira.

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Além disso, ao longo da sessão, o parlamentar Radiosvaldo Costa (PT), afirmou que o nome da deputada possui aval da executiva estadual do PT. Em discurso, ele disse que a escolha por Fátima Nunes ocorreu em diálogo dentro do partido e ressaltou que a indicação da legisladora foi feita de forma unânime.

Apesar de contar com o apoio do diretório petista, Muniz possui a “vantagem” de transitar por mais espaços dentro da Casa, incluindo com parlamentares da oposição. Na semana passada, o deputado chegou a afirmar que a sessão foi suspensa por “medo” dos apoiadores de Fátima pela possibilidade dela não obter êxito na disputa.

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) afirmou que não deve renunciar a sua candidatura a vaga da 1° vice-presidência na Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista nesta quarta-feira (26), o deputado afirma que os correligionários empenhados em eleger a deputada Fátima Nunes (PT) correram da votação, prevista para esta quarta.

“A votação era para ser hoje, já correram. Eu estou aqui. Firme e forte”, afirmou. Ele garante ainda que se a votação ocorresse como o previsto, ele seria o favorito a vitória. “Com quase 50 votos. Uns 49 seria interessante. Do governo, até o voto do governo dentro do PT, tem diversos colegas que votam comigo”, afirma. 

Conforme divulgado previamente pelo Bahia Notícias, o Partido dos Trabalhadores oficializou a indicação da deputada e líder da bancada petista, Fátima Nunes, à vaga da 1° vice, com expectativa de que uma candidatura única. No entanto, a dissonância interna teria embargado os planos. 

Júnior Muniz afirma que “Não sei por que derrubaram a sessão, mas que tinha coro, tinha deputado pra votar. Acho que ficaram com medo de alguma coisa, mas eu tô aqui, continuo com o nome posto, aguardando aí as decisões da casa”, diz. 

Ele detalha ainda que teria firmado um acordo com o líder do governo Rosemberg Pinto e a atual presidente da Casa, Ivana Bastos, antes mesmo do resultado das eleições internas em fevereiro. “Eu só quero que cumpra um acordo. Foi feito um acordo que eu seria o primeiro candidato vice caso houvesse a vaga. Eu só quero que cumpra um acordo”, conclui. 

A eleição ao cargo de 1° vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ganhou um novo contorno, nesta quarta-feira (26). A votação, prevista para esta quarta, foi adiada em decorrência a um desacordo interno entre os parlamentares interessados na vaga, que é a segunda mais importante da Mesa Diretora. 

Conforme anunciado previamente pelo Bahia Notícias, o Partido dos Trabalhadores oficializou a indicação da deputada e líder da bancada petista, Fátima Nunes, a vaga. A expectativa era que, com uma candidatura única, a parlamentar assumisse o posto ainda nesta quarta, após a votação prevista. No entanto, uma dissonância envolvendo um correligionário petista e a oposição na Casa teriam embargado os planos. 

Em entrevista, o deputado Júnior Muniz (PT), garantiu que deve se candidatar a vaga de 1° vice-presidência, embasado em um acordo feito com o líder do governo Rosemberg Pinto antes mesmo do resultado das eleições internas em fevereiro. Ao lado de Euclides Fernandes, o parlamentar não assinou o documento de indicação de Fátima Nunes.

“Tínhamos um acordo com o líder do governo. A gente retirou a candidatura em prol da candidatura dele. E fomos acordados de que, se houvesse a vacância, eu seria candidato. Estou só esperando o acordo ser cumprido. Da minha parte, vou colocar meu nome à disposição dos colegas e aguardar que Rosemberg, que é meu amigo e colega, chegue a um entendimento para me apoiar, assim como os demais deputados da Casa”, afirmou. 

Informações obtidas pelo BN apontam que a candidatura de Júnior ainda é apoiada por parte da bancada de oposição. Sem uma data marcada para a votação, a vaga segue em aberto. 

A bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) oficializou a indicação da deputada estadual Fátima Nunes (PT) para a 1ª vice-presidência da Casa em documento enviado nesta quarta-feira (26). Apesar de rumores, a expectativa é de candidatura única, com a parlamentar assumindo o cargo após passar por votação no mesmo dia.

