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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

fanfarras

Mata de São João promove encontro de fanfarras em praça pública neste domingo
Foto: Divulgação

O município de Mata de São João recebe neste domingo (19), a partir das 13h, o CIFAMAT 2025, que promove o grande encontro de fanfarras em praça pública.

 

O evento, que reúne jovens talentos, escolas e grupos musicais, tem como propósito a valorização da juventude e da tradição das fanfarras, um dos grandes símbolos da cidade.

 

Foto: Divulgação

 

"Esse encontro é sobre música, mas também sobre pertencimento. Cada batida de tambor representa nossa história, nossa força e o orgulho de ser parte dessa cidade", destaca Gilcimar Marques, organizador do projeto.

 

O CIFAMAT 2025, tem apoio da Fundação Cultural, da Associação Nova Geração, da AFAB, do Governo do Estado da Bahia e o patrocínio da Prefeitura de Mata de São João.

Transalvador monta esquema de trânsito para o pré-Carnaval das fanfarras na Barra nesta quarta-feira
Foto: Otávio Santos/Secom PMS

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai alterar o trânsito, das 15h desta quarta-feira (26) às 4h de quinta-feira (27), para viabilizar eventos pré-carnavalescos, como o Circuito das Fanfarras, no trecho Farol da Barra/Morro do Cristo.

 

No período, será proibido circular e estacionar na Avenida Sete de Setembro, entre o Porto da Barra e o Largo do Farol da Barra, no Largo do Farol da Barra e na Avenida Oceânica, entre o Largo do Farol da Barra até a Rua José Sátiro de Oliveira, incluindo as vias transversais.

 

O tráfego funcionará em sentido duplo na Avenida Sete de Setembro, entre a Rua Afonso Celso e o Porto da Barra, a partir das 17h desta quarta-feira (26). No mesmo horário, o tráfego será invertido nas ruas Miguel Burnier e Dom Marcos Teixeira, entre a Avenida Almirante Marques de Leão e a Rua Afonso Celso.

 

OPÇÕES DE TRÁFEGO 

Exclusivamente para moradores da região que trafegam no sentido Centro – Barra – Ondina, a opção será seguir pelo Porto da Barra, Avenida Princesa Isabel, Rua Professor Lemos de Brito, Rua Afonso Celso, Rua Marquês de Caravelas. No sentido Ondina / Centro, será a Avenida Oceânica, Rua José Sátiro de Oliveira e Avenida Centenário.

 

Os demais veículos, oriundos da Ladeira da Barra, devem retornar no Porto da Barra. No sentido Ondina / Centro, devem seguir pela Avenida Oceânica, Rua José Sátiro de Oliveira e Avenida Centenário.

 

BARREIRAS 

A partir das 12h da quarta-feira (26), barreiras serão posicionadas nos seguintes pontos:

•      Avenida Almirante Marques de Leão / Largo do Farol da Barra

•      Avenida Oceânica / Rua Dom Marcos Teixeira

•      Avenida Sete de Setembro / Rua Alfredo Magalhães

•      Avenida Oceânica / Rua Professor Lemos Brito

•      Avenida Oceânica / Rua Marquês de Caravelas

•      Avenida Oceânica / Rua Francisco Otaviano

•      Avenida Oceânica / Professor Fernando Luz

•      Avenida Oceânica / Rua Leoni Ramos

•      Avenida Oceânica / Rua Doutor Artur Neiva

•      Avenida Oceânica / Rua Carlos Chiacchio (estrutura PM)

•      Avenida Oceânica / Rua José Sátiro de Oliveira (parte baixa)

•      Avenida Oceânica / Rua Professor Sabino Silva / Rua N (Largo do Camarão)

 

A partir das 17h do mesmo dia, serão posicionadas também nos seguintes pontos:

•      Largo da Vitória / Ladeira da Barra (acesso restrito a moradores)

•      Avenida Princesa Isabel / Saída da Rua Oito de Dezembro (acesso restrito a veículos credenciados)

•      Avenida Princesa Isabel / Retorno próximo à Rua Oscar Carrascosa (acesso restrito a veículos credenciados)

