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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

fabinho solado

Jogadores e comissão técnica do Corinthians se manifestam contra impeachment de Augusto Melo; veja
Foto: Rodrigo Coca/Ag.Corinthians

Os jogadores do Corinthians se mostraram solidários à situação do presidente Augusto Melo e decidiram se manifestar publicamente. Nesta semana, atletas como Talles Magno, Fagner, Matheuzinho, Igor Coronado e Gustavo Henrique emitiram uma carta aberta nas redes sociais em apoio ao mandatário, demonstrando seu apoio contra um possível impeachment.

 

Na mensagem, os atletas afirmaram que Melo foi "justo, sincero e profissional ao honrar os compromissos do clube". Posteriormente, membros da gestão técnica e da dirigência também prestaram o amparo, a exemplo do diretor-executivo Fabinho Soldado e do auxiliar-técnico Emiliano Díaz, que juntamente com a comissão técnica liderada por Ramón Díaz, endossaram a manifestação dos jogadores, declarando apoio a Augusto Melo.

 

 

 

 

A votação pela destituição do presidente alvinegro acontecerá no Conselho Deliberativo do clube, de forma sigilosa, nesta quinta-feira (28), às 18h, no Parque São Jorge. Caso seja aprovado o afastamento, Augusto Melo deixará o cargo.

 

ENTENDA O PROCESSO DO IMPEACHMENT

Caso o impeachment seja aprovado, o vice-presidente Osmas Stabile assumirá interinamente a presidência do clube. Após a deliberação, o novo presidente terá um mês para convocar uma eleição indireta.

 

Diante desta situação, Romeu Tuma, presidente do Conselho Deliberativo, deverá marcar uma Assembleia Geral com os associados do clube, em até cinco dias, para oficializar o impeachment. Ao todo, existem 302 conselheiros, mas a presença de todos não é obrigatória nas sessões.

 

Vale lembrar que Augusto Melo tem mandato até 2026. O atual presidente do Alvinegro Paulista foi eleito no final do ano passado, ocupando a vaga de Duílio Monteiro Alves. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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