O documento enviado à presidência da AL-BA foi assinado por todos os deputados do partido, exceto por Euclides Fernandes e Junior Muniz, que vem sendo ventilado como possível candidato, em embate com Fátima Nunes. Inicialmente, a ideia era de que a eleição fosse realizada na terça-feira (25), mas foi adiada após entraves nas tratativas.

Foto: Reprodução 

A presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), visava construir um consenso em torno de Fátima Nunes, evitando possíveis desgastes com disputas pelo cargo. Todavia, o nome da petista sofria com resistência de parlamentares, principalmente da oposição.  Apesar da oficialização da indicação, o documento não é uma certeza que ocorrerá a votação nesta quarta.

No dia 11 de março, Nunes confirmou que seria indicada à 1ª vice-presidência da AL-BA. Conforme noticiado pelo Bahia Notícias, um acordo entre os deputados permitiria que Fátima Nunes se tornasse a primeira vice-presidente sem a necessidade de convocar novas eleições.

“Quando fomos tomar posse, eu disse para a minha bancada que, até aquele presente momento, eu era a líder, mas que eu tinha interesse de participar da Mesa Diretora. Nosso companheiro se colocou como candidato, Rosenberg Pinto, e desse modo eu continuei ali no diálogo e terminei ficando na liderança. Com esse momento agora, que o nosso deputado Adolfo não continuou, Ivana Bastos trouxe para nós essa responsabilidade, porque a gente já vem nesse compromisso da proporcionalidade. A presidenta do PSD e a vice do PT”, contou.

Os deputados estaduais da Bahia devem escolher o nome para o cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima terça-feira (25). A data foi confirmada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), nesta terça (18), durante sessão que a empossou como liderança da Mesa Diretora e aprovou o novo piso salarial dos professores estaduais. 

O segundo cargo mais importante da Mesa Diretora, a cadeira de 1° vice-presidência, ficou vaga desde que a então deputada eleita ao posto, Ivana Bastos, assumiu a presidência devido ao afastamento de Adolfo Menezes (PSD). 

Até o momento, a deputada estadual filiada ao Partido dos Trabalhadores, Fátima Nunes, é a favorita para assumir o cargo. Os parlamentares, inclusive, já teriam um acordo para que a petista assuma a cadeira, retomando a proporcionalidade partidária na Mesa.

Apesar do acordo, informações dos bastidores apontam que Marquinho Viana (PV), atual 2º vice-presidente, teria apresentado resistência a articulação. Um deputado contou ao Bahia Notícias que o Verde acreditava que deveria “subir” para o cargo, assim como Ivana deixou a 1ª vice para assumir o comando da Casa.

A fonte da reportagem, no entanto, ressaltou que a “subida” da nova presidente é prevista no Regimento Interno, enquanto a promoção da 2ª vice para a 1ª não consta nas regras da Assembleia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aguarda decisão do setor jurídico da Casa para ter uma definição sobre uma possível nova eleição para o cargo de primeiro vice-presidente. A cadeira ficará vaga quando a presidente Ivana Bastos (PSD) tomar efetivamente posse do comando da Casa. 

Em ligação com o Bahia Notícias, a presidente Ivana Bastos, a qual está em viagem em João Pessoa, confirmou as informações e adiantou que a definição deve ocorrer nesta terça-feira (17), com a conclusão do setor jurídico.

Até o momento, os deputados da AL-BA divergem sobre a necessidade de uma nova eleição para o cargo de primeiro vice-presidente. Apesar disso, há quase uma unanimidade em torno de Fátima Nunes (PT) para ocupar a cadeira, fazendo com que o PT volte ao comando do cargo.

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Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, sobre a presidência, a expectativa é que Ivana tome posse no mesmo dia da possível nova eleição. Uma deputada contou à reportagem que a intenção é fazer com que o momento seja histórico, com duas mulheres comandando a AL-BA.

A Assembleia também aguardava a finalização do processo que acarretou o afastamento do ex-presidente Adolfo Menezes (PSD) para decidir a realização da nova votação. A ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi finalizada na noite da última quinta-feira (13).

A finalização de maneira mais rápida após Adolfo abdicar de acionar recurso na decisão que o afastou da presidência. O social democrata foi destituído do cargo no dia 10 de fevereiro, após liminar do ministro Gilmar Mendes. A decisão definitiva veio 27 de fevereiro, depois do STF formar maioria para afastar Adolfo do cargo.