•      Avenida Sete de Setembro (Ladeira da Barra) / Avenida Princesa Isabel - Porto da Barra

•      Rua Cesar Zama / Rua Professor Lemos de Brito (Morro do Gavazza) - (acesso restrito a moradores credenciados)

•      Rua Afonso Celso / Rua Professor Lemos de Brito (desvio de tráfego para Rua Marquês de Caravelas)

•      Rua Miguel Burnier (tráfego invertido) / Rua Marquês de Caravelas / Rua Afonso Celso

•      Rua Airosa Galvão / Rua Miguel Burnier (acesso restrito a moradores e veículos credenciados)

•      Avenida Centenário / último retorno (acesso restrito a moradores e veículos credenciados)

•      Avenida Centenário / Retorno compartilhado (acesso restrito a veículos credenciados)

•      Rua Sabino Silva / Rua José Sátiro de Oliveira

•      Avenida Oceânica / Rua José Sátiro de Oliveira (desvio para o Morro do Gato)

•      Avenida Oceânica / Avenida Milton Santos (desvio para Garibaldi)

•      Avenida Sete de Setembro / Rua Barão de Itapuã

Bandas e fanfarras da Bahia foram temas de audiência pública promovida pela AL-BA
Foto: Cecília Oliveira / Divulgação

Patrimônios culturais imateriais do estado, as bandas marciais e fanfarras foram temas centrais de uma audiência pública promovida pela AL-BA na última sexta-feira (11). No encontro, presidido pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), foram discutidos as políticas públicas para estes grupos culturais na Bahia. 

 

Entre os temas propostos pelo deputado, estão a criação de grupos de trabalho, criação de um Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), políticas de formação e capacitação das bandas e fanfarras, participação das bandas e fanfarras em editais de Cultura do estado com a proposta de um edital específico, além da inclusão destes grupos nos setores da Cultura e no Programa Bahia Criativa. 

 

“As Fanfarras e as bandas são patrimônio cultural do nosso estado, presente nos municípios, integrando parte da política educacional de iniciação musical, de formação para nossa juventude e precisam ser sempre valorizadas”, afirmou Almeida.

 

Estiveram presentes no local o deputado federal Zé Neto (PT), representantes das secretarias de Educação, Cultura, Relações Institucionais e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, além da entidade do segmento Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia e representantes de 23 municípios. 

Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia ganhará nova sede no Pelourinho
Foto: Divulgação / Dircas /Conder
A Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia, que reúne 110 grupos de fanfarras, ganhará uma nova sede na Rua Gregório de Mattos, no Pelourinho, que também contemplará a Liga Cultural de Bandas de Músicas da Bahia (Licbamba) e a Federação Baiana de Fanfarras (FBF). De acordo com informações divulgadas pela Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas) da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) nesta quarta-feira (25), o prédio será doado através da política de valorização e ocupação do centro histórico. O espaço que passará por reformas na estrutura interna, que serão executadas pela Conder. O diretor da Companhia, Maurício Mathias, acompanhou a presidente da entidade, Raimunda Santana, em uma visita técnica ao prédio na última terça-feira (24), com a presença de representantes da Dircas e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
Concurso de fanfarras em Nazaré das Farinhas será realizado neste domingo
Foto: Divulgação
O Concurso de Fanfarras em Nazaré (Confanaza) acontece na cidade de Nazaré das Farinhas neste domingo (28), às 13h, no estacionamento da Feira Nova. Representando a 3ª etapa do Campeonato Baiano de Fanfarras e Bandas, o evento conta com cerca de 12 bandas nas categorias Musical com Recurso e Evoluções, Musical com Recurso, Divisão Especial com Evoluções, Banda Marcial com Evoluções, Banda Marcial, Divisão Especial, entre outras. De acordo com as regras do evento  promovido pela AFAB-BA - Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia, cada concorrente terá aproximadamente 25 minutos para se apresentar. As três melhores bandas em cada grupo receberão premiação e pontuação.

Serviço
O QUÊ:
Concurso de Fanfarras em Nazaré (Confanaza)
QUANDO: Domingo (28), às 13h
ONDE: Estacionamento da Feira Nova - Nazaré das Farinhas

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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