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explosao em fabrica
Uma audiência marcada para o dia 18 de julho vai discutir a sentença que condenou a União a indenizar vítimas de uma explosão em uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O caso ocorreu em 1998 e deixou 64 mortos – 22 deles com idades entre 9 e 17 anos – e 6 feridos.
Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) agendou a nova audiência a fim de discutir a sentença, determinada em 2020, quando a União foi condenada pelo caso. A audiência faz parte de um conjunto de medidas em andamento que visam assegurar o cumprimento da medida proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Foram convidadas autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no cumprimento da sentença, além de profissionais do Direito, especialistas acadêmicos no assunto e representantes da sociedade civil.
Ainda segundo informações, a tragédia, que ceifou a vida de 64 pessoas, não conseguiu deter a produção clandestina de fogos na cidade nem resultou em políticas que retirassem as crianças e jovens da atividade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.