O deputado estadual e líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), revelou que os correligionários da sigla petista possuem uma “simpatia” pelo nome de Marcelino Galo na liderança da bancada. A declaração foi dada pelo parlamentar durante a sessão ordinária da AL-BA, nesta terça-feira (11).

Rosemberg explica que mudança do partido depende da ascensão de Fátima Nunes, atual líder do PT na Assembleia, indicada ao cargo de 1 vice-presidente da Casa. “Dado a assunção da deputada Fátima Nunes, há uma simpatia, e hoje ficou claro isso na reunião do Partido dos Trabalhadores, pelo deputado Marcelino Galo”. 

Em reunião interna nesta terça, a decisão final sobre a liderança da bancada será tomada pelo próprio Rosemberg Pinto. No entanto, ela continua dividida entre Marcelino Galo e Radiovaldo Costa. O líder do governo, no entanto, destacou a preferência:

“Eu não conversei com o deputado Radiovaldo, mas eu defenderei o nome do deputado Marcelino Galo, pela sua experiência. Eu tenho um respeito imenso, meu colega de trabalho, Radiovaldo Costa, mas eu acho que nós estamos num momento pré-eleitoral e a gente precisa, aqui na casa, dar liderança do Partido dos Trabalhadores, já com uma experiência de quem já foi líder”, explica.

Divergências na interpretação jurídica foi uma das principais marcas da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta terça-feira (11). O encontro dos deputados estava previsto para sagrar Ivana Bastos (PSD) como presidente efetivada da Casa, além de escolher a sua substituta para o cargo de primeiro vice-presidente. Todavia, apesar de haver o “entendimento político”, nada disso ocorreu.

O que ficou definido entre os deputados da AL-BA é que Ivana Bastos irá permanecer efetivamente como presidente da Casa sem a necessidade de uma nova eleição. Contudo, para a primeira vice-presidência os parlamentares devem realizar uma votação. Fátima Nunes (PT), que é suplente da Mesa Diretora, foi o nome indicado para o cargo.

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A movimentação de efetivação de Ivana e eleição para Fátima, no entanto, só deve ocorrer quando o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou no afastamento de Adolfo Menezes (PSD) for 100% concluído. O ex-presidente da Casa, inclusive, não acionou recurso no processo, fazendo com que a efetivação de Ivana ocorra de maneira mais veloz.

“O processo tinha ainda o recurso que cabia ao deputado Adolfo Menezes recorrer ou não. O deputado Adolfo Menezes renunciou a qualquer recurso desse processo. Então isso deixa a gente agora com a certeza da vaga da primeira vice e a decisão nossa que a primeira vice será a deputada Fátima Nunes. Eu tô comemorando muito, outra mulher, são duas mulheres na presidência da Assembleia Legislativa”, disse Ivana.

O processo contra Adolfo Menezes está caminhando para o final, visto que já há a decisão definitiva que resultou em seu afastamento na presidência da Casa. Segundo o líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT), a previsão é de que a nova eleição ocorra na próxima terça-feira (18).

Deputado Rosemberg Pinto | Foto: Leonardo Alemida / Bahia Notícias

“O prazo, eu acredito que, amanhã, definindo isso, acho que na próxima terça-feira. Acho que é um bom dia para que possa dar posse à presidente e, obviamente, convocar uma nova eleição para a primeira vice-presidente. Vai ser uma coisa inusitada, nova. Duas mulheres, presidenta e vice-presidenta nos principais cargos da Assembleia Legislativa da Bahia”, disse Rosemberg.

A deputada estadual Fátima Nunes (PT), confirmou, nesta terça-feira (11), a sua indicação à 1° vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme noticiado anteriormente pelo Bahia Notícias, um acordo entre os deputados permitiria que Fátima Nunes se tornasse a primeira vice-presidente sem a necessidade de convocar novas eleições.

“Quando fomos tomar posse, eu disse para a minha bancada que, até aquele presente momento, eu era a líder, mas que eu tinha interesse de participar da Mesa Diretora. Nosso companheiro se colocou como candidato, Rosenberg Pinto, e desse modo eu continuei ali no diálogo e terminei ficando na liderança. Com esse momento agora, que o nosso deputado Adolfo não continuou, Ivana Bastos trouxe para nós essa responsabilidade, porque a gente já vem nesse compromisso da proporcionalidade. A presidenta do PSD e a vice do PT”, conta. 

