falsificacao de documentos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso incomum no município de Itiúba, localizado no semiárido do estado. O médico Madson Oliveira foi exonerado do cargo de diretor de serviços do Hospital Municipal da Saúde em abril deste ano, após ser acusado de ameaçar sua ex-companheira, que conseguiu uma medida protetiva contra ele.

Apesar da exoneração ter sido publicada no Diário Oficial, uma denúncia encaminhada ao MP-BA aponta que Madson teria continuado exercendo suas funções normalmente, mesmo após o desligamento oficial. O Bahia Notícias (BN) conversou com a ex-companheira do médico, Natália Genuíno, que afirma que houve falsificação de documentos para encobrir a permanência de Madson no hospital e evitar ações legais.

“A exoneração foi publicada no dia 23 de abril. Meu advogado fez o pedido no dia 18 ou 19 para que fosse feito o desconto em folha e, por isso, criaram uma exoneração falsa. Para que não descontasse em folha a pensão da criança — achando pouco — a procuradora do município, que é advogada do prefeito, faz um documento falso para anexar ao processo do meu filho. O genitor do meu filho anexou um documento falso. Ele continua trabalhando lá, não tem como mentir, está no Cadastro Nacional de Saúde”, alega a ex-companheira.

Imagem do decreto que exonera o médico | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Natália lembra ainda que Madson já responde a um processo criminal por ameaça de morte, motivado por disputas judiciais envolvendo a pensão alimentícia do filho. Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostram que o nome de Madson continuava 'ativo no sistema' até o mês de julho, embora a exoneração tenha ocorrido em abril. 

Veja abaixo:

Registros até o mês 07 de 2025 | Foto: Montagem / Bahia Notícias

"As funções deles foram mantidas, como diretor de serviços públicos e médico plantonista. O promotor já está atuando ele no Ministério Público. Ele tem dois cargos lá, eu tenho medida protetiva em desfavor dele, ele já me ameaçou de morte”, conta Natália.

Em entrevista ao BN, ela também demonstrou preocupação com a presença do nome do ex-companheiro nos registros públicos e afirmou que buscará respostas na Justiça. Ao Bahia Notícias, a procuradora do município negou as acusações e garante que vai responder na justiça.

A PREFEITURA RESPONDE

Em nota ao Bahia Notícias, a Prefeitura de Itiúba afirmou que o vínculo ativo de Madson no CNES pode ser consequência de atrasos nos trâmites burocráticos e da atualização do sistema nacional, e que isso não reflete a real situação funcional do servidor.

“Eventuais registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) que indiquem vínculo ativo após a data da exoneração podem decorrer do trâmite administrativo e dos prazos de atualização do sistema junto ao Ministério da Saúde, não refletindo, portanto, a situação funcional atual do servidor no âmbito municipal”, esclarece a nota.

O Hospital Municipal de Itiúba também se manifestou, o mesmo confirmou que o desligamento do médico já foi oficializado de ambos os cargos. O Bahia Notícias teve acesso a uma lista atualizada dos colaboradores, na qual o nome de Madson não aparece. 

A administração aguarda apenas a finalização da transmissão de dados do SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o CNES, feita pelo Ministério da Saúde.

A prefeitura reforça ainda que a exoneração aconteceu antes mesmo da prefeitura tomar conhecimento do processo judicial. “Servidor foi exonerado antes de qualquer conhecimento do processo. Quando o Município foi notificado em sede de segredo de justiça, não poderiam ocorrer os descontos por, obviamente, o mesmo já ter sido exonerado”, explica a gestão.

A Prefeitura ainda destaca que não pode divulgar detalhes do caso, já que ele corre em segredo de justiça. O Bahia Notícias procurou a defesa do médico Madson Oliveira para garantir o direito de resposta, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Leia a nota de esclarecimento na íntegra: 

"O Município de Itiúba, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece que o Sr. Madson da Silva Oliveira foi nomeado ao cargo em comissão de Diretor de Hospital em 15/01/2025, conforme Lei Municipal n.º 200/2022, sendo exonerado de suas funções por conveniência e decisão administrativa, por meio do Decreto Municipal n.º 331/2025, com efeitos a partir de 23/04/2025.

No dia 07/07/2025, no âmbito do Processo nº 8000776-53.2024.8.05.0244 (em segredo de justiça), o Município foi notificado a proceder descontos em seus vencimentos, oportunidade em que informou a impossibilidade de cumprimento em razão de o servidor já não integrar o quadro funcional desde a data de sua exoneração.

Em relação ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), eventual indicação de vínculo ativo após a exoneração decorre apenas do prazo necessário para a transmissão e atualização dos dados pelo Ministério da Saúde, não dependendo mais de qualquer ato por parte do Município.

O Hospital Municipal de Itiúba confirma que o desligamento já foi efetivado e apresentou a relação atualizada de colaboradores ativos, na qual o nome do referido profissional não consta, aguardando-se apenas a finalização do trâmite de transmissão da base do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) ao CNES pelo Ministério da Saúde.

Por fim, o Município considera oportuno repudiar de forma veemente as ofensas pessoais dirigidas ao Gestor Municipal, à Procuradora Jurídica e ao Secretário de Saúde, ressaltando que todos, até então, não tinham conhecimento de que a transmissão das informações ainda não havia sido efetivada pelo Ministério da Saúde e que tudo o que competia ao Gestor, ao Secretário e à Procuradora foi devidamente feito, tendo estes cumprido integralmente suas obrigações administrativas e legais. Tais ataques, além de injustos, não contribuem para o debate público qualificado e afrontam a honra e a dignidade dos agentes públicos.

O Município reafirma seu compromisso com a transparência e a veracidade das informações, estando à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais por meio de seus canais institucionais", finaliza a nota.