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fabio lucas borges de queiroz fernandes
A Justiça de São Paulo negou o pedido de reativação de um perfil no Instagram dedicado à atriz Paolla Oliveira, que possuía quase 3 milhões de seguidores. A ação foi movida por Fabio Lucas Borges de Queiroz Fernandes contra o Facebook, responsável pela rede social, sob a alegação de que a conta teria sido suspensa sem justificativa. O autor solicitava indenização de R$ 15 mil por danos morais e a retomada da página.
Em sua defesa, a empresa afirmou que o perfil violava os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade. Paolla Oliveira ingressou no processo como assistente da ré, sustentando que sua imagem estava sendo explorada comercialmente sem autorização e de forma contrária aos seus valores pessoais, incluindo a divulgação de jogos de azar.
A juíza Elaine Faria Evaristo considerou que o uso não autorizado da imagem configurou violação de direitos e justificou a suspensão da conta. A magistrada destacou que o direito à imagem é garantido pela Constituição Federal e que, no caso de figuras públicas, requer atenção especial.
Com a decisão, o pedido foi julgado improcedente, e o autor condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da causa, a serem divididos entre os advogados da empresa e da atriz.
As informações são do O Globo.
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"Esses carros não serão vendidos na Bahia, terão que ser exportados, levados pros mercados das outras regiões. Como eles vão ser transportados se a gente não tem ferrovias e rodovias? Restam os portos, mas nós temos um único terminal de contêineres que está estrangulado. É preciso encontrar caminhos para ampliar o pátio, se não não teremos continuidade no crescimento".
Disse o ex secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia e ex-ministro da Previdência do governo FHC classificou como um desafio a logística de escoamento da produção da fábrica da BYD, em Camaçari. A declaração aconteceu nesta quarta-feira (22), na rádio Antena 1.