Na eleição, realizada em fevereiro de 2025, Fátima Nunes e Zé Raimundo ficaram na suplência da Mesa. “O deputado Zé Raimundo ficou tranquilo, achou que devia ser eu também, porque ele já tinha exercido os dois anos e eu vi com muito carinho”, destaca. 

Em entrevista a imprensa, a deputada sugeriu ainda que Marcelino Nunes (PT) deve ser indicado para ocupar a liderança da bancada petista, em espaço deixado por ela, caso a ascensão à Mesa Diretora se confirme na votação desta terça-feira (11).

“A liderança [do Partido dos Trabalhadores] nós discutimos agora à tarde e então a liderança ficará, possivelmente, para o deputado Marcelino Galo”, conta. A parlamentar ressalta que a decisão, que será tomada po Rosemberg Pinto, continua dividida: entre Marcelino Galo e Radiovaldo Costa.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fechou acordo para que a deputada estadual Fátima Nunes (PT) ocupe o cargo de primeira vice-presidência da Casa após reunião realizada nesta segunda-feira (10). A cadeira estava à disposição desde que Ivana Bastos (PSD) assumiu como presidente da AL-BA, após Adolfo Menezes (PSD) ser definitivamente afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, no entanto, precisará ir à Plenário e contar com o apoio da maioria dos deputados. Caso aprovado, a medida faria com que Fátima Nunes, atualmente suplente da Mesa, se tornasse a primeira vice-presidente sem a necessidade de convocar novas eleições. Além disso, Ivana Bastos se tornaria, enfim, presidente da AL-BA para o biênio 2025-2027, sem uma nova votação dos deputados.

Segundo uma fonte do Bahia Notícias, se Fátima Nunes se tornar a primeira vice, o PT teria sua maior representação nos espaços de protagonismo da Casa em toda sua história. Além da cadeira que deve ser ocupada pela deputada, os petistas detém: presidência das duas principais comissões, com a Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças. Ademais, preside a Comissão de Defesa do Consumidor e caminha para liderar a mesa de Desenvolvimento Urbano, que ainda será criada.

A indicação de Fátima Nunes foi antecipada pelo Bahia Notícias no meio de fevereiro. Segundo a reportagem, na época, os nomes postos eram os de Júnior Muniz, Zé Raimundo e o da própria deputada. Contudo, segundo um parlamentar do PT, o partido poderia dar “preferência” ao nome de Fátima Nunes, passando a imagem do protagonismo feminino na liderança da AL-BA. 

Vale destacar que atualmente Fátima é líder do PT na Assembleia.

A deputada estadual baiana Fátima Nunes (PT) alegou que a falta na clareza da identidade étnica foi o que causou sua autodeclaração como pessoa branca na ficha eleitoral das eleições. A declaração da deputada chega após ela dizer que tem "orgulho de ser preta", durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (3). 

"Por isso hoje encerro minhas palavras, dizendo a todos e a todas do meu orgulho de ser preta, de ser pobre, de ser mulher, mas estar aqui no 6º mandato, para lutar para que nossas comunidades tenham o direito de viver e viver com tranquilidade nos lugares onde estão, principalmente na agricultura familiar”, afirmou em discurso. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a parlamentar atribuiu que sua autodeclaração se deu por conta da “falta de conhecimento” sobre a identidade da cor da pele durante a época do registro. Fátima disse ainda que, por entender a miscinegação, já que é filha de um homem negro e uma mulher branca, ela se considera “ parda”. 

“O negócio é o seguinte, quando a gente se batizou e se registrou ainda não havia toda essa clareza, essa definição da identidade. Com o passar do tempo eu sempre prestei atenção, meu pai é um homem negro, mas negro mesmo, pele bem escura e minha mãe branca talvez  descendente de português ou não sei de alguma origem”.

“A gente nasceu com as características mista, miscigenada na verdade e não era normal, nem era cultural naquele período ir ao cartório e colocar parda. Colocava branca ou às vezes colocava negra, ao decorrer do debate da evolução do entendimento da sociologia, da sociedade é que veio esse tempo e então ao verificar essa minha miscigenação eu entendi que eu sou parda”, afirmou. 

A parlamentar contou ainda à reportagem do BN que se declarou branca nas eleições por estar seguindo seus documentos de identidade. No entanto, a deputada disse também que passou a se considerar negra após “fazer uma análise sociológica e cultural”, pois ela passou a ver que não era branca, já que a mãe era branca e o pai negro. 

“Eu fui seguindo o meu registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho. A documentação que eu fui fazendo sempre fui registrando sempre com essa cor branca. Mas ao fazer uma análise sociológica cultural e até do DNA também eu disse que não sou branca, já que meu pai era negro e minha mãe parda branca, eu sou parda, a mistura desses DNAs”, observou. 

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei em que propõe a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Estado da Bahia (Pearam/BA). “A iniciativa promove alinhamento federativo com a política nacional, existente desde 1997, quando se criou o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)”, disse a parlamentar.

O objetivo de se instituir a política é o Estado reconhecer e tomar decisões sobre a condição de refugiado de pessoas que buscam proteção internacional no Brasil. A estruturação está, segundo Fátima, em linha com as normas decorrentes dos arts.1º, III, 3º, 1, II, III e IV, 4º, II, VIII, IX e X, 5º, 1, III e XV, todos da Constituição Federal, além do Art.2º,III, da Constituição do Estado da Bahia. O Conare é um órgão multiministerial do qual participam diferentes entidades do governo, a sociedade civil e a ONU.

“De acordo com a Agência da ONU para refugiados no Brasil, nos últimos anos, estados e municípios têm estabelecido comitês e conselhos para refugiados e migrantes, impulsionando políticas públicas locais e efetivas direcionadas para esta população”, explica a parlamentar. A agência é membro observador de diversos comitês estaduais e municipais e presta suporte técnico ao planejamento, elaboração e implementação de políticas públicas locais para refugiados e migrantes.

Fátima Nunes lembra que já existem comitês estaduais no Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Goiás, Rio Grande do Norte e Ceará. “Mostra-se necessária a instituição da Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Estado da Bahia, assim como a estruturação do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Estado da Bahia”, defende ao final a petista, pedindo o apoio de todos os colegas.

O projeto define, no Parágrafo Único do Art.1º, as pessoas que serão beneficiárias pela Pearam: Os transferidos de sua residência habitual em outro país para o Brasil e que estejam no território do estado da Bahia, compreendendo migrantes, imigrantes laborais, estudantes, refugiados, requerentes de refúgio, asilo político ou acolhida humanitária, e apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação migratória e documental.

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) comentou, na tarde desta terça-feira (11), sobre a escolha do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação, feita pelo diretório nacional da sigla, para ser o responsável pelas definições no processo eleitoral de 2024 na Bahia e Sergipe.

“Nós vencemos as eleições para eleger o governador Jaques Wagner, pela primeira vez, segunda vez e com o governador Rui [Costa], com ele sendo presidente do PT na Bahia. Então é uma pessoa que tem habilidade, tem o trato com os diferentes  pensamentos políticos e com certeza vai dar um resultado muito importante para a política do partido que entende que a política tem que ser uma forma é dialogada com vários setores da sociedade para se construir a vitória”, enfatizou a petista, em conversa com o Bahia Notícias. Fátima participou do programa Bahia Notícias no Ar, apresentado pelos jornalistas Mauricio Leiro e Rebeca Menezes na rádio Salvador FM 92,3.

Fátima também elogiou a cúpula partidária e a líder, a deputada federal Gleisi Hoffmann, sobre a escolha. “A presidente Gleisi foi de um de uma grandeza, de uma habilidade política muito boa a compreender que o Everaldo tem essas habilidades, tem essas qualidades para essa função, para essa missão”, concluiu. 

Um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a contratação de egressos do sistema prisional, de mulheres vítimas de violência doméstica e de pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão como um novo critério de desempate para processos licitatórios no estado.

A proposta é da deputada estadual Fátima Nunes (PT), que sugere uma alteração da Lei Estadual nº 9.433, de 1º de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no estado da Bahia.

De acordo com a deputada, a proposta visa garantir oportunidades de trabalho e de superação das dificuldades para pessoas que acabam sendo olhadas de forma negativa pela sociedade, como é o caso dos ex-presidiários.

“Essas pessoas, naturalmente, principalmente os egressos, ficam visadas com um olhar negativo pela sociedade. A depender do que tenha acontecido, ele pagou sua pena e precisa ser incluído no trabalho, na sociabilidade, na convivência, para poder ter seu futuro, ajudar sua família, criar seus filhos honestamente”, afirmou Fátima Nunes, em entrevista ao Bahia Notícias.

“As mulheres também, pois precisam de uma nova fonte de renda, para retomar as suas vidas, depois de se livrarem de um homem que muitas vezes lhe fazia dependente financeiramente”, explicou a parlamentar.

Para Fátima Nunes, as empresas que compreendem melhor o contexto social do país e contribuem com uma melhoria do cenário, dando oportunidades para pessoas que sofreram violência ou que enfrentam preconceito, devem ganhar uma vantagem nos processos de desempate das licitações.

“Se as empresas entenderem essa necessidade e colocarem essas pessoas num trabalho adequado, naturalmente essas empresas poderão ser vistas no processo de licitação com um ponto positivo, porque deram uma contribuição social. Quanto mais a gente puder dar acesso a trabalho, mais a gente reduz as tristezas, os descasos. A gente precisa dar oportunidade para as pessoas se refazerem”, defendeu a petista.

Além de egressos do sistema prisional e de mulheres que sofreram violência doméstica, o projeto de lei de Fátima Nunes prevê também a atenção a empresas que contratarem pessoas que foram resgatadas da chamada “escravidão contemporânea”. A ideia é dar oportunidades a pessoas que sofreram o horror da exploração do trabalho, perto ou longe de suas casas.

“A pessoa já se submeteu a ir num trabalho desses, achando que ali teria uma oportunidade de ter uma renda para sustentar sua família. Chega lá e vira um escravo. Volta, porque o estado precisa se preocupar com essas situações e trazer de volta para a família. Mas, chegando aqui, ele precisa ter condições, de ter trabalho, de ter renda. Muitas vezes são jovens, com perspectiva de vida, que querem um novo caminho de trabalho, de estudar. É preciso dar oportunidade. A exploração neste país é muito grave”, lamentou a deputada.

A proposta elaborada por Fátima Nunes ainda prevê a possibilidade do poder público, enquanto contratante, exigir que um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído dos três grupos lembrados: ex-presidiários, mulheres vítimas de violência e pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elegeu, na manhã desta terça-feira (31), a deputada Fátima Nunes como a nova líder do partido na Casa pelos próximos dois anos. A parlamentar vai substituir, a partir desta quarta-feira (1º), a antiga liderança petista no legislativo baiano, o hoje secretário estadual do Desenvolvimento Rural.

Fátima Nunes agradeceu o voto de confiança de todos os pares e reforçou que o seu compromisso é com a luta por igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres.

“Uma honra ser escolhida para liderar a Bancada do PT na Alba. O meu papel será debater os temas que fazem parte do compromisso de transformação social, principalmente os mais emergentes na conjuntura atual como geração de emprego, combate à fome, à violência, discriminação, além da garantia de políticas públicas de saúde, educação, moradia e infraestrutura”, declarou a nova líder.

A deputada também defendeu a criação de um ambiente que fortaleça o governo Jerônimo Rodrigues (PT), criando a devida sustentação para a discussão de projetos de leis que auxiliem o trabalho das secretarias do estado.

A Deputada Fátima Nunes (PT) sugeriu ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Angelo Corenol (PSD) a criação de Frente Parlamentar em Defesa do Registro Das Matrizes do Forró Como Patrimônio Cultural Imateral do Brasil no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No requerimento a Deputada destacou que "a construção da identidade nordestina e nacional perpassa pela importância de se considerar as referências culturais relacionadas as matrizes tradicionais do forró (baião, xote, xaxado, rojão, xamego, balanço, miudinho, forró-samba e quadrilha/arrastapé) que são transmitidas de geração a geração desde o início do século XX, através das suas danças, ritmos e saberes enraizados no cotidiano do povo nordestino e comunidades espalhadas pelo Brasil". 

Além disso, Nunes afirmou que o objetivo da Frente Parlamentar é atuar em defesa do registro das matrizes do Forró através de acompanhamento, análise de proposições, encontros, simpósios, seminários, festivais e outros eventos relacionados à temática.